Debates Parlamentares - Diário 091, p. 797 (1955-04-14)

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15 DE ABRIL DE 1955 797

ela o homem pode se quiser, deixar de estar só, mesmo num deserto.
É por isso que, ao discutir-se nesta Assembleia a proposta do Governo sobre a projectada electrificação rural, como homem do campo e seu representante, eu senti o dever de subir a esta tribuna para exprimir, em meu nome e em nome de todos aqueles que vivem e mourejam nas terras das províncias, todo o meu aplauso a essa iniciativa governamental, que é do mais largo alcance político, económico e social.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Convençamo-nos. Os três problemas básicos que maior influência exercem no ânimo dos rurais e em maior escala contribuem para o estado depressivo que provoca a fuga do campo consistem na falta de:

a) Aguas para rega e gastos caseiros;
b) Energia eléctrica para força e luz;
c) Acessos cómodos e fáceis por boas estradas e caminhos municipais, que lhes permitam evadir-se do seu monótono viver quotidiano, procurar mais ampla convivência e mais fácil escoamento aos produtos da terra.

Sr. Presidente: fui eleito por uma região que é; pode bem dizer-se, o solar da energia eléctrica do Pais.
De facto, na província de Trás-os-Montes e Alto Douro encontram-se os maiores fontes desse poderoso factor da prosperidade dos povos. E ali q me se situam os sistemas do Cávado e do Rabagão e algumas centrais doutros importantes organismos produtores de energia.
Em Trás-os-Montes procede-se actualmente ao aproveitamento hidroeléctrico do mais potente o mais volumoso caudal de energia que o País possui, o Douro internacional.
O Douro nacional oferece-nos, para um futuro próximo, n possibilidade de grandes numerosos aproveitamentos desse preciosíssimo fluido, ao atravessar a província em direcção ao mar.
É só lançar mão deles.
Na província de Trás-os-Montes encontram-se, sem discussão possível, as maiores fontes de riqueza hidroeléctrica do País. E, no entanto, o caudal enorme de energia eléctrica que nela se produz escoa-se ao longo dos cabos de alia tensão e vai vivificar e fazer progredir outras regiões e engrandecer outras terras, despojando-a do que legitimamente lhe pertence.
A província de Trás-os-Montes que é a matriz da energia eléctrica nacional, fornecendo-a aos outros, não e nem ao seu dispor. É uma vasta zona quase totalmente às escuras. Se bem que actualmente e nalguns dos seus aglomerados populacionais se disponha já de alguma energia, ainda que em muitos deles insuficiente e cara, o seu agro na totalidade, encontra-se às escuras.
Foi até por esta circunstância que uma das minhas primeiras intervenções nesta Assembleia, na última legislatura, incidiu sobro este magno problema, a fim de chamar a atenção d n Governo para o deficiente e irregular abastecimento da cidade de Chaves, o centro populacional mais importante de toda a província, que estava a sofrer prejuízos económicos superiores a algumas dezenas de milhares de contos por ano e cujo progresso e desenvolvimento se encontravam paralisados, por não dispor de energia capaz, em qualidade, e suficiente, em quantidade. Felizmente que, no que diz respeito a Chaves, o problema se encontra hoje resolvido quanto a abastecimentos urbanos. Mas para os conseguir foi preciso que a sua Câmara fizesse um doloroso esforço financeiro e comprometesse a satisfação imediata de outras necessidades urgentes, durante um
período que será de dez anos, se a electrificação da província não for decretada, como está prometido.
Outras terras importantes do distrito de Vila Real tiveram de fazer sacrifícios idênticos, atrofiando, por isso a acção a desenvolver noutros sectores das suas actividades municipais.
Foi por todos estes motivos que já nesta cessão legislativa tive ocasião de pedir ao Governo o cumprimento da promessa feita, tão ansiosamente esperado. Mas se a situação do distrito de Vila Real não é boa no distrito de Bragança ainda é muitíssimo pior.
Tá aqui n descreveu o nosso ilustre colega engenheiro Camilo Mendonça, por uma forma impressionante. E o quadro por ele descrito não peca por abuso de cores sombrias. Fica ainda aquém da realidade !
O distrito de Bragança, como reconhece o douto parecer da Câmara Corporativa, tem uma capitação baixíssima, a mais baixa do País. A população servida de electricidade é de 10 por cento; o consumo, por habitante, é de 14,6 kWh e, por quilómetro quadrado, de 40,51 kWh. Estes números não definem com clareza, porém, a situação, porque não revelam a precariedade desses abastecimentos, aliada á sua escassez. Não referem que a energia consumida é produzida por pequenas e velhas centrais térmicas de propriedade dos câmaras ou de alguma pequena empresa particular que, pelo primitivismo das suas instalações, torna proibitivo esse consumo como elemento criador de riqueza.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Porque Sr. Presidente, sem deixar de proporcionar conforto, importa utilizar a energia como elemento fomentador das riquezas potenciais existentes, como a força propulsora de melhorias dos meios de produção, tornando-os mais fáceis, mais eficientes e mais poderosos, reduzindo o esforço do braço humano e diminuindo os custos de produção. Só por meio dela se pode implementar a produtividade da terra e tornar economicamente viáveis as pequenas indústrias caseiras, complementarem da economia rural e de todas aquelas que encontram na produção agrícola ou pecuária a matéria-prima indispensável à sua laboração.
As indústrias de transformação agrícola devem tender para dois fins: evitar a í a fia para as cidades, dando a garantia de trabalho diário ao trabalhador rural, e proporcionar um melhor aproveitamento das matérias-primas de origem agrícola ou pecuária, transformando-as em bens de consumo que contribuam para levar o nível de vida da sua população. Estas indústrias hão-de ter em muitas ocasiões a fisionomia de artesanato, mas não excluem outras modalidades, que bem se podem enquadrar no campo da verdadeira, indústria.
São inúmeras as indústrias adequadas para este efeito ao meio agrário. Entre as de tipo artesanato ao acaso a indústria do linho caseiro, de tão belas tradições nos ricos braga is das nossas avós, e de outras fibras de produtos vegetais; os trabalhos em junco, em bunho, em vime, amieiro e castanheiro, a fiação manual da lã e linho, tecidos de lã, tapetes, carpetes e trabalhos em madeira, cerâmica regional, produção de seda natural, etc.
Nas de tipo industrial, a produção de ácidos cítrico e tartárico; de queijos e outros produtos lácteos; a indústria de carnes e enchidos; a de destilarias, sumos, amidos, enfim, um mundo infinito de aproveitamentos.
Seria necessário, para tanto, intensificar a nossa organização corporativa e fomentar paralelamente o cooperativismo, arrancando o homem do campo ao seu isolamento e anulando o seu individualismo, que até politicamente o prejudica.

