18 DE JULHO DE 1956 1353

Meios directos

Em 1955 os meios directos que o Comissariado utiliza para combater o desemprego, e que são constituídos essencialmente por subsídios de trabalho, tiveram o seguinte movimento:

Desempregados admitidos nos serviços centrais e externos do Comissariado: foram despendidos 14:888.026$ com 1149 desempregados.
Desempregados aos quais é proporcionada ocupação através dos centros de trabalho que o Comissariado mantém em Lisboa e na província: foram despendidos 2:019.344$ com 661 desempregados.
Desempregados requisitados por entidades oficiais e particulares em regime de comparticipação: foram despendidos 4:919.85.6$ com 979 desempregados.
Desempregados em serviço como fiscais técnicos nas obras comparticipadas: foram despendidos 1:643.171$ com 100 desempregados.
Desempregados em serviço de apontadores de obras comparticipadas: foram despendidos 4:939.777$ com 1078 desempregados.

O Decreto n.º 16 448, de Agosto de 1947, considerou a situação daqueles que o desemprego involuntário poderia sujeitar à necessidade do mendiga para angariar os indispensáveis meios de subsistência. Por esse diploma foi determinado que os indivíduos em tais condições seriam enviados ao Comissariado do Desemprego ou a outros serviços do Ministério das Obras Públicas por ele indicados, com o fim de lhes ser proporcionado trabalho de harmonia com a sua capacidade. Esta modalidade de auxílio está em execução desde 1948. Em 1955 foram gastos 183.670$.

Meios indirectos

A política de comparticipação do Estado nos encargos da criação de trabalho através de realizações de melhoramentos público.?' continuou a ter especial lugar entre os meios indirectos que o Comissariado utiliza para o combate ao desemprego. Mo ano de 1955, a que se refere este relatório, foram concedidas comparticipações pelo Fundo de Desemprego no total de 127:924.358$10, distribuídas, segundo a natureza das obras e os distritos, conforme se indica nos seguintes mapas:

(ver tabela na imagem)

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