REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 211

ANO DE 1953 5 DE MARÇO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 211 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 4 DE MARÇO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs. Castão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 209, com rectificações propostas pelos Srs. Deputados Mário de Figueiredo e António Maria da Silva.
O Sr. Presidente anunciou estar na Mesa o parecer da Câmara Corporativa sobre o projecto de lei de defesa do património artístico nacional, que baixou à comissão respectiva.
Foi recebido na Mesa, para os efeitos do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Decreto-Lei n.º 39 117.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Ribeiro Cazaes, sobre assuntos de interesse para a zona dos Estoris; Salvador Teixeira, que se referiu às variações de preços de determinados produtos, nomeadamente o petróleo e o gasóleo, e Tito Arantes, para se congratular com as afirmações do Sr. Ministro da Economia na sua recente conferência de imprensa e também para se referir a determinados manejos de inimigos da Situação, a que urge pôr cobro.

Ordem do dia. - Continuou a discussão na especialidade da proposta de lei em que se converteu o decreto-lei sobre a tributação das mais valias dos produtos ultramarinos.
Iniciou-se a discussão pela artigo 3.º e foi aprovada a proposta de lei, com alterações apresentadas por alguns Srs. Deputados.
Usaram da palavra no decorrer do debate os Srs. Deputados Mascarenhas Gaivão, Cariou Manterá e Mário de Figueiredo.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas.

CÂMARA CORPORATIVA. - Parecer n.º 4 L/V, acerca, do projecto de lei n.º 242 (defesa do património artístico nacional).

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 50 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Enrico Ribeiro Gazaes.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Augusto Esteres Mendes Correia:
António Bartolomeu Gromicho.
António Gaiteiros Lopes.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Pinto de Meireles Barriga.
António dos Santos Carreto.
António de Sousa da Câmara.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Proença Duarte.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Mantero Belard.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.