15 DE ABRIL DE 1955 797ela o homem pode se quiser, deixar de estar só, mesmo num deserto.
É por isso que, ao discutir-se nesta Assembleia a proposta do Governo sobre a projectada electrificação rural, como homem do campo e seu representante, eu senti o dever de subir a esta tribuna para exprimir, em meu nome e em nome de todos aqueles que vivem e mourejam nas terras das províncias, todo o meu aplauso a essa iniciativa governamental, que é do mais largo alcance político, económico e social.Vozes: - Muito bem, muito bem!O Orador: - Convençamo-nos. Os três problemas básicos que maior influência exercem no ânimo dos rurais e em maior escala contribuem para o estado depressivo que provoca a fuga do campo consistem na falta de:a) Aguas para rega e gastos caseiros;
b) Energia eléctrica para força e luz;
c) Acessos cómodos e fáceis por boas estradas e caminhos municipais, que lhes permitam evadir-se do seu monótono viver quotidiano, procurar mais ampla convivência e mais fácil escoamento aos produtos da terra.Sr. Presidente: fui eleito por uma região que é; pode bem dizer-se, o solar da energia eléctrica do Pais.
De facto, na província de Trás-os-Montes e Alto Douro encontram-se os maiores fontes desse poderoso factor da prosperidade dos povos. E ali q me se situam os sistemas do Cávado e do Rabagão e algumas centrais doutros importantes organismos produtores de energia.
Em Trás-os-Montes procede-se actualmente ao aproveitamento hidroeléctrico do mais potente o mais volumoso caudal de energia que o País possui, o Douro internacional.
O Douro nacional oferece-nos, para um futuro próximo, n possibilidade de grandes numerosos aproveitamentos desse preciosíssimo fluido, ao atravessar a província em direcção ao mar.
É só lançar mão deles.
Na província de Trás-os-Montes encontram-se, sem discussão possível, as maiores fontes de riqueza hidroeléctrica do País. E, no entanto, o caudal enorme de energia eléctrica que nela se produz escoa-se ao longo dos cabos de alia tensão e vai vivificar e fazer progredir outras regiões e engrandecer outras terras, despojando-a do que legitimamente lhe pertence.
A província de Trás-os-Montes que é a matriz da energia eléctrica nacional, fornecendo-a aos outros, não e nem ao seu dispor. É uma vasta zona quase totalmente às escuras. Se bem que actualmente e nalguns dos seus aglomerados populacionais se disponha já de alguma energia, ainda que em muitos deles insuficiente e cara, o seu agro na totalidade, encontra-se às escuras.
Foi até por esta circunstância que uma das minhas primeiras intervenções nesta Assembleia, na última legislatura, incidiu sobro este magno problema, a fim de chamar a atenção d n Governo para o deficiente e irregular abastecimento da cidade de Chaves, o centro populacional mais importante de toda a província, que estava a sofrer prejuízos económicos superiores a algumas dezenas de milhares de contos por ano e cujo progresso e desenvolvimento se encontravam paralisados, por não dispor de energia capaz, em qualidade, e suficiente, em quantidade. Felizmente que, no que diz respeito a Chaves, o problema se encontra hoje resolvido quanto a abastecimentos urbanos. Mas para os conseguir foi preciso que a sua Câmara fizesse um doloroso esforço financeiro e comprometesse a satisfação imediata de outras necessidades urgentes, durante um
período que será de dez anos, se a electrificação da província não for decretada, como está prometido.
