Debates Parlamentares - Diário 107, p. 154 (1955-12-12)

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154 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 107

E a população sabe bem quanto» dos seus ali encontraram de novo a saúde e a alegria de viver. E, posto que nem todos pudessem colher a rubra flor da vida, todos lá encontraram alívio, carinho, humana compreensão, caridade cristã.
O Sanatório Rodrigues Semide é um valor, um grande e real valor, no armamento antituberculoso da cidade do Porto. Um valor que é preciso conservar e aumentar; uma necessidade a que é preciso dar satisfação.
Nos primeiros anos da sua existência, quando os tuberculosos pobres da cidade não tinham possibilidades de internamento, a não ser no Semide, o número de doentes que passavam anualmente pelas enfermarias do Sanatório andava à roda dos 300.
Hoje, que o Porto dispõe, através dos estabelecimentos do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos, de maior número de camas para os seus doentes tuberculosos, apesar disso, o Sanatório Semide continua, como no princípio, a internar anualmente as mesmas três centenas de doentes, ou mais ainda.
No começo contavam-se por muitos dezenas os pretendentes a uma cama do Sanatório. B ainda por muitas dezenas que se forma hoje a longa bicha de candidatos a internamento. Apesar da abertura de novos dispensários, a frequência do dispensário anexo ao Semide traduz-se ainda por números como estes em 1953: 3000 consultas, 11 030 radioscopias, cerca de 3500 radiografias e 4000 análises, etc.
Isto significa que para as exigências da população do Porto, em crescimento normal, não bastam os recursos de hospitalização do Sanatório D. Manuel II, somados com os do Sanatório Rodrigues Semide. E compreende-se. O Sanatório D. Manuel II - dispondo de notável capacidade de hospitalização, mas bem pequena para as necessidades do meio, e por essa razão se pensa em aumentá-lo - não tem as suas camas apenas à disposição dos doentes da cidade do Porto; tem de as dividir pelos doentes do distrito e do Norte do Puís. Sendo notável, pela sua organização e grandeza, é pequeno e insuficiente perante tão largo campo de acção, como há instantes afirmei com dados claros e positivos.
O Sanatório Rodrigues Semide, destinado nos doentes pobres da cidade, é igualmente insuficiente para as necessidades, tornando-se indispensável aumentar-lhe a capacidade e os recursos financeiros. Esta decisão impõe-se com plena justificação.
Desde há muito que a Misericórdia do Porto se ocupa da solução do problema. Desde há muito que na administração da Santa Casa, nas direcções clínicas, através dos relatórios anuais, e até em qualificados representantes dos Poderes Públicos se firmou a opinião de que o Sanatório Rodrigues Semide está nas mais favoráveis condições para economicamente duplicar a sua capacidade de internamento.
Basta verificar que os seus serviços gerais (cozinhas e anexos, refeitórios, central de aquecimento, economato, etc.) e os seus serviços técnicos, tais como radiologia, cirurgia, laboratório, esterilização, etc., servem actualmente para pouco móis de cem doentes e podem, sem acréscimos, utilizar-se para o dobro dos internados.
A Misericórdia, consciente da missão assistêncial, diminuída nos seus insuficientes recursos, não tem esquecido que lhe cumpre, por um lado, dar mais camas aos tuberculosos pobres do Porto, por outro lado, elevar ao máximo o rendimento funcional dos seus serviços. Mas, infelizmente, a exiguidade das verbas da Santa Casa não tem consentido o seu alargamento, e já é muito dotar o Sanatório com os mais modernos recursos técnicos, mantendo-o em permanente actualização de processos. E tal como se encontra e pela maneira como desempenha as suas funções o Sanatório Semide, pela qualidade do trabalho produzido e pela extensão da sua acção, pode suportar confronto, estabelecidas as devidas proporções, com as melhores organizações similares, constituindo um valor assistêncial que em nome do interesse público deve ser acarinhado e reforçado.
Nos primeiros anos da sua existência, além das receitas próprias do Sanatório, proveniente das verbas da Santa Casa e dos rendimentos da herança de Manuel José Rodrigues Semide, o Estado contribuía com uma dotação anual de 500.000$, verba inscrita no orçamento geral.
Passados tempos essa verba deixou de ser especialmente destinada ao Sanatório, englobando-se sem discriminação especial no subsidio geral concedido à Misericórdia do Porto.
