830 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 93

Ora, se o problema Já recuperação da riqueza piscícola for convenientemente resolvido, como espero, haverá lugar paru todos. Os amadores poderão praticar, com gosto, o seu desporto e os profissionais terão larga possibilidade de, com proveito, pescar e vender o sou peixe.
O que é necessário é educar o pescador profissional, não com palavras, porque essas leva-as o vento, mas com factos que o convençam de que tudo tem a lucrar tom o abandono de artes que levam à exaustão das águas fluviais.
O que é preciso é mostrar ao profissionalismo que, com a áusia insofrida de um grande lucro imediato, está a matar a galinha dos ovos de- ouro.
O que é indispensável é, numa palavra, defender os interesses do pescador profissional, contra a sua própria vontade.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - Depois, toma-se mister intensificar o repovoamento dos tão depauperados cursos de água nacionais.
Para o efeito, possuímos técnicos competentíssimos e dispomos de estações e viveiros aquícolas que, dentro das suas pequenas possibilidades económicas, podem considerar-se modelares.
Mas para que o problema seja bem resolvido é absolutamente indispensável guardar e defender o repovoamento.
Sem isto, nada feito.
Sem guarda e defesa eficaz das águas interiores do Pais não vale a pena perder tempo em legislar nem gastar dinheiro com o repovoamento piscícola. O estado em que se encontram as rios portugueses é demonstração cabal e irrefragável desta verdade. Ë preciso, portanto, organizar una fiscalização eficiente dos nossos cursos de água.
Em todos os países civilizados a fiscalização dos rins pertence à entidade que tem a seu cargo o repovoamento piscícola. Portugal, segundo - as informações que consegui obter, constituiu a único, excepção a esta regra.
Quem repovoa é a Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas, do Ministério da Economia. Quem finaliza é a Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos, do Ministério das Obras Públicas.
E claro que este sistema é mau e tem dado os resultados que estão à vista de toda a gente.
A Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos é servida por técnicos distintíssimos, aos quais me apraz prestar a minha homenagem. Mas são engenheiros civis que se interessam principalmente, e sobretudo, pelas obras hidráulicas. A i etiologia dos cursos de água está fora do pendor da sua actividade e da sua formação intelectual e profissional.
Estamos na cidade da técnica; só se ouve falar em técnica. Os técnicos são quem tudo sabe e tudo resolve. As velhas humanidades, que criaram o maravilhado equilíbrio da civilização heleno-latina, estão a ser postergadas pela técnica. Pois a técnica mais elementar na que o repovoamento- piscícola e a sua defesa estejam a cargo da mesma entidade, e esta é a Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Os- que criam os peixes, os fazem reproduzir; os que estudam o seu habitat, os seus costumes, a sua vida e a sua morte é que são as pessoas indicadas para ao mesmo tempo que repovoam as águas, fiscalizar e defender a sua obra.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - E essas pessoas são os técnicos da Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas.
Diz o nosso povo que só rende o trabalho que é feito com amor. Mais um motivo para a fiscalização dos nossos cursos de água- ser entregue à Direcção-Geral dos Serviços Florestais - e Aquícolas, pois só ela saberá defender com amor o repovoamento piscícola, que é obra sua.
Isto é a evidência mesma. Por isso não posso nem devo insistir na sua demonstração.
No rio Minho a fiscalização não pertence à Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos, pois tem estado a cargo do Capitania do Porto de Caminha. Mas, como acontece-nos outros cursos de água, a fiscalização neste rio também tem sido e é praticamente nula. E era fatal que assim fosse. As mesmas causas geram sempre os mesmos eleitos.
É mister pois, acabar também com este absurdo.
Por isso não me canso de proclamar que a fiscalização de todos os rios portugueses deve pertencer só a uma entidade :a Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - Sr. Presidente: com legislação actualizada, intensificação do repovoamento piscícola e repressão eficiente dos vandalismos que têm esterilizado os nossos cursos de água conseguir-se-á recuperar, em pouco tempo, uma grande riqueza nacional, hoje quase extinta. Ter-se-á dado por esta forma, um passo decisivo - para a melhoria da alimentação dos Portugueses.
E esta finalidade já seria por si só suficiente para justificar o estudo e resolução do importante assunto de que me estou a ocupar.
Mas não seria apenas este objectivo que se atingiria com a solução do problema.
A vida dos dias de hoje é tão esgotante e absorvente que os que são obrigados a permanente sedentarismo e principalmente são coagidos a intenso trabalho intelectual sentem a necessidade incoercível de fugir de vez em quando do mefítico ambiente citadino em que vivem e vão muitos deles procurar na pesca desportiva o meio de redoiçar o espírito e de se evadirem de si próprios, dos seus problemas profissionais e das suas inquietações individuais. O número de praticantes desta modalidade de desporto tem aumentado constantemente, embora cada vez haja menos peixes para pescar. O Governo da Nação, que tem dedicado tanto interesse a outras espécie» de desporto e com elas tem gasto somas enormes, o que aliás, só é de louvar e de exaltar, não deve desinteressar-se desta modalidade desportiva, tão bela e tão salutar, por ser exercida em plena madre-natureza.
Há muito boa gente que pensa que pescar desportivamente consiste em estar um maduro com uma cana. de cima de um penedo, calado e quieto durante horas e horas a fio, à espera que pique qualquer peixinho. .Mesmo que assim fosse!. não seria de despregar este exercício da virtude, da grande virtude da paciência, tão necessária nos irados tempos que atravessamos. Mas não.
A pesca dos salmonídeos é um desporto violento e movimentado , um desporto para homens, como com tanta expressão e a respeito do futebol costuma dizer o nosso querido Icader , Sr. Dr. Mário de Figueiredo.
É portanto, a pesca fluvial uma modalidade desportiva- que, como tem acontecido com outras, deve merecer o apoio do Governo da Nação.

Vozes: - Muito bem!