Debates Parlamentares - Diário 064, p. 262 (1955-01-11)

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DAS SESSÕES N.º 64 262

Quis salientar a sua importância nacional e internacional em relação a novas modalidades assistenciais que se anunciam e quis mostrar não, só o perigo que adviria dum quebrantamento do ritmo com que vínhamos atacando esses dois problemas sanitários - o da assistência materno-infantil e o da tuberculose -, mas também demonstrar a necessidade de intensificar a nossa acção nesses dois sectores.
E para a demonstrar trouxe alguns números e alguns argumentos que me pareceram bastantes para atingir o meu objectivo.
Vejo, pelo discurso do Sr. Deputado Manuel Vaz, que não fui compreendido!
Em primeiro lugar, e antes de responder pelos exageros de que me julga, autor, quero agradecer u este ilustre Deputado as palavras amáveis que me dirigiu e que constituem o primeiro exagero do seu discurso.
Quero garantir ao ilustre Deputado que o facto de viver apaixonadamente, como ele diz, os dois mais importantes problemas sanitários nacionais não significa que eu considere que o eixo da saúde do povo assenta nesses dois pólos e que tudo o mais é secundário.
Só mo permite, direi que esse foi o seu segundo exagero.
O facto de insistir na necessidade de os resolver com urgência não me impede de encarar com calma, serenidade, justiça e interesse os demais, nem me leva a relegá-los para um plano tão secundário como julga.
A prova disto pode tê-la se ler o meu discurso do ano passado, aquando da discussão da Lei de Meios para 1954. Ali encontrará apontados, ao lado daqueles dois, vários problemas muito sérios, que já deviam ter tido solução. Também dessa vez não exagerei nada!
Quanto ao discurso de Dezembro último, nada tenho a corrigir aos escassos números que aqui citei. De resto, eles são conhecidos de toda a gente, e só os citei para demonstrar a necessidade de prosseguirmos com afinco a obra em curso e evitarmos distrair os nossos escassos recursos para outros problemas que nem de longe têm a importância e a, acuidade daqueles.
Quanto à mortalidade infantil, falei das nossas taxas, da sua evolução, do que significavam para nós e de como agravavam u nossa já muito delicada posição internacional a tal respeito.
As conclusões que ressaltam dessa análise não se destruem nem são abaladas com os números absolutos que aqui foram referidos em resposta.
Os casos da Espanha e da Itália também não sorvem para justificar o que se passa entre nós.
Aliás, segundo os números que possuo, a Espanha não leve subida alguma das suas taxas desde 1949 a 1952, inclusive, antes as trouxe nesse período em descida contínua para a casa dos 55 por mil.
A Itália, de 1946 a 1930, trouxe as suas taxas de 84.1 para 63,8 por mil. Segundo os elementos que tenho, houve de facto em 1952 uma subida para 66,5 (cujas causas ignoro), mas logo seguida duma descida para 63,4 no ano imediato e para 58.8 em IU33. Mas isso ó bem diferente daquilo que aqui foi apontado pelo nosso colega Rebelo de Sousa e recordado por mim. Por isso mantenho o que disse a tal respeito.
Quanto à lei n.º 2044, a que aludiu o nosso ilustre colega, quero tranquilizá-lo, dizendo-lhe que nunca me arrependi da colaborarão que dei à sua discussão nesta Câmara, nem dos elogios que dela tenho feito em Portugal e no estrangeiro, e muito menos do esforço que tenho consagrado a auxiliar a sua aplicação!
Aliás, nem a ela me referi na minha última intervenção, e, se o fizesse, não seria para. renegar o que disse e fiz, mas para lamentar que ainda não tivéssemos podido tirar dela todos os benefícios que ela comporta. Pode estar certo disto o Sr. Deputado Manuel Vais.
A obra realizada no sector da luta antituberculosa. como aqui tão brilhantemente! recordou este ilustro Deputado, é, de facto, já notável e .constitui uma das mais brilhantes realizações do Estado Novo. Reconheço-o e tenho-o afirmado em plena consciência. Se não voltei a referir-me a isso, na altura em que se discutia a Lei de Meios, foi porque me pareceu mais útil e entendi de meu dever insistir no que nesse campo se toma urgente realizar, guardam!" para outras ocasiões e outros locais a defesa da obra realizada.
Preferi este sistema de colaborarão.
Vejo com mágoa que o nosso ilustre colega pretende contestar o que eu disse sobre o problema da tuberculose em Portugal e sobre os novos apertos que ele reveste aqui e em todo o Mundo, com a citação da baixa contínua do número de mortos por tuberculose no nosso país. Lamento que não tenha podido seguir o que eu disse sobre o sentido divergente das curvas da morbilidade e da mortalidade por essa doença. Estamos de acordo sobre a redução contínua do número de mortos. Eu mesmo aqui o afirmei. Mas o que sucede e que eu também disse é que, a despeito dessa redução da mortalidade, não descia o número de doentes. Infelizmente, o processo que determinou aquela redução veio agravar a endemia. E é por isto mesmo que o problema é cada vez mais premente! E foi por isto mesmo que eu chamei a atenção do Governo para o fenómeno, não fosse dar-se o caso de julgar-se a nossa posição e avaliar-se das nossas necessidades nesse capítulo exclusivamente à luz da redução das suas taxas de mortalidade.
Dentro do problema da tuberculose destaquei u importância que tem para a Nação e para o meu círculo a construção dum sanatório marítimo. Aduzi as razões que me pareceram bastantes e contestei o argumento da "bicha" do I. A. N. T. pura impedir a construção desse sanatório na Figueira da Foz.
Apresentou-se novamente a "bicha" como contestação e fez-se a grave afirmação de que iam até fechar sanatórios marítimos por falta de doentes
Impõe-se-me, por isso, o dever de fazer uma mais clara demonstração das necessidades da construção desse sanatório marítimo e de provar que não procedi levianamente.