Não há dúvida que foi sensível a falha dessa dotação, e restabelecê-la, reforçada, independentemente dos auxílios indispensáveis ao acrescento do actual Sanatório, é de indiscutível alcance social para a cidade do Porto, contribuindo para a solução do problema antituberculoso, longe ainda de se resolver, apesar das prevenções contra a doença, através do B. C. G. e da acção dos antibióticos.
O Sanatório pode e deve ser aumentado. A área do Sanatório comporta ainda a construção de novos pavilhões. E é cedo, muito cedo, demasiadamente cedo, para afirmar que a tuberculose é una doença agonizante, sendo indispensável a construção de sanatórios e dispensários.
É certo que diminui o número de mortes por tuberculose; mas é prudente olhar o reverso da medalha, que nos dá um aumento das curvas de morbilidade, curvas bem difíceis de estabelecer com rigor.
Os actuais métodos terapêuticos permitem hoje uma elevada percentagem de curas; mas para que tais resultados sejam seguros, para que os efeitos obtidos se não tornem aparentes, para evitar o mais possível a cronicidade da doença e os seus perigos, uma condição se impõe: a utilização precoce da terapêutica, forçosamente associada ao regime de repouso, regime que nas classes pobres apenas se pode realizar dentro de sanatórios.
Sr. Presidente: o problema da tuberculose é problema delicado e grave, mas com solução, e é por ela que combatemos dentro dos melhores sentimentos de humanidade cristã. Precisamos de multiplicar e aperfeiçoar todas as instalações onde possa fazer-se terapêutica antituberculosa. Torna-se necessário multiplicar muitas vezes os nossos dispensários, apetrechando-os com todo o material indispensável ao diagnóstico da doença se à vigilância da sua acção terapêutica.
Precisamos de mais sanatórios e alargamento dos existentes.
As camas que possuímos são mais que insuficientes, tornando-se urgente um acréscimo substancial de leitos. Criem-se novos pavilhões, da mais premente utilidade.
E, no que diz respeito ao Sanatório Rodrigues Semide, dê-se execução, pronta e rápida, ao projecto há muito elaborado, para o qual chamamos a esclarecida atenção do Governo, sempre no caminho das realizações que tendem para melhoria das condições de vida dos que sofrem, proporcionando-lhes saúde e alegria, u bem da família, a bem de todos, e especialmente a bem da Nação.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

154 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 107E a população sabe bem quanto» dos seus ali encontraram de novo a saúde e a alegria de viver. E, posto que nem todos pudessem colher a rubra flor da vida, todos lá encontraram alívio, carinho, humana compreensão, caridade cristã.
O Sanatório Rodrigues Semide é um valor, um grande e real valor, no armamento antituberculoso da cidade do Porto. Um valor que é preciso conservar e aumentar; uma necessidade a que é preciso dar satisfação.
Nos primeiros anos da sua existência, quando os tuberculosos pobres da cidade não tinham possibilidades de internamento, a não ser no Semide, o número de doentes que passavam anualmente pelas enfermarias do Sanatório andava à roda dos 300.
Hoje, que o Porto dispõe, através dos estabelecimentos do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos, de maior número de camas para os seus doentes tuberculosos, apesar disso, o Sanatório Semide continua, como no princípio, a internar anualmente as mesmas três centenas de doentes, ou mais ainda.
No começo contavam-se por muitos dezenas os pretendentes a uma cama do Sanatório. B ainda por muitas dezenas que se forma hoje a longa bicha de candidatos a internamento. Apesar da abertura de novos dispensários, a frequência do dispensário anexo ao Semide traduz-se ainda por números como estes em 1953: 3000 consultas, 11 030 radioscopias, cerca de 3500 radiografias e 4000 análises, etc.
Isto significa que para as exigências da população do Porto, em crescimento normal, não bastam os recursos de hospitalização do Sanatório D. Manuel II, somados com os do Sanatório Rodrigues Semide. E compreende-se. O Sanatório D. Manuel II - dispondo de notável capacidade de hospitalização, mas bem pequena para as necessidades do meio, e por essa razão se pensa em aumentá-lo - não tem as suas camas apenas à disposição dos doentes da cidade do Porto; tem de as dividir pelos doentes do distrito e do Norte do Puís. Sendo notável, pela sua organização e grandeza, é pequeno e insuficiente perante tão largo campo de acção, como há instantes afirmei com dados claros e positivos.
O Sanatório Rodrigues Semide, destinado nos doentes pobres da cidade, é igualmente insuficiente para as necessidades, tornando-se indispensável aumentar-lhe a capacidade e os recursos financeiros. Esta decisão impõe-se com plena justificação.
