9 DE DEZEMBRO DE 1954 (147)

pete trabalhar pela execução de problema de tanta magnitude como é este.
Louve-se o empenho que todos as vereações têm demonstrado há largos anos pela situação da crise habitacional da cidade, posto que pouco se haja caminhado para atingir o resultado necessário.
Problemas de interesse mais reduzido e de valor social insignificante em relação a este têm obtido primazia na ordem de execução.
Esquecem-se por vezes os preceitos em que deve assentar a vida e a saúde das populações, capital humano, sangue da Nação, fonte de todas, as energias e baseado progresso indispensável à grandeza da Pátria.
E preciso que sob este prisma se faça a valorização da cidade, considerando-o como «eu problema máximo.
Há muito deveria encontrar-se convenientemente estudado, para poder ser resolvido com a grandeza exigida, porque, a continuar-se no ritmo de trabalho adoptado até agora, não o será em centenas de anos, visto que a população não se mantém em número fixo, aumentando constantemente.
Computa-se em vinte mil o número de casas a construir para albergar tanta família que anseia ter o seu lar, lar cristão, abençoado por Deus.
Torna-se necessário que o grande milagre se dê e que uma nova cidade, modesta mas asseada, limpa, higiénica, surja, para que se veja e saiba que a caridade é praticada com olhos de fé.
E deixarão de existir as célebres «ilhas», que enxameiam a cidade e onde vivem tantos seres humanos divorciados dos elementos mais indispensáveis à vida.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - Assim acabará «o Barredo Medieval, bairro único na Europa, pelo pitoresco e pela imundície. E desaparecerão os bairros da Sé, de .Miragaia, da Corticeira, do Monte Belo, das Carvalheiras, pardieiros infectos, superlotados, onde as doenças infecto-contagiosas, e especialmente a tuberculose, fazem sementeira de morte.
Defender a saúde do povo é prestar o mais valioso serviço à Nação.
Esta é a obra que se impõe - a maior de todas.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Não pretendo indicar qual o caminho a seguir, qual o processo a adoptar, para no Porto, a grande cidade industrial e comercial, onde existe um maior número de estabelecimentos fabris e onde o problema do alojamento do operário e famílias é mais difícil, deixarem de existir essas habitações, vergonha da humanidade.
A obra já realizada é duma incomparável grandeza, . e posto que a Cidade Invicta também tenha quinhão na sua partilha, ele é insignificante perante as suas necessidades, não tendo palavras com que possa transmiti-las à Assembleia Nacional que me escuta.
Mas para a efectivação de empresa tão avultada, de empreendimento tão oneroso, é indispensável a colaboração de todos as actividades que possam trazer-lhe um contributo apreciável.
O Estado, na suprema hierarquia da função que lhe cabe, tem de chamar a si a direcção, a responsabilidade de uma obra onde os capitais a utilizar representarão somas elevadas, que poderão obter-se com uma legislação adequada, chamando as actividades corporativas a fazer parte duma empresa onde cabem todos os portugueses de recursos e de boa vontade.
E preciso apelar para aqueles que possuem riquezas, na exigência do cumprimento de um alto dever social, para bem de todos os que precisam.
A Câmara, como legítima defensora do bem-estar dos seus munícipes, cabe um papel primordial na defesa dos pobres que trabalham, dos humildes sem lar ou vivendo nas tristes condições já apontadas. Possui vastos terrenos espalhados pela cidade, com superfície suficiente para edificar milhares de habitações limpas, decentes, onde o homem possa viver com dignidade.
Não lhe faltam recursos materiais para início da sua acção, e, posto que o seu estado financeiro não seja brilhante, o recurso ao empréstimo, tantas vezes adoptado em questões de bem menos importância, não deve ser esquecido.
Peça-se a colaboração da Misericórdia, sempre aprestada a fazer bem ao seu semelhante; a colaboração das caixas de previdência, das companhias de seguros, dos serviços e empresas de transportes, das cooperativas e de tudo quanto possa participar nesse grande plano de alojamento da população tripeira, tão duramente sacrificada à miséria do seu triste viver.
Têm de vencer-se todas as dificuldades, entrando a fundo na questão, e o Governo que nos rege, que tantas provas tem dado do amor pêlos humildes, no cumprimento dum sagrado dever, sabe bem como deverá actuar. O egoísmo, o interesse, a incompreensão de muitos, mantêm, esquecido o velho problema das «ilhas» e dos bairros, onde os seres humanos se depauperam, estiolam e morrem.

Nesses tugúrios, onde tudo se confunde, onde tudo se mistura, quantas cenas de degradação, quantos atentados contra a vida, quantos crimes contra Deus se cometem, filhos do ambiente em que tudo isso se passa.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A iniciativa particular merece ser acarinhada e lembrada, para ser seguida, imitada, continuada, e da sua acção social, bem cristã, colhidos os mais benéficos resultados para os trabalhadores, quer da cidade, dos campos e até dos mores.
O património dos pobres, que o apostolado do padre Américo vai semeando pelo País inteiro, dando cosa a tanto desgraçado, não pode ser esquecido.
E as Conferências de S. Vicente de Paulo, que não se cansam de lutar pêlos pobres sem lar, sem pão e até sem alma, necessitam, como a obra do padre Américo, do apoio firme do Estado, a fim de que tão formosas iniciativas se desenvolvam e progridam, fazendo sentir o seu benéfico efeito.
Não esqueçamos tombem o louvor justo e devido a Junta Central dos Casos dos Pescadores, a que preside, com todo o prestígio, o nosso colega Deputado Henrique Tenreiro, que, num esforço inteligente e humano, construiu até este momento perto de 1800 casas destinadas aos valentes homens do mar, e que num período curto se propõe atingir um número de 4000, julgado suficiente para satisfazer as necessidades dos pescadores.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - São exemplos a apontar; iniciativas cujo maior louvor reside na prática de tão relevantes actos.
Mas não é só em Portugal que esta crise é sentida.
Em poises dos mais adiantados da Europa e da América essas casas que conhecemos no Porto também abundam, como vergonhosa mancha do humanidade, onde refulge a esperança do dia de amanhã, aurora iluminada por essa fé cristã, que obra milagres e remove montanhas.