Nos países que mais carinhosamente estudam as soluções do problema da tuberculose houve sempre a preocupação 'de saber a quanto montava o número de pessoas que eram portadoras de formas activas e de formas contagiosas dessa doença, mesmo que não houvesse estatística resultante da declaração obrigatória da doença. É do conhecimento de todos que se dedicam a estes assuntos que nesses países se estabeleceu um coeficiente para, a partir do número de mortos pela tuberculose, avaliar o número dos que eram portadores da doença. Eram clássicos esses coeficientes antes da era dos antibióticos: Léon Bernard, em Franca, calculava o número de tuberculoses contagiosas multiplicando por 7 o número de mortes por tuberculose; Framingham, nos Estados Unidos, tinha o factor 3 para as tuberculoses abertas e o factor 9 para as formas activas da doença; em Basileia avaliavam-se estas servindo-se do factor 12, e Nederlulea, na Suécia, adoptava o factor 15 para calcular o número de formas activas de tuberculose. No nosso Instituto Nacional de Assistência aos Tuberculosos usou-se até há pouco o factor 7.1.
Hoje como ficou demonstrado na XIII Conferência Internacional da Tuberculose e já aqui afirmei, morrem menos tuberculosos, mas o número de doentes não marcha no mesmo sentido.

DAS SESSÕES N.º 64 262Quis salientar a sua importância nacional e internacional em relação a novas modalidades assistenciais que se anunciam e quis mostrar não, só o perigo que adviria dum quebrantamento do ritmo com que vínhamos atacando esses dois problemas sanitários - o da assistência materno-infantil e o da tuberculose -, mas também demonstrar a necessidade de intensificar a nossa acção nesses dois sectores.
E para a demonstrar trouxe alguns números e alguns argumentos que me pareceram bastantes para atingir o meu objectivo.
Vejo, pelo discurso do Sr. Deputado Manuel Vaz, que não fui compreendido!
Em primeiro lugar, e antes de responder pelos exageros de que me julga, autor, quero agradecer u este ilustre Deputado as palavras amáveis que me dirigiu e que constituem o primeiro exagero do seu discurso.
Quero garantir ao ilustre Deputado que o facto de viver apaixonadamente, como ele diz, os dois mais importantes problemas sanitários nacionais não significa que eu considere que o eixo da saúde do povo assenta nesses dois pólos e que tudo o mais é secundário.
Só mo permite, direi que esse foi o seu segundo exagero.
O facto de insistir na necessidade de os resolver com urgência não me impede de encarar com calma, serenidade, justiça e interesse os demais, nem me leva a relegá-los para um plano tão secundário como julga.
A prova disto pode tê-la se ler o meu discurso do ano passado, aquando da discussão da Lei de Meios para 1954. Ali encontrará apontados, ao lado daqueles dois, vários problemas muito sérios, que já deviam ter tido solução. Também dessa vez não exagerei nada!
Quanto ao discurso de Dezembro último, nada tenho a corrigir aos escassos números que aqui citei. De resto, eles são conhecidos de toda a gente, e só os citei para demonstrar a necessidade de prosseguirmos com afinco a obra em curso e evitarmos distrair os nossos escassos recursos para outros problemas que nem de longe têm a importância e a, acuidade daqueles.
Quanto à mortalidade infantil, falei das nossas taxas, da sua evolução, do que significavam para nós e de como agravavam u nossa já muito delicada posição internacional a tal respeito.
As conclusões que ressaltam dessa análise não se destruem nem são abaladas com os números absolutos que aqui foram referidos em resposta.
Os casos da Espanha e da Itália também não sorvem para justificar o que se passa entre nós.
Aliás, segundo os números que possuo, a Espanha não leve subida alguma das suas taxas desde 1949 a 1952, inclusive, antes as trouxe nesse período em descida contínua para a casa dos 55 por mil.
A Itália, de 1946 a 1930, trouxe as suas taxas de 84.1 para 63,8 por mil. Segundo os elementos que tenho, houve de facto em 1952 uma subida para 66,5 (cujas causas ignoro), mas logo seguida duma descida para 63,4 no ano imediato e para 58.8 em IU33. Mas isso ó bem diferente daquilo que aqui foi apontado pelo nosso colega Rebelo de Sousa e recordado por mim. Por isso mantenho o que disse a tal respeito.
