15 DE DEZEMBRO DE 1955 219

exógena; outros opinando de maneira inversa. Seja como for, a verdade é que tem de se contar com a importância da reinfecção endógena, e, consequentemente, para a profilaxia, com os meios do evitar a acção dos factores que quebram a premunição.
Esses factores intervém já na frequência da primo-infecção, embora em menor grau.
Posto isto, compreende-se a influencia da falta de higiene geral dos indivíduos, da insuficiência alimentar e do mau tratamento dos estados de doença aguda na produção de casos clínicos de tuberculose; a correcção desses defeitos tem sua apreciável parte na luta contra os prejuízos causados pela endemia, de cuja importância adiante falarei.
Foi o conhecimento da premunição e seus favoráveis efeitos que levou à inoculação de bacilos, de atenuada vitalidade, para substituir a infecção natural, sem o risco de formas graves que esta oferece. A chamada vacinação pelo B. C. G. é o processo geralmente utilizado. Vale a pena ponderar a influência que pode ter na luta contra a tuberculose.
O procedimento é inócuo, no ponto de vista da incapacidade de provocação de uma doença evolutiva; a este respeito não há divergência de opiniões, pois os acidentes que podem ocorrer só muito excepcionalmente revestem algum valor. No que já divergem os conceitos é na extensão a dar à aplicação do método.
A premunição efectuada pelo B. C. G. é inferior à produzida pela infecção natural, tanto na intensidade como na duração. Na intensidade por se dever a um bacilo de origem animal e atenuadíssimo. Na duração porque esta não vai além de alguns anos, exigindo periódicas revacinações; passado um ano sobre a inoculação, já cerca de 20 por cento dos inoculados voltaram a ser anérgicos. Uma campanha de substituição da premunição natural pela artificial, para dar resultados gerais compensadores, deve incidir sobre a grande maioria da população. Não havendo recursos para a instaurar e manter, há que seleccionar os indivíduos a inocular, escolhendo os mais sujeitos ao contágio directo. Por tudo isto, entre nós, é este o caminho a seguir.
Devem vacinar-se, preferentemente, as crianças pequenas e, com relevância, os lactentes, os pré-adolescentes e os indivíduos que, pelo seu modo de vida, podem estar com frequência em contacto com doentes contagiantes. Se puder obter-se a vacinação, com as medidas de isolamento que lhe estão ligadas, destes grupos populacionais, ter-se-á contribuído para o combate sem desperdício de esforços e dinheiro, o que acarretaria uma mais larga expansão do método, que nunca, nas condições da vida portuguesa, poderia tomar o vulto necessário para nele se formar a base principal da profilaxia. Não se peça à vacinação mais do que ela pode realmente dar.
Vejamos agora o que pensar do radiorrastreio e das provas tuberculínicas. São procedimentos destinados a averiguar a existência ou inexistência do processo infeccioso e seu estado evolutivo. Apesar dos erros a que podem conduzir, por estes serem em pequena proporção, são bons meios de apuramento.
A finalidade ó tripla: apartar os casos a vacinar, reconhecer as formas recentes de doença, para as tratar antes que tenham tomado aspecto grave ou evolucionado para a cronicidade, e isolar as formas crónicas, tórpidas, contagiantes. Com o primeiro objectivo, a aplicação deve estender-se aos citados grupos de maior susceptibilidade. Com o segundo, a aplicação só verdadeiramente será útil se houver possibilidades de tratamento eficiente. Com o terceiro, no isolamento dos doentes, estará a utilidade. É evidente que a preconizada expansão do radiorrastreio não trará resultados valiosos sem que se efectivem estas sequências; pode um ou outro caso apurado, por si, pelos recursos de que dispõe o doente, tratar-se devidamente; mas a utilidade só será grande quando a terapêutica puder efectivar-se para a totalidade ou quase totalidade de tais casos. Se não se isolarem os crónicos contagiantes, continuarão a semear bacilos. Se assim não for, os doentes curáveis tenderão a fazer a evolução desfavorável do seu processo patológico, os incuráveis a propagar a doença, e o esforço e o dispêndio terão sido inúteis.
Sumariando o exposto, e considerando o estado actual da expansão da doença entre nós, com uma enorme quantidade de contagiantes a infectar os circunstantes o a provocar a aparição de novos casos contagiantes, é a altura de tirar conclusões sobre a orientação a tomar na luta que se pretende - e com toda a razão - incrementar consideràvelmente.
O que temos, apesar da louvável obra realizada, mormente nos últimos anos, é manifestamente insuficiente, c por isso não tem dado os resultados desejáveis. Mas, como os recursos nacionais não são elásticos, não somos um pais rico que possa destinar muitos milhares de contos numa campanha de larguíssima amplitude, aliás de efeitos limitados pelas condições de vida sanitária de grande parte da população, há que escolher criteriosamente os procedimentos mais económicos e mais eficazes.
Não vou inventariar o armamento existente para a luta directa contra a tuberculose. Já aqui foi relatado pêlos oradores que me precederam; considero-o do conhecimento da Assembleia. Para as considerações que vou fazer, poucas citações do que expuseram será indispensável trazer.
Estão os sanatórios para tuberculose pulmonar pejados de doentes incuráveis, e por isso é pequeno o rendimento que dão. A proporção dos que têm alta por se considerarem clinicamente curáveis anda à roda de 20 por cento; mas por certo muitos dos que saem com esse rótulo voltam a padecer, porque a tuberculoso pulmonar é frequentemente uma doença com períodos de calma c de agravamento, separados por intervalos maiores ou menores, em regra, só podendo afirmar-se a cura efectiva passados uns três anos sobre a cura clínica.
Os sanatórios devem reservar-se para os casos curáveis. Tanto para diminuição da mortalidade, como para redução da morbilidade por meio do isolamento dos contagiantes, muito mais do que mais camas em sanatórios são precisos abrigos para os casos de evolução lenta, resistente à terapêutica. Enquanto não se seguir este critério desperdiçar-se-á muito dinheiro, pois a instalação e manutenção em sanatório são muito mais caras que em hospital-abrigo, e não se terão leitos suficientes para tratar devidamente os casos susceptíveis de cura.
Em matéria de construções e de internamentos, há que promover a possibilidade de ampla, extensa hospitalização dos incuráveis. Esta medida sobreleva em importância todas as demais de profilaxia.
Tem ela de conjugar-se com uma actividade mais útil dos dispensários, aos quais deve competir, com meios de acção suficientes, o tratamento dos doentes que vivam em condições domésticas que permitam um tratamento ambulatório semelhante ao corrente nos sanatórios, aliviando estes de uma sobrecarga de serviço, deixando lugar para os que não estão nessas condições; o que hoje existe, neste sector, é insuficiente em número, em apetrechamento e em orgânica do serviço, faltando quase por completo visitadoras sanitárias para o serviço de vigilância domiciliária do cumprimento das prescrições médicas. Também a assistência económica é em regra deficiente, como o é relativamente às famílias dos doentes pobres internados. É um ponto importante, que não pode ser esquecido; é necessário regulá-lo por forma satisfatória.