Debates Parlamentares - Diário 129, p. 558 (1956-03-15)

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558 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 129

que recebesse aprovação. Formou-se a cooperativa, comprou-se o terreno, fez-se o arranjo urbanístico, iniciou-se a construção em Maio de 1954 e nesta data está feito o quase milagre de residirem em suas casas quarenta e oito famílias.
Outras se seguirão até se completar o bairro, que é de 108 casas, casas que constam de rés-do-chão e um andar. Tem cada uma trás quartos, uma sala, cozinha, dispensa e retrete-chnveiro. São dispostas em grupos de quatro ou de seis, cada uma delas com jardim à frente e quintal atrás. Devem ficar por 25.000$.
À construção de alicerces, paredes, pavimentos e cobertura é feita por eles próprios, agrupados em turnos e dirigidos pelo encarregado pedreiro.
A mão-de-obra de cada associado é escriturada e valorizada em 5$ à hora, pois nem todos dão o mesmo número de horas. As casas são tiradas à sorte e cada uma passa a ser habitada e a render para a cooperativa 1505 mensais até completa liquidação.
Mas a obra não se fez sem dificuldades e sem o prestimoso auxilio de pessoas amigas e de elevado prestigio social.
Embora todos contribuam mensalmente com dinheiro e mão-de-obra, o dinheiro de que dispunham há muito que estava esgotado por tão grande empreendimento. Ainda o Sr. Engenheiro Fialho, coadjuvado por mais trás homens bons, tem dado ajudas que já vão em 450.000$. O que está feito vale mais de 1:000.000$ e 200.0000$ mais devem bastar para concluir o bairro.
A dívida contraída será saldada pela renda das casas após a conclusão do bairro, que se pensa vir a ser em 1957. Serão perto de 200.000$ por ano para a amortização de cerca de 700.000$, por isso, no prazo máximo de quatro anos.
É muito louvável tudo isto, mas é justo dizer-se que os locistas dos Transportes Colectivos do Porto nada teriam conseguido se não tivessem encontrado quem lhes resolvesse muitas dificuldades e se não tivessem reunido tantas circunstâncias favoráveis, tais como:

Projecto, moldes e processo de construção apropriado a dispensar mão-de-obra especializada, sem nada despender;
Agremiação social e sociedade cooperativa dos interessados facilitada por serem homens do mesmo serviço e ligados pelo ideal católico e locista;
Terem um chefe cheio de prestigio, o Sr. Guimarães, que os conserva unidos nas resoluções a tomar e na disciplina do trabalho, razões que facilitaram a tarefa do Sr. Engenheiro Mamede Fialho junto do Governo para se conseguir autorização;
Alguém que junto da Câmara tomou a responsabilidade do empreendimento, pois não teriam crédito suficiente, tão fracos eram os recursos financeiros para um bairro de tão avultado número de casas;
A obtenção de numerário que lhes permitiu, depois de esgotado o dinheiro próprio, a continuação da aquisição dos materiais e o pagamento das tarefas - sem o que teriam de parar e talvez nunca mais se conseguisse acabar o bairro -, pois arrefeceria o entusiasmo e a confiança indispensáveis ao bom rendimento do trabalho;
O facto de se tratar de pessoal com folga num dia de semana e que assim pode formar grupos dos mesmos homens e do mesmo género de trabalho.

