Debates Parlamentares - Diário 195, p. 507 (1957-03-29)

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30 DE MARÇO DE 1937 507

A agricultura, na sua grande generalidade, sustenta-se, portanto, à custa de sacrifícios imensos, à base de salários rurais mais que insuficientes, através muitas vezes de sistemas de arrendamentos nu de parcerias que estão longe de contribuir para a melhoria do seu nível de produção e do nível de vida do País, vive numa luta inglória, procurando através dos estímulos- quantas vezes importantes no seu valor absoluto, mas pequenos no valor relativo de cada caso por si - suprir as necessidades nacionais, frequentemente nas pequenas propriedades, procurando muito mais evitar, ou não aumentar, dívidas do que auferir quaisquer lucros que a tornem desafogada.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Mas a própria natureza da terra do continente, e das ilhas adjacentes também, parece querer pô-la à prova na sua dedicação e sacrifício, tornando já, só por si, mais precária ainda a situação económica da lavoura; de facto, para além dos maus anos agrícolas, que, com uma frequência pesada, atormentam o agricultor e o País, os rendimentos dos principais cultivos são dos mais baixos que encontramos, dentro da aceitação de todas as margens de erro, no conjunto europeu.
Consideremos, de facto, o ano de 1953, que é aquele em que, num conjunto de vários anos a partir de 1947 e numa comparação com uma média anterior à última guerra, as estatísticas da O. E. C. E. de 1954 nos conferem as posições mais favoráveis.
Mesmo assim não passamos, nessa referência, dos 9,1 q/ha para o trigo, tendo logo acima de nós a Turquia, com 12.5 q/ha, a Grécia, com 13.4 q/ha, a Itália, com 19 q/ha; depois dopáramos com vários países, como a França, a Alemanha, a Suíça, a Áustria, a Irlanda, a Noruega e a Suécia, entre os 20 q/ha e os 30 q/ha, e, acima destes, depara-se também com a Inglaterra, com a Holanda, com a Bélgica-Luxemburgo e com a Dinamarca, a ultrapassarem os 40 q/ha.

É certo que os Estados Unidos, com 11,4 q/ha, e o Canadá, com 16,2 q/ha, se apresentam com rendimentos que, aparentemente, vêm dar posição aos nossos; simplesmente, não há que confundir relações, em semelhança do tipo de cultura, como acontece com alguns dos países considerados da Europa, com aquelas que se possam encontrar em formas de cultivo onde a necessidade e as vantagens da extensão para a mecanização compensam a inclusão de terrenos de baixo rendimento num conjunto ou na totalidade duma produção.
Pelo que respeita ao centeio são os 6,0 q/ha que nos tocam em 1953, numa posição que se pretende tão baixa que nem os países de mais baixo rendimento, como a Turquia, a Grécia e a França, a superam ainda.
Na cevada não encontramos valores de produção por hectare tão reduzidos como os nossos, como os não encontramos também na aveia nem no milho, cereais em que as produções mínimas dos outros países membros da O. E. C. E. tocam o dobro das do nosso; o que pretendo realçar, aliás, desta enumeração é, sobretudo, a nossa baixa produtividade natural, que agravará a vida do lavrador.
É no arroz e na batata que a situação relativa de certo modo melhora, particularmente quanto àquele, dado que, em relação a esta última, os mínimos já quase praticamente se confundem.
Se procurássemos igualmente as posições relativas aos efectivos da nossa pecuária encontraríamos também aquela posição modesta que as nossas fracas pastagens e, talvez, uma má política de preços praticada plenamente justificam; e não quero falar dos quantitativos do leite, da manteiga e do queijo produzido, que nem que se lhes confira uma margem de erro da ordem dos 100, 200 ou mesmo 300 por cento não chegariam para nos tirar duma posição demasiado baixa na escala da produção, isto é, em relação a vários outros países onde os erros deverão ser de considerar também.
Creio, Sr. Presidente, não valer a pena perder um minuto mais a reconsiderar sobre a nossa baixa produtividade agrícola ou sobre todas as razões que mais agravam as dificuldades do amanho da nossa terra, a qual se esforça, porém, por se adaptar o mais possível às circunstâncias de momento, sem possibilidades contudo de as vencer, como conviria a todos, em face exactamente das dificuldades que directa e indirectamente lhe cria o subconsumo que caracteriza o nível de vida em Portugal.
Subconsumo que não pode deixar de ter por natural e prejudicial consequência -repito-o - a exiguidade do nosso mercado interno, a qual, como tão justamente se observava na já situada proposta de lei de autorizações das receitas e despesas para 1957, é um dos principais factores limitativos do nosso progresso económico.
«A dimensão do mercado -dizia-se aí com pleno acerto- surge, pois, pomo causa e efeito do baixo nível de rendimento: causa, porquanto, diminuindo o incentivo ao investimento, impede que a efectivação deste promova a expansão do rendimento, e efeito, na medida em que a insuficiência dos rendimentos conduz a um estreitamento do mercado interno».
Esta verdade, que cobre todas as preocupações relativas às dificuldades de adaptação e de equilíbrio da nossa produção em geral, reflecte-se, de uma maneira vincada, na actividade agrícola portuguesa, para defesa da qual não chega o esforço, embora louvável, de auxílio do Governo, se se apresentar desintegrado dum plano geral de reorganização económica. A agricultura nacional, para além do interesse sobremaneira respeitável daqueles que nela labutam, com capital ou trabalho, precisa de ser fortemente defendida das contingências que sobremaneira a atormentam também; até porque precisamos de prepará-la ...

