220 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 100

Sendo na infância que a doença mais frequentemente apresenta, formas agudas e mortais, e sendo nela que mais frequente é a primo-infecção, da qual podem resultar mais tarde, por latência microbiana pouco acentuada, as reinfecções endógenas, o afastamento dos doentes do meio familiar onde houver crianças, ou destas se o doente continua em casa, é medida a observar; faz parte do conjunto em questão.
A procura dos anérgicos, para vacinação, nos já indicados grupos populacionais, deve ser tarefa obrigatória dos dispensários de puericultura, pelo que respeita, à primeira infância, em conjunção com os dispensários antitubercolosos, os quais devem presidir, em conjugação de trabalho, à tarefa selectiva dos organismos em que se ocupam os indivíduos a examinar.
Quanto ao radiorrastreio, que não é um fim, mas simplesmente um meio auxiliar, uma preferência absoluta deve dar-se aos indivíduos mais sujeitos aos contágios directos, como já foi citado; mas, pelo que respeita à sua utilidade para despiste de casos incipientes, mais provavelmente curáveis, depende, como é lógico, da mencionada reserva dos sanatórios para os curáveis e da ampliação do tratamento ambulatório, quando este for possível.
É uma utopia pretender rapidamente estender a todo o País uma boa organização de luta directa contra a tuberculose. Às somas a despender seriam tão avultadas que é ilusória a sua obtenção. Há que caminhar aos poucos, embora o mais depressa que possa ser. Nestas circunstâncias, sou de parecer que muito melhores resultados se colherão se, em vez de disseminar esforços, se concentrarem estes numa região do País, organizando nela o combate com todos, os referidos meios de acção em pleno funcionamento. Depois, sucessivamente, continuaria a organização no resto do País, região por região. Isto teria ainda a vantagem de se verificar quais as peças do sistema necessitadas de aperfeiçoamento e demonstraria o vulto do benefício resultante da actividade exercida.
A ampliação do que actualmente existe, se for realizada indiscriminadamente, espalhando-a por todo o território, não poderá dar nada que se aproxime do previsível efeito da orientação que alvitro, pois somente melhorará a situação actual, sem a modificar radicalmente, como é preciso. A ideia deste escalonamento foi já na Câmara Corporativa há anos defendida pelo Prof. Marcelo Caetano, a propósito dos centros de saúde.
Tudo o que acabo de expor se refere à tuberculose em geral, conquanto seja a localização pulmonar a mais importante; à ósteo-articular aplicam-se os mesmos conceitos, mas aqui o problema dos doentes não tem o aspecto de profilaxia pelo isolamento, mas somente o de tratamento precoce, para o que é necessário arranjar mais camas em sanatórios e melhorar o rendimento destes, sobretudo tornando recuperáveis para a vida profissional os respectivos padecentes.
Não quero sair do campo das generalidades, em que me coloquei; abstraio de pormenores, que, sendo muito interessantes, não me parecem necessários para discussão do problema nesta Assembleia, à qual só compete definir orientações gerais de utilização das verbas orçamentais não fixadas por leis preexistentes.
Vou terminar, expondo o meu parecer sobre a luta indirecta. Para avaliação da sua influência o melhor processo é o da verificação da marcha da tuberculose nas épocas em que a luta directa pode dizer-se que não existia.
Nos meados do século passado a tuberculose assolava as populações da Europa, tendo-se desenvolvido a sua expansão com a concentração, urbana, a era industrial, as facilidades de deslocação. A roda de 1880, nalguns países (como na Alemanha, na Áustria e na Finlândia) a tuberculose pulmonar matava para cima de trinta e cinco indivíduos em cada dez mil.
Outros, que então acusavam cifras mais baixas, em breve, com o melhoramento da elaboração das estatísticas, viram subir as suas quotas de mortalidade para cima do valor 20; tais, por exemplo, a Noruega, a Suécia e a Suíça.
Depois, a melhoria das condições gerais de vida, os progressos da sanidade pública e a grande eliminação de elementos constitucionalmente susceptíveis à infecção levaram a um constante decrescimento das taxas mortuárias. Vou dar como exemplo dessa evolução degressiva o da Inglaterra, escolhida por ser a pátria da higiene pública e por ser país em que avultavam as citados factores de tuberculização; A progressiva, degressão da mortalidade por tuberculose pulmonar - a mais significativa - operou-se em ritmo notável, como se vê pelas seguintes quotas:

1866-1870 .............. 24,5
1871-1875 .............. 22,2
1876-1880 .............. 20,4
1881-1885 .............. 18,3
1886-1890 .............. 16,4
1891-1895 .............. 14,6
1896-1900 .............. 13,2
1901-1905 .............. 12,1

Ou seja uma redução de 50 por conto num lapso do quarenta anos, sem que existisse qualquer acção de luta directa contra a endemia.
Com efeito, os primeiros sanatórios foram lá abertos em 1900 e 1901, até então só existindo alguns dispensários (o primeiro criado em 1887) sendo os tuberculosos internados em hospitais sem carácter sanatorial e sem terapêutica que possa considerar-se útil, se não contarmos com a benéfica influência do repouso.
Sustei em 1905 a menção das aludidas quotas de mortalidade porque posteriormente já se foi organizando o combate especial, pouco a pouco, tomando incremento a partir de 1912. A acção dos factores de beneficiação geral da vida das populações passou, desde então, a juntar-se o efeito desse combate - e a taxa foi descendo até ao valor de 5,8 em 1945-1946, ou seja outra quebra de 50 por cento durante outros quarenta anos, agora mais difícil de conseguir, por haver maior proporção de formas benignas ou inaparentes entre os infectados.
A partir desta última data entraram em acção os novos medicamentos: a estreptomicina, o ácido para-amino-salicílico o a isoniazida. O reflexo sobre a mortalidade da actuação terapêutica passou a ser muito diferente, muito mais notável. Observou-se uma quebra, rapidamente acelerada, das taxas de mortalidade, da qual dão ideia as seguintes cifras relativas à tuberculose:

«Ver quadro na imagem»

O que só passou em Portugal exprime-se pelos seguintes números, não indo para mais longe que 1920 por não haver dados estatísticos aproveitáveis; as quo-