20 DE ABRIL DE 1955 831

O Orador:- Por outro lado, é indiscutível que o turismo constitui hoje uma grande fonte de receita e um valioso motivo de prestigio nacional para os países que o sabem cultivar.
No seu notável aviso prévio sobre turismo, efectivado na sessão de 3 de Março de 1950, o Sr. Deputado Paulo Cancella de Abreu mostrou à Câmara, ao Governo e ao País a grande necessidade de atrair a Portugal os turistas estrangeiros e evitar a saída dos nacionais. Para isso torna-se necessário criar em Portugal motivos de interesse e agrado para os estrangeiros que viajam e que sirvam também para que os nacionais não tenham necessidade de ir procurar lá fora o que cá dentro podem encontrar. Ora, entre as atracções turísticas que alguns países oferecem aos seus visitantes, a pesca desportiva ocupa um bem merecido lugar.
Se queremos, portanto, desenvolver o nosso turismo, e não há dúvida que queremos, e alguma coisa já estamos a fazer nesse sentido, é de elementar bom senso que se cultive a pesca desportiva, como um dos melhores motivos de atracção dos estrangeiros ao nosso belo País.
Ainda há dias me contava um amigo meu que este ano um inglês escreveu a um seu compatriota, comerciante de vinhos em Vila Nova de Gaia, a dizer-lhe que era seu costume ir passar as férias a. pescar na Noruega. Como, porém, ultimamente tinha ouvido falar na Península e eslava desejoso de conhecer novas terras e outras gentes, pedia-lhe o favor de lhe comunicar se valeria a pena vir até cá e, em caso afirmativo, a que entidade se deveria dirigir para obter informações precisas sobre o exercício da pesca desportiva.
Respondeu-lhe o súbdito britânico, que há muito vive em Portugal, a informá-lo de que, sim senhor, poderia vir à Península, onde encontraria muito que pescar, e que se deveria dirigir à Direcção-Geral de Turismo, em Madrid, pois que ali lhe dariam todos os esclarecimentos de que necessitava.
Ora o que é preciso é criar as condições indispensáveis para que este inglês e muitos outros estrangeiros sejam alva idos ao u osso país. Isto será fazer turismo, e do melhor.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Mas esta obra de enriquecimento piscícola custará dinheiro? Certamente que custará.
Nós estamos a gastar somas avultadíssimas na execução do- grandioso Plano de Fomento, há pouco aprovado nesta Câmara, para penosamente, heroicamente, criarmos riquexa, a fim de maior riqueza, poder ser distribuída pelos Portugueses.
E então, se, por um lado, estamos a desenvolver um esforço ingente para enriquecer o País - « nunca serão suficientes os agradecimentos e louvores a quem tornou possível esse esforço -,_ não será rematado desacerto estarmos, por outro lado, a aniquilar, até ao último extremo, uma riqueza que a Providência tão liberal e gratuitamente nos concedeu?
O fomento piscícola é também uma grande obra de fomento e o que nela se despender será larguissimamente retribuído. A água, bem guardada e defendida, retribuirá, em cem por um, o dinheiro que a ela for lançado.
Hoje em dia n licença anual de pesca para todo o país custa 35$. E um preço ridículo. A verdade, porém, é que, dada a existente penúria de peixe, a licença nem tanto vale. Mas, desde que a abundância ictiológica seja grande, o preço das licenças pode subir enormemente. Quase que se poderá vir a pagar por dia o que hoje se paga por ano.
Quanto custa um bilhete para um teatro ou para um desafio de futebol? Pois há muitíssimas pessoas que preferem pagar por um dia de boa pesca desportiva o que custa o bilhete para um espectáculo.
E aqui está como o Estado poderia cobrar uma boa receita para ajudar ao custeio do fomento piscícola e da guarda dos cursos de água.
E já que falei em licenças não posso deixar de me referir à necessidade que há de revogar o preceito legal que isenta desse encargo a pesca fluvial nos domingos e dias de feriado nacional lista isenção vem prescrita no § único do artigo 14.º do Decreto n.º 17 900, de 27 de Janeiro de 1930.
Ora essa isenção não aproveita nem aos pescadores profissionais nem aos pescadores desportivos, por dela não necessitarem, como é óbvio. Só poderá servir para os rurais que vivem perto dos cursos de água e que não são nem uma coisa nem outra. E como os rurais, que não são nem profissionais nem desportivos, nada pescarão ao domingo ou dia de feriado, esta isenção de licença só servirá para os tentar à. dinamitarão ou ao envenenamento dos cursos de água para fazerem boas pescarias.
Todos os que, em vida conhecemos ou admirámos o Sr. Antunes Guimarães, sabemos que ele esteve sempre preso por um profundo e simpatiquíssimo sentimento romântico a tudo o que fosse rural. Nesse sentimento deve filiar-se a isenção que ele fez inserir no decreto de que foi autor.
Mas não obstante a belíssima intenção do legislador, a isenção deu péssimos resultados na prática.
De resto, os rurais, no dia do descanso dominical, não necessitam de ir à pesca. Descansar é mudar do ocupação.

O Sr. Manuel Vaz: - Não serão só os rurais, certamente, que beneficiarão dessa isenção, mas o funcionalismo e iodas as pessoas que durante os dias úteis estão ocupadas e só estuo livres ao domingo.

O Orador:-A falta de licença acarreta uma falta de moção de responsabilidade. Aos domingos pode arranjar-se uma licença mais barata. Mas exija-se sempre uma licença que faça ver ao que dela se utiliza que os rios não são coisa mantinha em que tudo é permitido.

O Sr. Manuel Vaz: - Os funcionários estão presos toda a semana e como só têm o domingo livre é preciso dar-lhes condições para que eles se evadam da sua vida sedentária. Isto justifica o motivo da isenção.

O Orador:-Aqueles que levam uma intensa vida intelectual não são pròprimente os funcionários que V. Ex.ª está referindo. Escrever «à rasa» não cansa a cabeça.
No dia de descanso os intelectuais devem desentorpecer o corpo e os trabalhadores braçais devem cultivar o espírito.
Ao domingo os intelectuais devem caçar e pescar - e os trabalhadores do campo devem ler, e demais a mais agora, que até os adultos, que há pouco eram analfabetos, já sabem cortar letra de forma.
Em resumo: a isenção de licença de pescar nos domingas e feriados não é necessária e só tem dado resultados maléficos; deve, por isso, ser pura e simplesmente abolida.
Sr. Presidente: pode dizer-se que só tenho falado de; salmonídeos e que, por isso, o problema que vim pôr à. consideração da Assembleia só ao Norte do País pode interessar.
Efectivamente tenho-me referido, através do meu discurso, quase exclusivamente às trutas e salmões pela razão simples de que, entre todas as espécies ictio-lógicas. são estas as mais categorizadas e portanto.