Outras terras importantes do distrito de Vila Real tiveram de fazer sacrifícios idênticos, atrofiando, por isso a acção a desenvolver noutros sectores das suas actividades municipais.
Foi por todos estes motivos que já nesta cessão legislativa tive ocasião de pedir ao Governo o cumprimento da promessa feita, tão ansiosamente esperado. Mas se a situação do distrito de Vila Real não é boa no distrito de Bragança ainda é muitíssimo pior.
Tá aqui n descreveu o nosso ilustre colega engenheiro Camilo Mendonça, por uma forma impressionante. E o quadro por ele descrito não peca por abuso de cores sombrias. Fica ainda aquém da realidade !
O distrito de Bragança, como reconhece o douto parecer da Câmara Corporativa, tem uma capitação baixíssima, a mais baixa do País. A população servida de electricidade é de 10 por cento; o consumo, por habitante, é de 14,6 kWh e, por quilómetro quadrado, de 40,51 kWh. Estes números não definem com clareza, porém, a situação, porque não revelam a precariedade desses abastecimentos, aliada á sua escassez. Não referem que a energia consumida é produzida por pequenas e velhas centrais térmicas de propriedade dos câmaras ou de alguma pequena empresa particular que, pelo primitivismo das suas instalações, torna proibitivo esse consumo como elemento criador de riqueza.Vozes: - Muito bem!O Orador: - Porque Sr. Presidente, sem deixar de proporcionar conforto, importa utilizar a energia como elemento fomentador das riquezas potenciais existentes, como a força propulsora de melhorias dos meios de produção, tornando-os mais fáceis, mais eficientes e mais poderosos, reduzindo o esforço do braço humano e diminuindo os custos de produção. Só por meio dela se pode implementar a produtividade da terra e tornar economicamente viáveis as pequenas indústrias caseiras, complementarem da economia rural e de todas aquelas que encontram na produção agrícola ou pecuária a matéria-prima indispensável à sua laboração.
As indústrias de transformação agrícola devem tender para dois fins: evitar a í a fia para as cidades, dando a garantia de trabalho diário ao trabalhador rural, e proporcionar um melhor aproveitamento das matérias-primas de origem agrícola ou pecuária, transformando-as em bens de consumo que contribuam para levar o nível de vida da sua população. Estas indústrias hão-de ter em muitas ocasiões a fisionomia de artesanato, mas não excluem outras modalidades, que bem se podem enquadrar no campo da verdadeira, indústria.
São inúmeras as indústrias adequadas para este efeito ao meio agrário. Entre as de tipo artesanato ao acaso a indústria do linho caseiro, de tão belas tradições nos ricos braga is das nossas avós, e de outras fibras de produtos vegetais; os trabalhos em junco, em bunho, em vime, amieiro e castanheiro, a fiação manual da lã e linho, tecidos de lã, tapetes, carpetes e trabalhos em madeira, cerâmica regional, produção de seda natural, etc.
Nas de tipo industrial, a produção de ácidos cítrico e tartárico; de queijos e outros produtos lácteos; a indústria de carnes e enchidos; a de destilarias, sumos, amidos, enfim, um mundo infinito de aproveitamentos.
Seria necessário, para tanto, intensificar a nossa organização corporativa e fomentar paralelamente o cooperativismo, arrancando o homem do campo ao seu isolamento e anulando o seu individualismo, que até politicamente o prejudica.

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