782 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 90

Essas transferências humanas tiveram suas vantagens para o ciclo da produção das indústrias, as quais, no desenfreado, na autêntica febre do desdobramento e du multiplicação, submetiam ao mesmo desenvolvimento a absorção das forças humanas que para isso se deslocavam. E. na maior parte dos casos, com a promessa de maiores proventos - conceda-se - a província despovoava-se para os grandes centros.
Assim foi a princípio!
Mas os fenómenos sociais, mormente os que mais de perto se ligam com o homem, por isso que obedecem a determinações pessoais, não têm, não podem ter, uma explicação estática, e, antes pelo contrário, se tudo evolui, necessário se torna averiguar, em cada ciclo de tempo, as explicações ou justificações que, razoavelmente, podem de novo estabelecer-se, em comparação com as que, em momento ultrapassado, eram reais e aceitáveis!
Do que não há dúvida é de que o fenómeno do urbanismo subsiste e, segundo cuido, a própria saturação da mão-de-obra industrial dos nossos dias já não poderá representar o índice exclusivo de sedução e de chamada da gente de meios rudimentares para os chamados grandes centros.
De resto, apurado está que a vida se tornou mais dura nos grandes aglomerados citadinos, é mais dispendiosa de suportar, e as condições sanitárias em que esta decorre também não são tão sadias como as que garante o contacto com a Natureza.
Parecia então que pelo conjunto destas circunstâncias devia eclodir o impulso para o retorno e, como este não se tem verificado, temos de admitir que outros factores bem diversos do simples desejo das comodidades modernas e da fascinação da grande cidade prendem e ligam a esta grandes massas de emigrantes, se é que não foram até esses outros factores ou motivos as determinantes iniciais das deslocações.
O fenómeno do regresso aos campos parece, então, que continua com muito mau cariz, e a única política acertada, para obviar a mais graves consequências no futuro, afigura-se-me ser aquela que tenda a eliminar, pelo menos, algumas das razões pelas quais as transferências se determinam e acontecem.
Vejamos, de fugida, como é que este fenómeno do urbanismo se comporta entre nós, e tomemos como exemplo das nossas reflexões o aglomerado urbano e suburbano de Lisboa.
O saldo fisiológico da população de Lisboa nos anos que vão de 1931 a 1950 é negativo, o que quer dizer que nesses dezanove anos houve mais óbitos que nascimentos, apurando-se, nesse período, a diferença de 10 745. Morreu aqui mais gente do que nasceu e, se ajuntarmos a isto os índices de longevidade relativa, bem podemos repetir então a nota de Benvoisin, quando chamou às grandes cidades «mangeuses d'hommes».
Entretanto, a população de Lisboa aumentou em dez anos cerca de 12 por cento, pois, de 719 179 habitantes passou em 1950 a ter 790434 (aumento de 81255), o que quer dizer que a grande e exclusiva contribuição para este desenvolvimento populacional de Lisboa se recruta entre gente vinda da província, feito que já Sá de Miranda receava, quando escrevia a António Pereira, senhor de Basto, na altura de este partir para a Corte:

Não me tomo de Castela,
donde inda guerra não são
mas temo-me de Lisboa
que, ao cheiro desta canela,
o Remo nos despovoa.

Seria curioso, Sr. Presidente, que se pudesse recolher, com dados estatísticos, a idade e o estádio familiar em que, pelo menos, em maior número, estas populações da província se transferem para Lisboa. Entretanto, sabe-se que o aumento de número de casas em Lisboa se afasta extraordinariamente, para menos, da cifra em que acresceu a respectiva população neste período de dez anos. Ora, se cada lar português é habitado, era média, por cerca de quatro pessoas, segundo um estudo de 1945 que compulsei, a única explicação plausível para o facto de ter sido possível distribuir essa densidade populacional pelo número de vivendas existentes é de admitir que aquela as procura e as utiliza agrupada, naturalmente agrupada, o que equivale a dizer por agregados familiares.
Ficam-nos, então, sinais de presunção segura de que essas pessoas, que afluem a Lisboa, o fazem em estado de casadas, e se, em média, é lícito atribuir, como vimos, mais duas pessoas a cada casal mantenedor dos fogos, natural é concluir que estas serão constituídas pêlos respectivos filhos, dando-se, por conseguinte, essa transferência - acrescento eu - quando se lhes ponha o problema, verdadeiramente angustioso para quem vive na província, de prover, cumulativamente, à educação moral e cívica, à orientação afectiva, ao apetrechamento didáctico e cultural dos mesmos.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - De resto, se noa for autorizado concluir também por muitos casos conhecidos e sabidos, ou verificados com pessoas das nossas relações, esta conclusão, longe de ser precipitada, obtém absoluta confirmação.
E porquê, Sr. Presidente, sim, e porquê?
Porque os grandes centros estão dominados pela absorção dos grandes temas de preparação dos homens de amanhã; monopolizam, chamam a si, requisitam, quase que forçam à centralização de meios!
Ainda há pouco tempo, Sr. "Presidente, um alto espírito desta Câmara, a quem rendo as minhas homenagens, se travou de razões para que determinado espólio bibliográfico, que tão bem. ficaria enquadrado na cidade de Évora, não mais aqui regressasse! Assisti, impassível, ao brilho de tão curioso discorrer, mas, disse de mim para mim: c cá está a marca concentradora dos tempos!». E acrescentei: cê com estas, e com outras, que naturalmente se pretende pôr travão a uma situação que, de resto, com toda a legitimidade, se considera flagelo demográfico. . .?».
Felizmente que, segundo notícia recente dos jornais, o assunto foi a mão firme e descortinadora, de modo o satisfazer as ansiedades dessa cidade.
Por outro lado, que dizer, que dizer eu das condições em que decorre a vida das nossas aldeias, que esta Câmara não tenha ouvido já do brado de tantos e tão ilustres Deputados?
Que os responsáveis dos salários agrícolas estarem como se apresentam são os donos das terras, e, por conseguinte, os culpados, em parte, desse baixo nível de vida?
Mas só poderá afirmar isso quem desconheça as circunstâncias em que vegeta, pelo menos, a lavoura média, que é a do comum do lavrador português. Limitados os preços de muitos produtos pelo intervencionismo económico, quer no período esporádico da última guerra quer ainda hoje, e, por outro lado, elevado pelas circunstâncias do mercado interno e externo o custo dalguns elementos integradores dessa produção, não se esqueça então o manifesto desequilíbrio que para este ciclo resulta e, sobretudo, que, agora como então, tanto o lavrador como o seu assalariado não têm a satisfação de todas as necessidades primárias apenas naquilo que a terra produz. Têm de vir ao mercado geral