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - ... para a máxima contribuição que dela se possa exigir na altura em que as médias dos consumos alimentares em Portugal se situem dentro daquele nível que precisamos de preparar.
Na base das 3000 calorias por dia e de 85, 97 e 470 g por pessoa e por dia de proteínas, de gorduras e de hidratos de carbono, respectivamente, precisaríamos de garantir à nossa população continental em 1960 qualquer coisa como 7450 biliões de calorias por ano, 20 000 t de gorduras, l 175 000 t de hidratos de carbono e 210 000 t de proteínas, das quais 118 000 t devem ser de proveniência animal.
E logo que a nossa população atinja o volume de 10 milhões aqueles números serão muito mais elevados ainda: 8750 biliões de calorias, 283 000 t de gorduras, l 380 000 t de hidratos de carbono e 248 000 t de proteínas, das quais 110 000 t amimais.
As soluções parcelares, ou incompletas, nunca poderão resolver a questão: só uma solução de furado, integral e tenaz, a poderá resolver como é preciso.
Vemos assim, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que há um problema de base dominante que se aponta, ou melhor, que nitidamente aparece sempre ao analisar-se o caso económico português.
Tudo quanto se faça para equilibrar devidamente a balança do nosso comércio externo, tudo quanto procure defender, mais e melhor ainda, a estrutura e os

