14 DE MARCO DE 1956 495

Podemos e devemos aproveitar o exemplo dado por outros países, seguindo os conceitos estabelecidos dentro de semelhante matéria.
Os recentes congressos de radiologia demonstraram claramente a urgência existente na adopção do medidas preventivas, do mais alto alcance para defesa do futuro da humanidade. Não desprezemos os seus conselhos, as suas recomendações, os seus ensinamentos.
Sr. Presidente: julgamos com esta despretensiosa e ligeira intervenção haver cumprido um dever que à nossa consciência se impunha, quer como profissional da medicina, quer como Deputado, chamando a atenção do Governo para problema da maior actualidade. Entendemos sor preciso entregar o seu estudo a entidades com categoria, autoridade e competência para o fazer.
Peça-se, ou exija-se, à Sociedade Portuguesa de Radiologia a sua colaboração valiosíssima e indispensável. E, colocado assim o problema, ficamos inteiramente confiados na acção do Governo, em especial do Sr. Ministro do Interior, bem merecedor da nossa homenagem, que tantas provas tem dado da sua dedicação e do seu interesse pela causa da saúde pública, defendendo-a, como a maior riqueza da Nação.
Sr. Presidente: antes do dar por terminadas as considerações que me propus fazer seja-me permitido abordar, em breves palavras, outro problema de transcendente actualidade, de que tive ocasião do me ocupar largamente no período legislativo passado - o problema das queroplastias, ou, como vulgarmente se apelida, de enxertos da córnea.
O gesto do padre Don Carlos [...], na sua espontânea simplicidade e na sua extraordinária grandeza, como sublime manifestação de caridade do seu magnífico apostolado de protecção às crianças cegas, produziu em todo o mundo um grandioso movimento de ternura, de emoção, do admiração, pela inigualável figura desse homem que a Humanidade deu uma grande lição de bondade e do amor.
A córnea dos seus olhos, enxertada nos olhos de duas crianças, dando-lhes luz, é clarão refulgente a iluminar a escuridão de um mundo cego afastado da Fé e da confiança nas doutrinas de que o Evangelho nos fala tão eloquentemente. E é lembrando a nobreza desse gesto, emocionante e bendito, que ouso pedir aqui, mais uma vez, a criação do Banco dos Olhos para fornecimento de córneas necessárias, indispensáveis à restituição da visão, para tantos seres humanos, tornando-os elementos normalmente úteis à sociedade.
Várias tentativas se tem realizado entro nós a fim de resolver tão delicado como difícil problema, e o Sr. Ministro do Interior pós na sua solução o empenho o empenho que sempre tem demonstrado pêlos problemas sanitários. Foram pedidos pareceres aos concelhos médico-legais das Faculdades e aos directores dos serviços de oftalmologia mais importantes do Pais.
A secção de oftalmologia da Sociedade de Ciências Médicas do Lisboa e a Sociedade Portuguesa de Oftalmologia estudaram o assunto com o mais justificado interesso. Mas, apesar da magnifica actividade desenvolvida à volta deste magno problema, até ao presente momento não temos conhecimento da adopção de medidas que facilitem a execução de uma intervenção cirúrgica ocular, que não acusa, na sua realização, qualquer dificuldade técnica para os nossos tão competentes como distintos oftalmologistas.
Compreendemos perfeitamente as dificuldades levantadas à legislação a estabelecer numa questão revestida da maior delicadeza, esbarrando com o anacronismo dos mais variados e falsos preconceitos. Mas impõe se, quer pela iniciativa particular, quer por uma regulamentação do Estado, a urgência, a necessidade de estudar as indicações operatórias, espalhando os benefícios resultantes da queroplastia a todos quantos possam tirar do seu resultado o melhor proveito. O essencial é obter-se em boas condições o material para os enxertos, seja o processo legal copiado do modelo americano, seguido pêlos peritos anglo-saxões, ou do modelo francês, adoptado pelos latinos.
Sr. Presidente: o nosso pensamento e o nosso sentimento perante problema de tanta actualidade e magnitude aqui o deixamos claramente expresso.
Ao Sr. Ministro do Interior e ao Sr. Subsecretário da Assistência Social dirigimos um apelo bom sincero e bem vivo, a fim de que os seus esforços em favor dos cegos que pela queroplastia possam recuperar a visão seja em Portugal, num curto espaço de tempo, uma realidade dos que anseiam não continuar vivendo envoltos nas trevas da cegueira.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Calheiros Lopes: - Sr. Presidente: pedi a palavra apenas para me fazer eco e aqui deixar registada a grata satisfação com que as populações, não somente do Ribatejo, mas de todo o Centro do País, tomaram conhecimento de uma recente medida adoptada pelo Sr. Ministro das Obras Públicas.
Refiro-me à portaria publicada no Diário do Governo, 2.ª série de 21 de Fevereiro último, em que é nomeada uma comissão para proceder ao estudo das medidas que terão por fim assegurar o trânsito através das pontes existentes no Ribatejo e que nas épocas de grandes chuvas não podem ser utilizadas, em virtude das inundações dos troços de estrada que lhes dão acesso.
Tive a honra de tratar nesta Assembleia, em diversas ocasiões, do importante problema das vias de comunicação, pontes e estradas do Ribatejo, e
permitir-me-ei acentuar que ao fazê-lo me dominava a convicção de que este assunto não é apenas de interesse local, visto esta zona do País constituir a ligação natural e de facto ser atravessada por diversas estradas que unem uma grande parte das regiões nortenhas com a capital e o Sul. Ora exactamente porque fui com outros ilustres colegas, intérprete das aspirações gerais no sentido de virem a ser melhoradas as condições do tráfego servido pela rede de estradas e pontes do Tejo julgo-me no dever de testemunhar, neste mesmo lugar em que foram traduzidas as necessidades de certas obras e melhoramentos. O reconhecimento público pelas medidas governamentais atinentes a solucionar os problemas expostos.
É o que neste momento se passa. Com a promulgação da portaria de 21 de Fevereiro a que me refiro manifestou o Sr. Ministro das Obras Públicas, mais uma vez o cuidado com que ausculta as necessidades do País e o interesse que põe na execução prática dos meios com que hão-de ser remediadas.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - A comissão agora nomeada para o estudo dos problemas do trânsito dependentes das pontes da região banhada pelo Tejo é formada por distintos engenheiros dos vários serviços do Ministério, cuja competência é a melhor garantia da eficiência dos trabalhos a empreender, fazendo ainda parte da mesma comissão o nosso ilustre colega Sr. Engenheiro Carlos Amaral Neto, que, tanto nesta Assembleia como na Câmara Municipal da Chamusca, a que dignamente preside, tem provado a sua dedicação pelos interesses do Ribatejo. Nesse grupo de técnicos me incluiu o