Desde há muito que a Misericórdia do Porto se ocupa da solução do problema. Desde há muito que na administração da Santa Casa, nas direcções clínicas, através dos relatórios anuais, e até em qualificados representantes dos Poderes Públicos se firmou a opinião de que o Sanatório Rodrigues Semide está nas mais favoráveis condições para economicamente duplicar a sua capacidade de internamento.
Basta verificar que os seus serviços gerais (cozinhas e anexos, refeitórios, central de aquecimento, economato, etc.) e os seus serviços técnicos, tais como radiologia, cirurgia, laboratório, esterilização, etc., servem actualmente para pouco móis de cem doentes e podem, sem acréscimos, utilizar-se para o dobro dos internados.
A Misericórdia, consciente da missão assistêncial, diminuída nos seus insuficientes recursos, não tem esquecido que lhe cumpre, por um lado, dar mais camas aos tuberculosos pobres do Porto, por outro lado, elevar ao máximo o rendimento funcional dos seus serviços. Mas, infelizmente, a exiguidade das verbas da Santa Casa não tem consentido o seu alargamento, e já é muito dotar o Sanatório com os mais modernos recursos técnicos, mantendo-o em permanente actualização de processos. E tal como se encontra e pela maneira como desempenha as suas funções o Sanatório Semide, pela qualidade do trabalho produzido e pela extensão da sua acção, pode suportar confronto, estabelecidas as devidas proporções, com as melhores organizações similares, constituindo um valor assistêncial que em nome do interesse público deve ser acarinhado e reforçado.
Nos primeiros anos da sua existência, além das receitas próprias do Sanatório, proveniente das verbas da Santa Casa e dos rendimentos da herança de Manuel José Rodrigues Semide, o Estado contribuía com uma dotação anual de 500.000$, verba inscrita no orçamento geral.
Passados tempos essa verba deixou de ser especialmente destinada ao Sanatório, englobando-se sem discriminação especial no subsidio geral concedido à Misericórdia do Porto.
Não há dúvida que foi sensível a falha dessa dotação, e restabelecê-la, reforçada, independentemente dos auxílios indispensáveis ao acrescento do actual Sanatório, é de indiscutível alcance social para a cidade do Porto, contribuindo para a solução do problema antituberculoso, longe ainda de se resolver, apesar das prevenções contra a doença, através do B. C. G. e da acção dos antibióticos.
O Sanatório pode e deve ser aumentado. A área do Sanatório comporta ainda a construção de novos pavilhões. E é cedo, muito cedo, demasiadamente cedo, para afirmar que a tuberculose é una doença agonizante, sendo indispensável a construção de sanatórios e dispensários.
É certo que diminui o número de mortes por tuberculose; mas é prudente olhar o reverso da medalha, que nos dá um aumento das curvas de morbilidade, curvas bem difíceis de estabelecer com rigor.
Os actuais métodos terapêuticos permitem hoje uma elevada percentagem de curas; mas para que tais resultados sejam seguros, para que os efeitos obtidos se não tornem aparentes, para evitar o mais possível a cronicidade da doença e os seus perigos, uma condição se impõe: a utilização precoce da terapêutica, forçosamente associada ao regime de repouso, regime que nas classes pobres apenas se pode realizar dentro de sanatórios.
Sr. Presidente: o problema da tuberculose é problema delicado e grave, mas com solução, e é por ela que combatemos dentro dos melhores sentimentos de humanidade cristã. Precisamos de multiplicar e aperfeiçoar todas as instalações onde possa fazer-se terapêutica antituberculosa. Torna-se necessário multiplicar muitas vezes os nossos dispensários, apetrechando-os com todo o material indispensável ao diagnóstico da doença se à vigilância da sua acção terapêutica.
Precisamos de mais sanatórios e alargamento dos existentes.
As camas que possuímos são mais que insuficientes, tornando-se urgente um acréscimo substancial de leitos. Criem-se novos pavilhões, da mais premente utilidade.
E, no que diz respeito ao Sanatório Rodrigues Semide, dê-se execução, pronta e rápida, ao projecto há muito elaborado, para o qual chamamos a esclarecida atenção do Governo, sempre no caminho das realizações que tendem para melhoria das condições de vida dos que sofrem, proporcionando-lhes saúde e alegria, u bem da família, a bem de todos, e especialmente a bem da Nação.
Tenho dito.Vozes: - Muito bem, muito bem!O orador foi muito cumprimentado.

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