12 DE JANEIRO DE 1955 263

Logo, parece lógico admitir que esses factores têm de ser mais elevados. E, uma vez que eles eram estabelecidos para todas as fornias de tuberculose, e como a tuberculose óssea é menos mortífera que a pulmonar, também é fácil demonstrar que paru a sua aplicação exclusiva aos rasos de tuberculose óssea esses factores têm de ser ainda mais elevados.
Mas ponhamos de lado os agravamentos resultantes dos antibióticos e do exclusivo da tuberculose óssea e adoptemos para os nossos cálculos, para não sermos apodados de exagerados, aquele factor 7,.l para estabelecermos o cálculo aproximado do número de casos de tuberculose óssea existentes em Portugal, tal como se estivéssemos seis anos atrás e u tratar de todas as forniu s de tuberculose.
Segundo os números que tenho, foram catalogados em Portugal nos últimos anos sob a rubrica "Outras formas de tuberculose" (além da tuberculose, pulmonar, claro está) 1608 e 1601 óbitos.
Se lhes aplicarmos aquele factor temos de concluir pela existência de 7500 a 11 500 doentes!
Procurei deduzir deste número o dos casos de meningite tuberculosa e o dos de tuberculose renal, para puder apurar os que indiscutivelmente beneficiariam de tratamento heliomairítimo.
O nosso Instituto Nacional de Estatística amavelmente me comunicou não estar habilitado a fornecer-me esses dados.
Mas, admitindo que essas duas rubricas podem representar um terço dos casos (este cálculo é, sem dúvida, exagerado), ficar-nos-iam cerca de 5000 a 7000 doentes a reclamar o tratamento heliomarítimo. Mas o número real deve ser ainda superior!
Estes números não se afastam muito, como voem. daquela estatística, do Departamento do Sena que aqui recordei há dias e que para uma população de - 5 milhões de habitantes havia catalogado em três anos 69OO casos de tuberculose óssea !
Como poderemos nós assistir convenientemente a. esses doentes não dispondo sequer do 700 camas nos sanatórios do Estado para tal fim? Como pode dizer-se que vão fechar-se sanatórios por falta de doentes de tuberculose osteoarticular?! Não será isto um exagero?
Mas eu apontei aqui também a vantagem de que o novo sanatório a construir o fosse junto da Figueira da Foz. já que toda a orla marítima do Centro do País, desde Francelos à Parede, está desprovida de qualquer instituição desta natureza e já que a Junta de Província da Beira. Litoral tem terreno, projecto e condições para realizar essa construção.
E poderá perguntar-se: há no Centro do País doentes para lá internar?
Eu respondo:
No pequeno hospital da Misericórdia da Figueira da Foz. que fica longe do mar, não puderam ser internados nos últimos três anos mais do que 66 doentes de tuberculose óssea; em duas freguesias do concelho estão identificados 73.
Nos Hospitais da Universidade de Coimbra, nos mesmos anos, foram internados nas suas várias clínicas 219 doentes com tuberculose óssea.
Dos doentes que passaram pela consulta externa de ortopedia, 370 têm o diagnóstico de tuberculoso óssea. Neste número não estão, porém, incluídos muitos casos que, embora sob a designação do artralgias, sinovites, etc., são também de tuberculose óssea articular.
E este número é igual a mais do dobro daquele! Ronda pelos 900 a totalidade!
Este é o ritmo com que afluem aos hospitais de Coimbra e da Figueira da Foz os doentes portadores de tuberculose óssea!
Seguramente, pelos demais hospitais do País ocorrerá coisa semelhante. Nesse, sentido já aqui depuseram os nossos colegas Rebelo de Sousa, Alberto Cruz e Miguel Horta.
Se fôssemos apurar os casos de tuberculose osteoarticular que nos últimos três anos passaram pelos hospitais de Lisboa, do Porto e da província, e limitando-nos mesmo somente aos que procuram o hospital, não andaríamos muito longe dos cálculos aqui estabelecidos, tomando por base o que se passa nos Hospitais da Universidade de Coimbra e o que acontece na Figueira da Foz.
Porque não procuram esses doentes inscrever-se nos serviços ,de admissão do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos?
Isso não interessa agora. já disse o bastante a tal respeito na última sessão.
O que me trouxe aqui foi demonstrar:
1.º Que a construção dum sanatório marítimo é duma necessidade premente;
2.º Que isso e de interesse nacional;
3.º Que ao indicar a sua implantação na Figueira da Foz não defendi um interesse regional que o não fosse simultaneamente da Nação;
4.º Que a ausência "bicha" na admissão dos doentes de tuberculose óssea no Instituto do Assistência Nacional aos Tuberculosos não resulta da inexistência de doentes, mas sim de outras causas, que se torna necessário averiguar:
5.º Que, por essa mesma razão, o argumento da "bicha" do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos para impedir a construção do sanatório marítimo não tem a mínima consistência (nem esse, nem o de que estes doentes não são contagiosos!);
6.º Que o encerramento de sanatórios, que aqui se aludiu carece de uma rectificação para que se distingiam sanatórios de casas de saúde particulares e para que se não confunda inexistência de doentes com falta de doentes em condições económicas para suportarem as despesas do seu internamento nestas últimas.
Julgo ter dito o bastante para o demonstrar e para provar que nada exagerei ao falar deste problema e que nada tenho também a corrigir no que disse.
E já agora também julgo ter demonstrado que ao contrário do que pensa o ilustre Deputado Manuel Vaz, não houve qualquer Dulcinea a guiar a minha conduta, nem o meu discurso teve nada de quixotesco !
E mais: que não atino como deduziu que eu procurasse mais uma folha de louros para a coroa da Junta de Província da Beira Litoral!
Não. Tive um objectivo mais alto!
Sr. Presidente: contra aquele sentimento pessimista de que se deixou possuir, sem razão, o ilustre Deputado que"> afirmar que sou dos que crêem firmemente nas nossas possibilidades, na nossa capacidade do resolver estes dois problemas sanitários, tal como muitos outros países já o fizeram. Dos que o crêem e dos que o desejam firmemente. Sou dos que esperam viver a glória de ver fechar sanatórios em Portugal por falta de doentes. E isso poderá acontecer em poucos anos, se nós o quisermos. E para vencermos o nosso atraso, paru acelerarmos a marcha, para lá chegarmos mais depressa, que nos batemos por esta causa e que procuramos evitar distracções comprometedoras.

E outra palavra de fé: a de que creio em que o Governo há-de prosseguir a sua política de luta antituberculosa e que espero que uma parte dos 10 000 contos