20 DE ABRIL DE 1955 829

O Sr. Ricardo Durão: - Isso não basta. Suponho que V. Ex.ª não se tenha esquecido dos tanques de sedimentação, que são indispensáveis.

O Orador: - Não me esqueci desse assunto: porém, agora, estava a referir-me às escadas. Esse problema da poluição da» águas é ir problema número um e a ele me referirei dentro de momentos.

O Sr. Ricardo Durão:--Os Espanhóis já o resolveram.

O Orador: - Exactamente. E quando qualquer fábrica se esquece e lança nas águas qualquer substância venenosa as multas são grandes, andam à roda das 500 000 pesetas.
As empresas proprietárias ou concessionárias desses açudes, represas ou barragens não terão de que se queixar, pois foram «Ias que deixaram de cumprir uma obrigação legal já existente quando levaram a efeito aquelas obras
Desta forma, seria possível que o Lima e porventura o Cávado voltassem a ser, como foram outrora, bons rios salmoneiros.
Lá fora todos os dias se fazem escadas para a subida dos peixes nas represas construídas nos cursos de água..
Ainda há pouco li a notícia de que em Outubro último começou a construção no rio Rana, ao norte da Noruega, de uma escada salmonífera com 47 m, a qual fará aumentar de 70 t a 80 t a quantidade de salmões numa extensão de 53 km.
Tudo se pode fazer: o que é preciso é boa vontade.
Mas quando se verificar que é de facto impossível levar a efeito tais obras, pela grande altura das barragens, ou quando se chegar à conclusão de que os interesses das empresas, pela sua projecção na economia nacional, devam prevalecer sobre os interesses piscícolas, imponha-se então a essas empresas, como se faz em Espanha, por exemplo, uma contribuição proporcional aos danos causados à fauna aquática, contribuição essa que deve inteiramente reverter para o repovoamento dos cursos de água do País.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - E também necessário ser-se implacável na exigência do cumprimento da obrigação que sobre fábricas e minas impende de não lanharem nas águas públicas substancias nocivas à vida dos peixes.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - Torna-se, pois, indispensável obrigar as empresas fabris e mineiras a fazer as obras necessárias e a adquirir a aparelhagem precisa, para depuração eficaz dos esgotos, dejectos v águas que devolvem aos rios, de modo a torná-las inteiramente inócuas para as espécies piscícolas.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - É também imperioso declarar guerra sem cartel aos pescadores criminosos, aos que, com dinamite e com embude, trovisco, coca, bar basco, cal, sulfato de cobre e outras substâncias tóxicas, têm esterilizado muitos dos nossos cursos de água.
Nos rios habitados por salmonídeos o uso de redes e outros utensílios, com excepção - claro está - da linha de mão flutuante, deverá ser pura e simplesmente proscrito como norma geral e permanente. A esta regra só deverão abrir-se as excepções, mas com a designação precisa de tempo e de lugar e sempre sob a vigilância directa e efectiva da entidade fiscalizadora, que forem aconselháveis, ou pela extrema abundância de peixe, ou porque não é possível pescá-lo à cana ou pela necessidade de destruir espécies inferiores prejudiciais à vida das que têm foros de nobreza.
No rio Minho, que pelas suas excepcionais possibilidades constitui sempre um caso à parte, o uso de «butirões» e redes «varredouras» deverá ser banido de uma vez para sempre.
São tão antigos e conhecidos os malefícios desta espécie de redes que já el-rei D. Sebastião ordenara que, ainda fora dos três meses de veda, «... pessoa alguma não tenha «m sua casa nem fora delia, posto que não pesque, rede varredoura. de nenhuma qualidade que seja, nem pesque com elhr . . .».
Poderá transigir-se, pelo menos temporariamente, com as redes chamadas «algerifes», mas deve o seu - emprego ser regulamentado por forma racional e de modo a causar o mínimo de prejuízos.
Além disso, deve prescrever-se veda completa destas redes durante o período de tempo - um ou dois meses por ano - em que os alevins de salmão descem o rio para se fazerem ao mar.
Com o fim de regular, por convenção internacional, a pesca no rio Minho, nomearam os Governos Português e Espanhol as suas respectivas delegações para procederem aos necessários estudos preliminares.
Essas delegações puseram-se imediatamente em contacto, fizeram o estudo da questão e chegaram a completo acordo.
Já há muito que entregaram os seus trabalhos e toda a gente pensava que a assinatura da convenção entre Portugal e Espanha seria um facto dentro de pouco tempo.
São volvidos, porém, já muitos meses sem que da convenção haja notícia, o que já está a causar justificada inquietação em todas as pessoas que anseiam pela recuperação do rio Minho.
Que entrave tora sido posto à resolução definitiva do problema ?
Não sei. e por isso limito-me a formular o voto mais fervente no sentido de que a convenção seja assinada quanto antes, de harmonia com o que foi proposto pelas delegações dos dois países.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - Oxalá que este ano de 1950 seja o do início da recuperação do rio Minho e que já em Setembro próximo não assistamos à hecatombe das trutas mariscas, perpetrada pelas redes «varredouras», quando estes famosos salmonídeos estão para desovar.
Eu sei que, quando se fala na necessidade de proibir o uso de rodes nos rios ha-bitados por salmonídeos, surge sempre a choradeira dos pescadores profissionais, que ficam sem modo de vida e sem ter com que adquirir o pão para dar aos filhos.
Na posição diametralmente oposta estão aqueles que convictamente opinam de que na pesca fluvial de salmonídeos não deveria haver lugar para profissionais.
Julgo que uns outros ai nem outros têm razão.
Todas as profissões, sejam elas quais forem, (desde que do seu exercício não advenha dano para o bem comum, são respeitáveis e devem merecer, portanto, a mossa consideração.
Eu penso que não advirá mal nenhum à colectividade do facto de haver pessoas que, na época própria, exerçam a pesca fluvial com fins lucrativos. Seria, aliás, perfeitamente insensato que só os pescadores desportivos e as suas famílias e os seus amigos tivessem o privilégio de comer trutas e salmões.