Tudo isto permite a autoconstrução de muitos elementos da construção de casas e que elas fiquem por cerca de metade do custo corrente.
Ora, julga-se necessário a criação de legislação que transforme em moeda corrente este conjunto de circunstâncias favoráveis e sem as iguais não se teria obtido êxito.
Também em Coimbra, no seio da U. C. I. D. T. (União Católica dos Industriais e Dirigentes de Trabalho), sob a notável iniciativa do Sr. Engenheiro Horácio de Moura, com a cooperação de alguns dedicados amigos, entre os quais dos mais activos e prestimosos se conta o nosso ilustre colega nesta Assembleia Sr. Dr. Sousa Machado, se pôs em marcha este movimento.
Foi a doutrina do primoroso livro do Sr. Engenheiro Horácio de Moura um Estudo Social que estimulou por todo o País a realização de um sistema de autoconstrução. Baseia-se no aproveitamento das horas livres dos trabalhadores e na obrigação de ajuda mútua que entre eles deve existir.
Também em Coimbra o movimento adoptou a fórmula cooperativa, «Ia qual são associados beneficiários os trabalhadores por conta de outrem que obedeçam a certos requisitos pessoais e familiares. Os patrões e dirigentes do trabalho são associados cooperadores. Os primeiros dão ao movimento o trabalho prestado nas suas horas livres; os segundos, além da orientação, conselho e amparo, fornecem os fundos necessários à aquisição dos terrenos e materiais.
Nesta cooperativa, modelo perfeito de entendimento e realização dos principias expressos nas encíclicas sociais da Igreja, a responsabilidade do movimento cabe por igual a empresários e aos seus trabalhadores, já que uns e outros põem em comum não só os seus bens e trabalho, mas ainda tomam assento em plano do perfeita igualdade nos vários órgãos de administração.
Embora ainda na fase experimental, foram instalados alguns estaleiros, modestos nas suas dimensões, em Coimbra, no Alto de Fala, na Conchada, na freguesia do Tovim, etc.
Novos estaleiros estão a organizar-se, outros já organizados, em Aguiar da Beira, Figueira da Foz, etc.
A cooperativa, que recebe o nome de M. O. N. A. C. (Movimento Nacional de Autoconstrução), possui já os seus estatutos aprovados pelo Ministério das Finanças, os quais definem e regulam uma cooperação que não é apenas económica, mas ainda social. Os operários entram com mão-de-obra e os sócios cooperadores tomam à sua responsabilidade o dinheiro necessário para se poderem adquirir os materiais.
Este capital será amortizado em vinte anos pelos operários que com eles construíram as suas próprias casas, ficando a partir dessa data seus legítimos proprietários.
O movimento é ainda relativamente modesto em Coimbra, pois os valores mal sobem a duas centenas de contos e não vai além de uma dezena o número de casas já concluídas.
Precisa, pois, a M. O. N. A. C. de mais avultados capitais, tendo para tal necessidade de seguir vários caminhos, um dos quais é o do apelo ao espírito cristão de quem possui um lar e possibilidade de auxílio para quem o não tem. Aqueles são convidados a contribuir com uma determinada quota mensal.
Outro caminho consiste em apelar para os Poderes Públicos, solicitando-lhes a colaboração e as facilidades de um empréstimo. A construção das casas para pobres dentro do programa delineado pela M. O. N. A. C. tomaria um incremento notável se o Governo lhe facilitasse empréstimos a longo prazo pelos seus organismos de crédito. Tais empréstimos estariam perfeitamente garantidos pelo seu património actual e futuro. Poderiam ser concedidos em conta corrente e o dinheiro só se iria levantando após verificação da obra feita e do valor que lhe correspondesse.
Assim, haveria a máxima segurança para o órgão emprestador, se desejar seria também que, por cada casa feita e aprovada pelos seus serviços, fosse concedida