30 DE MARÇO DE 1937 507A agricultura, na sua grande generalidade, sustenta-se, portanto, à custa de sacrifícios imensos, à base de salários rurais mais que insuficientes, através muitas vezes de sistemas de arrendamentos nu de parcerias que estão longe de contribuir para a melhoria do seu nível de produção e do nível de vida do País, vive numa luta inglória, procurando através dos estímulos- quantas vezes importantes no seu valor absoluto, mas pequenos no valor relativo de cada caso por si - suprir as necessidades nacionais, frequentemente nas pequenas propriedades, procurando muito mais evitar, ou não aumentar, dívidas do que auferir quaisquer lucros que a tornem desafogada.Vozes: - Muito bem!O Orador: - Mas a própria natureza da terra do continente, e das ilhas adjacentes também, parece querer pô-la à prova na sua dedicação e sacrifício, tornando já, só por si, mais precária ainda a situação económica da lavoura; de facto, para além dos maus anos agrícolas, que, com uma frequência pesada, atormentam o agricultor e o País, os rendimentos dos principais cultivos são dos mais baixos que encontramos, dentro da aceitação de todas as margens de erro, no conjunto europeu.
Consideremos, de facto, o ano de 1953, que é aquele em que, num conjunto de vários anos a partir de 1947 e numa comparação com uma média anterior à última guerra, as estatísticas da O. E. C. E. de 1954 nos conferem as posições mais favoráveis.
Mesmo assim não passamos, nessa referência, dos 9,1 q/ha para o trigo, tendo logo acima de nós a Turquia, com 12.5 q/ha, a Grécia, com 13.4 q/ha, a Itália, com 19 q/ha; depois dopáramos com vários países, como a França, a Alemanha, a Suíça, a Áustria, a Irlanda, a Noruega e a Suécia, entre os 20 q/ha e os 30 q/ha, e, acima destes, depara-se também com a Inglaterra, com a Holanda, com a Bélgica-Luxemburgo e com a Dinamarca, a ultrapassarem os 40 q/ha.É certo que os Estados Unidos, com 11,4 q/ha, e o Canadá, com 16,2 q/ha, se apresentam com rendimentos que, aparentemente, vêm dar posição aos nossos; simplesmente, não há que confundir relações, em semelhança do tipo de cultura, como acontece com alguns dos países considerados da Europa, com aquelas que se possam encontrar em formas de cultivo onde a necessidade e as vantagens da extensão para a mecanização compensam a inclusão de terrenos de baixo rendimento num conjunto ou na totalidade duma produção.
Pelo que respeita ao centeio são os 6,0 q/ha que nos tocam em 1953, numa posição que se pretende tão baixa que nem os países de mais baixo rendimento, como a Turquia, a Grécia e a França, a superam ainda.
Na cevada não encontramos valores de produção por hectare tão reduzidos como os nossos, como os não encontramos também na aveia nem no milho, cereais em que as produções mínimas dos outros países membros da O. E. C. E. tocam o dobro das do nosso; o que pretendo realçar, aliás, desta enumeração é, sobretudo, a nossa baixa produtividade natural, que agravará a vida do lavrador.
É no arroz e na batata que a situação relativa de certo modo melhora, particularmente quanto àquele, dado que, em relação a esta última, os mínimos já quase praticamente se confundem.
Se procurássemos igualmente as posições relativas aos efectivos da nossa pecuária encontraríamos também aquela posição modesta que as nossas fracas pastagens e, talvez, uma má política de preços praticada plenamente justificam; e não quero falar dos quantitativos do leite, da manteiga e do queijo produzido, que nem que se lhes confira uma margem de erro da ordem dos 100, 200 ou mesmo 300 por cento não chegariam para nos tirar duma posição demasiado baixa na escala da produção, isto é, em relação a vários outros países onde os erros deverão ser de considerar também.
Creio, Sr. Presidente, não valer a pena perder um minuto mais a reconsiderar sobre a nossa baixa produtividade agrícola ou sobre todas as razões que mais agravam as dificuldades do amanho da nossa terra, a qual se esforça, porém, por se adaptar o mais possível às circunstâncias de momento, sem possibilidades contudo de as vencer, como conviria a todos, em face exactamente das dificuldades que directa e indirectamente lhe cria o subconsumo que caracteriza o nível de vida em Portugal.
Subconsumo que não pode deixar de ter por natural e prejudicial consequência -repito-o - a exiguidade do nosso mercado interno, a qual, como tão justamente se observava na já situada proposta de lei de autorizações das receitas e despesas para 1957, é um dos principais factores limitativos do nosso progresso económico.
«A dimensão do mercado -dizia-se aí com pleno acerto- surge, pois, pomo causa e efeito do baixo nível de rendimento: causa, porquanto, diminuindo o incentivo ao investimento, impede que a efectivação deste promova a expansão do rendimento, e efeito, na medida em que a insuficiência dos rendimentos conduz a um estreitamento do mercado interno».
Esta verdade, que cobre todas as preocupações relativas às dificuldades de adaptação e de equilíbrio da nossa produção em geral, reflecte-se, de uma maneira vincada, na actividade agrícola portuguesa, para defesa da qual não chega o esforço, embora louvável, de auxílio do Governo, se se apresentar desintegrado dum plano geral de reorganização económica. A agricultura nacional, para além do interesse sobremaneira respeitável daqueles que nela labutam, com capital ou trabalho, precisa de ser fortemente defendida das contingências que sobremaneira a atormentam também; até porque precisamos de prepará-la ...Vozes: - Muito bem!O Orador: - ... para a máxima contribuição que dela se possa exigir na altura em que as médias dos consumos alimentares em Portugal se situem dentro daquele nível que precisamos de preparar.
Na base das 3000 calorias por dia e de 85, 97 e 470 g por pessoa e por dia de proteínas, de gorduras e de hidratos de carbono, respectivamente, precisaríamos de garantir à nossa população continental em 1960 qualquer coisa como 7450 biliões de calorias por ano, 20 000 t de gorduras, l 175 000 t de hidratos de carbono e 210 000 t de proteínas, das quais 118 000 t devem ser de proveniência animal.
E logo que a nossa população atinja o volume de 10 milhões aqueles números serão muito mais elevados ainda: 8750 biliões de calorias, 283 000 t de gorduras, l 380 000 t de hidratos de carbono e 248 000 t de proteínas, das quais 110 000 t amimais.
As soluções parcelares, ou incompletas, nunca poderão resolver a questão: só uma solução de furado, integral e tenaz, a poderá resolver como é preciso.
Vemos assim, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que há um problema de base dominante que se aponta, ou melhor, que nitidamente aparece sempre ao analisar-se o caso económico português.
Tudo quanto se faça para equilibrar devidamente a balança do nosso comércio externo, tudo quanto procure defender, mais e melhor ainda, a estrutura e os

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