14 DE MARÇO DE 1956 535

no» problemas que exijam ou imponham soluções rápidas e convenientes.
O Instituto Nacional da Habitação é assim um organismo de utilidade pública apoiado pela Caixa Económica da Habitação e Alojamento, promovendo, através da Repartição Central do Crédito Hipotecário, a casa a preço módico. Paralelamente estabelece e divulga os meios de educar a opinião, com vista ao modo de a saber utilizar, interessando no seu estudo arquitectos, engenheiros, jornalistas e estudantes, sem menosprezar a colaboração da assistência social.
Em 1930 a Bélgica tinha 1835 547 casas para 8 092 004 habitantes: em 1947, 2 015 393 para 8513195, e em 1950, 2 095 025 para 8 653 653 habitantes.
Relativamente a 1930 o aumento de habitações foi de 25 por cento.
A densidade de população por 100 prédios revela:

1930......... 444
1947......... 418
1950......... 406

A baixa do índice de ocupação é pois apreciável. A Caixa Económica acusa:

Quanto à construção:

1948 ............... 4 359
1949 ............... 11 208
1950 ............... 13 006

Quanto à aquisição:

1948 ............... 9 063
1949 ............... 10 387
1950 ............... 8 569

Quanto à transformação ou adaptação:

1948 .............. 9 063
1949 .............. 10 387
1950 .............. 8 569

Quanto à transformação ou adaptação:

1948 .............. 683
1949 .............. 1 768
1950 .............. 830

Sr. Presidente: é evidente o interesse revelado pelo Governo no problema de habitação nos seus diferentes aspectos e modalidades. A legislação é variada e múltipla e tudo quanto SP faça para debelar este mal social é meritório. Afigura-se-nos contudo que a multiplicidade de organismos intervenientes prejudica, em certa medida, a sua eficiência e até, por vezes, empece e dificulta o seu progresso.
A criação do Instituto de Habitação ou de uma Direcção-Geral de Habitação só seria útil evitando uma dispersão de espaço e até, por vezes, economia de meios e de tempo. A habitação seria assim meticulosamentete estudada quanto aos diversos tipos e fins, com proveito para todos e sem hesitações pela diversidade de concepções e de critérios. A casa deve genèricamente obedecer a valores essenciais - valor-abrigo, valor-lar e valor-social.
Com efeito, a família requer abrigo para que o lar se constitua com a eficiência que a moral exige. Nem só nos grandes centros populacionais há famílias sem abrigo. Há-as em quase todas as cidades.
Não se tem descurado o problema, mas tem-se limitado o seu estudo e execução a determinadas cidades apenas, o que se nos não afigura razoável em boa justiça distributiva.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador fui muito cumprimentado.

O Sr. Urgel Horta: - Sr. Presidente: vem de longe o meu interesse pela solução do problema habitacional, de aspecto social e moral tão confrangedor, que tanto e tão profundamente afecta a vida de uma grande parte da população.
Mas este problema, de origem tão distante e generalizado a todo o Mundo, que se reveste de características graves, incomparavelmente mais graves ainda em países do grande adiantamento na sua educação e na sua cultura, tem sido cansa de muitos e profundos estudos, visto tratar-se de problema de uma complexidade evidente, do resolução muito difícil.
O homem, na sua lata pela vida, tem de procurar satisfazer para si e para os seus as necessidades mais urgentes, satisfação a que está ligada a sua existência na Terra.
Prover a essas necessidades é imperativo, obrigação, dever contraído para consigo próprio e contraído para com aqueles que o Destino lhe confiou, imponde-lhe a missão de proteger, abrigar e sustentar. E depois da alimentação, primeira necessidade indispensável à sua vida fisiológica, vem a habitação, problema a que estuo Intimamente ligados outros problemas, seguindo-se-lhe o do vestuário e o da educação, que completam assim as necessidades essenciais a manutenção da existência humana.
Assunto da mais viva actualidade e da mais intonsa magnitude, revestindo-se dos aspectos mais complexos e mais delicados, a sua universalidade obriga as entidades responsáveis nesta matéria a dedicar ao seu estudo a continua atenção dos técnicos da mais evoluída e especializada competência.
Por tudo, a parte se encara o melindre de uma situação cujas preocupações aumentam de dia para dia, visto tornar-se cada vez mais difícil e mais complicado o alojamento das almas e das famílias, em aumento progressivo, nada proporcional ao número de casas indispensáveis a recebê-las. E este crescente aumento de população dramatiza e torna mesmo trágico o destino daquela parte da humanidade a quem falta o pão, o lar, o vestuário e os mais pequenos rudimentos de educação o de cultura.
Pobre Mundo, desgraçada humanidade, se os homens votam no abandono os seus semelhamos, esquecendo aqueles mandamentos da doutrina crista, verdades eternas contidas no Evangelho, que nos impõem a obrigação de exercermos a virtude da caridade, que tantas formas pude revestir, um favor dos que pedem e precisam de auxilio constante para satisfação das suas mais prementes necessidades materiais e espirituais. E, se a caridade manda dar de comer a quem tom fome, manda também, como dever de humanidade, dar habitação e agasalho aqueles que sentem frio. E o frio do corpo reflecte-se nas almas, arrastando até à morte da matéria e levando outro à sua queda espiritual, que só na eternidade, para onde o egoísmo o lança prematuramente, encontrará o refrigério o descanso que o Mundo não soube nem quis proporcionar-lhe. Saibamos, portanto, lutar dentro das nossas possibilidades por um Mundo melhor, dando aos seres humanos aquele pouco de que necessitam para viverem com dignidade.
Sr. Presidente: o aviso prévio que o ilustre Deputado Prof. Almeida Garrett acaba de fazer reveste-se de uma oportunidade flagrante, justamente reconhecida por todos. Cumpre-me felicitar o ilustre professor, que tanto interesse liga a todas as questões de ordem social.
Médico distinto, professor universitário de larga e profunda erudição, fui dentro da medicina, como mestre eminente de cadeiras ligadas à medicina social e à higiene, quo a sua actividade se exerceu com a maior amplitude e o melhor proveito.
Eu tive a fortuna de ter sido seu aluno nas cadeiras de Bacteriologia, Patologia Geral, Pediatria e Higiene, cadeiras que S. Ex.ª regia com o maior brilho. Mas tive também, à margem das lições recebidas, o prazer do o