558 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 129que recebesse aprovação. Formou-se a cooperativa, comprou-se o terreno, fez-se o arranjo urbanístico, iniciou-se a construção em Maio de 1954 e nesta data está feito o quase milagre de residirem em suas casas quarenta e oito famílias.
Outras se seguirão até se completar o bairro, que é de 108 casas, casas que constam de rés-do-chão e um andar. Tem cada uma trás quartos, uma sala, cozinha, dispensa e retrete-chnveiro. São dispostas em grupos de quatro ou de seis, cada uma delas com jardim à frente e quintal atrás. Devem ficar por 25.000$.
À construção de alicerces, paredes, pavimentos e cobertura é feita por eles próprios, agrupados em turnos e dirigidos pelo encarregado pedreiro.
A mão-de-obra de cada associado é escriturada e valorizada em 5$ à hora, pois nem todos dão o mesmo número de horas. As casas são tiradas à sorte e cada uma passa a ser habitada e a render para a cooperativa 1505 mensais até completa liquidação.
Mas a obra não se fez sem dificuldades e sem o prestimoso auxilio de pessoas amigas e de elevado prestigio social.
Embora todos contribuam mensalmente com dinheiro e mão-de-obra, o dinheiro de que dispunham há muito que estava esgotado por tão grande empreendimento. Ainda o Sr. Engenheiro Fialho, coadjuvado por mais trás homens bons, tem dado ajudas que já vão em 450.000$. O que está feito vale mais de 1:000.000$ e 200.0000$ mais devem bastar para concluir o bairro.
A dívida contraída será saldada pela renda das casas após a conclusão do bairro, que se pensa vir a ser em 1957. Serão perto de 200.000$ por ano para a amortização de cerca de 700.000$, por isso, no prazo máximo de quatro anos.
É muito louvável tudo isto, mas é justo dizer-se que os locistas dos Transportes Colectivos do Porto nada teriam conseguido se não tivessem encontrado quem lhes resolvesse muitas dificuldades e se não tivessem reunido tantas circunstâncias favoráveis, tais como:Projecto, moldes e processo de construção apropriado a dispensar mão-de-obra especializada, sem nada despender;
Agremiação social e sociedade cooperativa dos interessados facilitada por serem homens do mesmo serviço e ligados pelo ideal católico e locista;
Terem um chefe cheio de prestigio, o Sr. Guimarães, que os conserva unidos nas resoluções a tomar e na disciplina do trabalho, razões que facilitaram a tarefa do Sr. Engenheiro Mamede Fialho junto do Governo para se conseguir autorização;
Alguém que junto da Câmara tomou a responsabilidade do empreendimento, pois não teriam crédito suficiente, tão fracos eram os recursos financeiros para um bairro de tão avultado número de casas;
A obtenção de numerário que lhes permitiu, depois de esgotado o dinheiro próprio, a continuação da aquisição dos materiais e o pagamento das tarefas - sem o que teriam de parar e talvez nunca mais se conseguisse acabar o bairro -, pois arrefeceria o entusiasmo e a confiança indispensáveis ao bom rendimento do trabalho;
O facto de se tratar de pessoal com folga num dia de semana e que assim pode formar grupos dos mesmos homens e do mesmo género de trabalho.Tudo isto permite a autoconstrução de muitos elementos da construção de casas e que elas fiquem por cerca de metade do custo corrente.
Ora, julga-se necessário a criação de legislação que transforme em moeda corrente este conjunto de circunstâncias favoráveis e sem as iguais não se teria obtido êxito.
Também em Coimbra, no seio da U. C. I. D. T. (União Católica dos Industriais e Dirigentes de Trabalho), sob a notável iniciativa do Sr. Engenheiro Horácio de Moura, com a cooperação de alguns dedicados amigos, entre os quais dos mais activos e prestimosos se conta o nosso ilustre colega nesta Assembleia Sr. Dr. Sousa Machado, se pôs em marcha este movimento.
Foi a doutrina do primoroso livro do Sr. Engenheiro Horácio de Moura um Estudo Social que estimulou por todo o País a realização de um sistema de autoconstrução. Baseia-se no aproveitamento das horas livres dos trabalhadores e na obrigação de ajuda mútua que entre eles deve existir.
Também em Coimbra o movimento adoptou a fórmula cooperativa, «Ia qual são associados beneficiários os trabalhadores por conta de outrem que obedeçam a certos requisitos pessoais e familiares. Os patrões e dirigentes do trabalho são associados cooperadores. Os primeiros dão ao movimento o trabalho prestado nas suas horas livres; os segundos, além da orientação, conselho e amparo, fornecem os fundos necessários à aquisição dos terrenos e materiais.
Nesta cooperativa, modelo perfeito de entendimento e realização dos principias expressos nas encíclicas sociais da Igreja, a responsabilidade do movimento cabe por igual a empresários e aos seus trabalhadores, já que uns e outros põem em comum não só os seus bens e trabalho, mas ainda tomam assento em plano do perfeita igualdade nos vários órgãos de administração.
Embora ainda na fase experimental, foram instalados alguns estaleiros, modestos nas suas dimensões, em Coimbra, no Alto de Fala, na Conchada, na freguesia do Tovim, etc.
Novos estaleiros estão a organizar-se, outros já organizados, em Aguiar da Beira, Figueira da Foz, etc.
A cooperativa, que recebe o nome de M. O. N. A. C. (Movimento Nacional de Autoconstrução), possui já os seus estatutos aprovados pelo Ministério das Finanças, os quais definem e regulam uma cooperação que não é apenas económica, mas ainda social. Os operários entram com mão-de-obra e os sócios cooperadores tomam à sua responsabilidade o dinheiro necessário para se poderem adquirir os materiais.
Este capital será amortizado em vinte anos pelos operários que com eles construíram as suas próprias casas, ficando a partir dessa data seus legítimos proprietários.
O movimento é ainda relativamente modesto em Coimbra, pois os valores mal sobem a duas centenas de contos e não vai além de uma dezena o número de casas já concluídas.
Precisa, pois, a M. O. N. A. C. de mais avultados capitais, tendo para tal necessidade de seguir vários caminhos, um dos quais é o do apelo ao espírito cristão de quem possui um lar e possibilidade de auxílio para quem o não tem. Aqueles são convidados a contribuir com uma determinada quota mensal.
Outro caminho consiste em apelar para os Poderes Públicos, solicitando-lhes a colaboração e as facilidades de um empréstimo. A construção das casas para pobres dentro do programa delineado pela M. O. N. A. C. tomaria um incremento notável se o Governo lhe facilitasse empréstimos a longo prazo pelos seus organismos de crédito. Tais empréstimos estariam perfeitamente garantidos pelo seu património actual e futuro. Poderiam ser concedidos em conta corrente e o dinheiro só se iria levantando após verificação da obra feita e do valor que lhe correspondesse.
Assim, haveria a máxima segurança para o órgão emprestador, se desejar seria também que, por cada casa feita e aprovada pelos seus serviços, fosse concedida

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