468 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 125

o mesmo pensamento, pois nunca a humanidade encontrou melhor forma de couraçar contra o esquecimento mu acontecimento de vulto, ou a nobre figura de um paladino, que não fosse a de ligá-los à realidade de uma edificação.
Tudo isto, e o muito mais que a própria Natureza criou e o engenho do homem soube transformar, integra um riquíssimo património disperso por este país, de certo modo desconhecido e até certo ponto mal acautelado.
Se é certo que alguns guardam ciosamente, esse património, reconhecendo-lhe o valor verdadeiro, outros, e muitos serão infelizmente, votaram-no a uma soberana indiferença, que, por vezes, chega a conduzir a graves mutilações ou a aberrativos enxertos ditados pelas necessidades de momento, outros ainda, vítimas e confrangedor desconhecimento do valor encerrado nos elementos desse património à sua guarda, vão curando de o alienar, por nenhuma utilidade lhe reconhecerem, sentindo que só causa estorvo, sem fornecer vantagens ... Há verdadeiros casos de delapidação em transacções deste género e quase todas irremediáveis infelizmente.
Tem-se notado, ainda, que a conservação desse património monumental das nossas vilas e aldeias, e, nomeadamente, a dos seus templos, muitos dos quais, no tropel do tempo, já assistiram ao desfilar de centúrias de anos, constituindo assim os seus elementos de mais destacado valor, assume foros de extrema dificuldade ou de total impossibilidade, confiada como tem estado aos rústicos poderes das comissões fabriqueiras das autarquias ou dos organismos do culto erectos na circunscrição, que se encontram de certo modo desamparados do avisado conselho de técnicos competentes, não muito abundantes, infelizmente, e sofrendo de uma falta de recursos financeiros sempre aflitiva.
Desta sorte, tal conservação quase fica à inteira mercê da eventual generosidade dos fiéis da localidade, a ela concitados pelo compreensivo interesse e inciativa da autoridade religiosa, e, quando é feita, tende a comprometer a traça que deveria ser respeitada, porque, acima desta conveniência, o que aparece é o problema económico, cuja solução não se compadece com as exigências da arte, por mais puras que se apresentem, e com o respeito dos seus princípios imutáveis.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Olha-se então para o Estado e procura estender-se a mão ao Ministério das Obras Públicas, em busca de almejada comparticipação nos custos do restauro ou da simples e comezinha conservação.
Porém, as dotações deste Ministério são demasiadamente restritas confrangedoramente parcas para a realização do cúmulo de importantíssimas obras que, na vasta latitude da nossa terra, pertencem a este departamento, pelo que terão de decorrer anos infindáveis antes de se alcançar essa ajuda financeira. Entretanto, mais se compromete ou arruina o que pretendia salvar-se ou conservar-se, porque as injúrias do tempo não perdoam, começando a forçada dilação aa fazer nascer o desinteresse.
Recordo, como exemplo desta afirmação, o que se passa com a pretendida reparação da igreja matriz da freguesia de S. Miguel, do concelho de Poiares, edifício do século XVII, a que, geralmente, se reconhece apreciável valor e de valor encerra algumas imagens e altares de preciosa talha, para o qual se estruturou, na forma do exigido pela legislação aplicável, um projecto de trabalhos de conservação, por ser absolutamente precária a sua segurança, sem que, decorridos mais de cinco anos, depois de pedida a comparticipação do Estado no seu custo, se haja alcançado, ao menos, uma esperança de obtê-la a tempo de evitar a ruína total ...
Não se trata, certamente, de caso único.
Como obviar aos inconvenientes citados nesta resumida e desvaliosa alegação e mais a um grande número de outros que facilmente se adivinham?
Como o ilustre Deputado avisante, também eu creio que a solução se deve encontrar na criação de um departamento único com as funções que lhe deixou assinaladas nas três alíneas em que as estrutura. São fortemente convincentes as suas razões e contra elas não descubro argumento que valha.

Vozes : - Muito bem!

O Orador: - Como entendo que ninguém possa duvidar da vantagem, melhor, da necessidade imperiosa de se conhecer tão exactamente quanto possível o valor do nosso património artístico e monumental, com a sua apropriada descrição e a determinação do lugar onde se encontra, pretendo que no inventário, com tanto a propósito sugerido, dos valores desse património, que se pretende entregar aos bons cuidados e à superior orientação do organismo a criar, se não esqueça o que existe no nosso vasto mundo rural; não para lhe arrebatar as preciosidades que possui - e muitas são, com legítimo orgulho de as saberem suas - , sob a capciosa argumentação de não se encontrarem suficientemente acauteladas, como já tem sucedido, mas antes para, exactamente, se lhe criarem as condições mínimas de segurança contra todos os flagelos.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Não é inteiramente justo que o- museus da grande urbe arrecadem, na magnificência maior ou menor das suas salas, tantos testemunhos que o génio dos nossos maiores criou e entregou à guarda dos corações humildes, mas respeitadores da boa gente dos nossos campos.
Retirar-lhes essas jóias seria como que despojá-las dos preciosos escrínios criados para guardá-las ...
Não pode também esquecer-se a necessidade da recuperação de tantos valores quase perdidos ou francamente ameaçados de perdição, pelo muito que representam no respeitável interesse local, tantas vezes perfeitamente integrado no próprio interesse nacional. Os pelourinhos dos concelhos - símbolos do prestígio de outrora, infelizmente tão diminuído hoje, em vantagem para ninguém - e as «alminhas» - relicários de devoção que a ninguém fazem ofensa, e antes lembram. quer quando incrustadas no meio das povoações, quer edificadas na solidão dos caminhos, que a vida tem um fim cuja proximidade se desconhece - porque não serão restaurados, ou até criados, no seu ambiente apropriado, ao longo de todo o nosso território?
Junto, Sr. Presidente, esta despretensiosa sugestão ao brilhante cortejo dos que foram feitas aqui, porque entendo que na defesa dos meios rurais e fortalecimento do seu peculiar ambiente de virtudes nada é lícito desconsiderar.
O aumento das possibilidades de acção do das Obras Públicas como medida urgente para que se possam recuperar, sem grandes prejuízos, muitos valores em risco de perder-se impõe-se, dado que as soluções preconizadas têm necessariamente um tempo de demora.
Juntando a minha voz a todas aquelas que tão brilhantemente aqui se fizeram ouvir, vou terminar e, perante assunto de tanto interesse, ouso socorrer-me