Quanto à lei n.º 2044, a que aludiu o nosso ilustre colega, quero tranquilizá-lo, dizendo-lhe que nunca me arrependi da colaborarão que dei à sua discussão nesta Câmara, nem dos elogios que dela tenho feito em Portugal e no estrangeiro, e muito menos do esforço que tenho consagrado a auxiliar a sua aplicação!
Aliás, nem a ela me referi na minha última intervenção, e, se o fizesse, não seria para. renegar o que disse e fiz, mas para lamentar que ainda não tivéssemos podido tirar dela todos os benefícios que ela comporta. Pode estar certo disto o Sr. Deputado Manuel Vais.
A obra realizada no sector da luta antituberculosa. como aqui tão brilhantemente! recordou este ilustro Deputado, é, de facto, já notável e .constitui uma das mais brilhantes realizações do Estado Novo. Reconheço-o e tenho-o afirmado em plena consciência. Se não voltei a referir-me a isso, na altura em que se discutia a Lei de Meios, foi porque me pareceu mais útil e entendi de meu dever insistir no que nesse campo se toma urgente realizar, guardam!" para outras ocasiões e outros locais a defesa da obra realizada.
Preferi este sistema de colaborarão.
Vejo com mágoa que o nosso ilustre colega pretende contestar o que eu disse sobre o problema da tuberculose em Portugal e sobre os novos apertos que ele reveste aqui e em todo o Mundo, com a citação da baixa contínua do número de mortos por tuberculose no nosso país. Lamento que não tenha podido seguir o que eu disse sobre o sentido divergente das curvas da morbilidade e da mortalidade por essa doença. Estamos de acordo sobre a redução contínua do número de mortos. Eu mesmo aqui o afirmei. Mas o que sucede e que eu também disse é que, a despeito dessa redução da mortalidade, não descia o número de doentes. Infelizmente, o processo que determinou aquela redução veio agravar a endemia. E é por isto mesmo que o problema é cada vez mais premente! E foi por isto mesmo que eu chamei a atenção do Governo para o fenómeno, não fosse dar-se o caso de julgar-se a nossa posição e avaliar-se das nossas necessidades nesse capítulo exclusivamente à luz da redução das suas taxas de mortalidade.
Dentro do problema da tuberculose destaquei u importância que tem para a Nação e para o meu círculo a construção dum sanatório marítimo. Aduzi as razões que me pareceram bastantes e contestei o argumento da "bicha" do I. A. N. T. pura impedir a construção desse sanatório na Figueira da Foz.
Apresentou-se novamente a "bicha" como contestação e fez-se a grave afirmação de que iam até fechar sanatórios marítimos por falta de doentes
Impõe-se-me, por isso, o dever de fazer uma mais clara demonstração das necessidades da construção desse sanatório marítimo e de provar que não procedi levianamente.Nos países que mais carinhosamente estudam as soluções do problema da tuberculose houve sempre a preocupação 'de saber a quanto montava o número de pessoas que eram portadoras de formas activas e de formas contagiosas dessa doença, mesmo que não houvesse estatística resultante da declaração obrigatória da doença. É do conhecimento de todos que se dedicam a estes assuntos que nesses países se estabeleceu um coeficiente para, a partir do número de mortos pela tuberculose, avaliar o número dos que eram portadores da doença. Eram clássicos esses coeficientes antes da era dos antibióticos: Léon Bernard, em Franca, calculava o número de tuberculoses contagiosas multiplicando por 7 o número de mortes por tuberculose; Framingham, nos Estados Unidos, tinha o factor 3 para as tuberculoses abertas e o factor 9 para as formas activas da doença; em Basileia avaliavam-se estas servindo-se do factor 12, e Nederlulea, na Suécia, adoptava o factor 15 para calcular o número de formas activas de tuberculose. No nosso Instituto Nacional de Assistência aos Tuberculosos usou-se até há pouco o factor 7.1.
Hoje como ficou demonstrado na XIII Conferência Internacional da Tuberculose e já aqui afirmei, morrem menos tuberculosos, mas o número de doentes não marcha no mesmo sentido.

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