30 DE MARÇO DE 1957 501

feriu para a comparação no relatório do último Plano de Fomento quanto aos rendimentos nacionais de diversos países da Europa em 1949. Andávamos assim ainda nesse ano de 1953 por cerca de 53 por cento do rendimento médio que se encontrava na Europa - com exclusão da Rússia- cerca de cinco anos atrás.
É evidente que estes valores relativos ao produto nacional bruto devem ser encarados com as reservas precisas; mas as ordens de grandeza que devem representar, dentro de erros compreensíveis ou previsíveis, não nos deixam ilusões quanto às posições que apontei.
Em relação, portanto, às capitações de setenta e seis países considerados - julgo que para 1949 - pelos serviços estatísticos das Nações Unidas e referidos no valioso trabalho que o actual Subsecretário de Estado do Tesouro subscreveu a par dos Drs. Pereira de Moura e Teixeira Finto, ainda não conseguimos verdadeiramente sair da posição equivalente de então a países como o Panamá e o Chile; acima da nossa posição actual já se encontravam, em 1949, a União Sul-Africana, a Áustria, a Itália, a Hungria e Cuba, composições entre os 200 e 300 dólares; a Venezuela, o Uruguai, a Argentina, Israel, a Polónia, a U. H. S. ,a Alemanha Ocidental, a Finlândia, a Checoslováquia e a Irlanda entre os 300 e os 450; a Islândia, a França, a. Holanda, o Luxemburgo, a Bélgica e a Noruega entre os 450 e os 600; o Canadá, a Dinamarca, a Inglaterra, a Suécia, a Suíça, a Austrália e a Nova Zelândia entre os 600 e os 900 dólares.
Acima de todos os Estados Unidos da América, com 1453 dólares por habitante, ou seja cerca de 7,5 vezes a nossa capitação actual.
É evidente que não faltavam já então países com rendimentos por habitante inferiores aos nossos; mas além da Jugoslávia, que se encontrava superior ao valor que no relatório do Plano de Fomento se considerou, e a Colômbia, que praticamente o igualava, deparávamos na Europa com a Grécia e, possivelmente com a Bulgária e com a Espanha; na Ásia, com a Turquia, o Líbano, a Síria, o Japão, a Indonésia, a China, a Coreia do Sul, a Birmânia, a Tailândia, a Arábia Saudita, o lémene, as Filipinas, o Afeganistão, o Paquistão, a índia, o Ceilão, o Irão e o Iraque; na América do Sul, com a Colômbia, o Brasil, o Peru, S. Salvador, o Paraguai, a Bolívia e o Equador; na América do Norte, com a Costa Rica. o México, a Nicarágua, as Honduras, a Guatemala, a República Dominicana e o Haiti; e aia África, para acabar, com n Rodésia do Sul e o Egipto, a Rodésia do Norte, o Quénia, a Libéria e a Etiópia.
A nossa situação relativa - e essa apelidação de «relativa» não traduz menos consideração ou apreço por muitos dos países que mostram estar em situação ainda pior do que a nossa no que respeita às capitações do seu produto nacional- não melhora, na verdade, quando procuramos conjugar na correlação rendimento nacional-consumo de energia os valores específicos que caracterizam a situação de Portugal; uma aplicação já usada do processo, com o maior interesse, num relatório notável do Sr. Louis Armaud, acerca da necessidade e das possibilidades da cooperação económica intereuropeia no domínio da energia, não encarava a posição portuguesa; o mesmo já não acontece, porém, num trabalho do Sr. E. S. Mason, da Universidade de Harvard e da National Planning Association, de Washington, onde a posição de Portugal relativamente a 1953 se confunde numa mancha em que se situam a Colômbia e o Peru, a República Dominicana e a Turquia, o Panamá e a Grécia; pior do que nós, e dentro dos quarenta e um países aí considerados, só as Honduras, a índia, a Guatemala e o Ceilão, as Filipinas e o Equador, a Birmânia, o Haiti e o Paraguai, e já acima de nós o Brasil, o México, a Itália, o Japão, o Chile, Porto Rico, a Venezuela, sempre numa queda de distância cada vez maior em relação a Cuba, à Irlanda, à Finlândia, à Áustria, à África do Sul, à Holanda, à Dinamarca, etc., até lá ao topo dessa representação cartesiana onde os Estados Unidos ocupam a posição de maior relevância, marcando pontos definidos pelas coordenadas 9 t de carvão (em equivalência de energia) e cerca de 2000 dólares de rendimento nacional por habitante.
Sob o ponto de vista externo, o caso é particularmente grave; de facto, muitos nos conhecem e, com frequência, nos louvam, mas não tantos e tão correntemente como seria desejo de todos nós.
Somos um país onde é agradável estar, que tem hoje uma ordem, um arranjo, um asseio, de que fazemos timbre com a mais justa razão; apontam-nos como modelo de estabilidade governamental e invejam-nos a sorte de termos tido alguém capaz de nos tirar dum aviltante caos administrativo e político.
Apontam igualmente, e com singular simpatia, a nossa reorganização financeira, o conjunto de obras realizadas, sentindo o esforço de recuperação levado a cabo e aquele que estamos efectivando em prol da nossa ainda enfraquecida economia; admiram abertamente a forma como temos procedido na nossa política externa, na manutenção, sobretudo, de direitos que orgulhosamente invocamos e não estamos dispostos a ceder.
Esta é uma verdade insofismável, mas que de modo algum também exclui a outra de aparecermos, nas publicações mais correntes, nas estatísticas gerais como um país cujos índices de consumo representam ainda atraso, dificuldades, carência e, de certo modo, mal-estar. Melhorámos bastante, é certo, mas muito há que melhorar ainda. E, se o progresso havido pode constituir orgulho duma política, a situação económica, presente não chega por enquanto para elogiosas referências dos que atendam em uns desinteressando-se da evolução que até agora tivemos e que se impõe anotar.
Sob o ponto de vista interno o caso não é, com certeza, menos grave, embora a natureza do aspecto que o condena seja, evidentemente, diferente.
A primeira e imediata conclusão que podemos tirar deste nível baixo de consumo é a exiguidade do nosso mercado interno, que não permite o progresso tecnológico e as dimensões da produção industrial hoje correntes no Mundo; daqui o debatermos frequentemente com uma carência de rentabilidade normal para muitos dos nossos empreendimentos, a par de altos preços e baixa qualidade para muitos dos nossos produtos também.
Temos inegavelmente no País unidades industriais trabalhando já de forma tal que não seriam razões de qualidade e de preços que as impediriam - como não impedem - de concorrer em determinadas circunstâncias nos próprios mercados internacionais; mas necessário seria que a sua frequência se alargasse e se não cingisse a umas tantas, que constituem muito mais excepção do que regra corrente no meio da nossa produção reduzida.
Dizia-se, e muito bem, no relatório da proposta de lei relativa à criação do Instituto Nacional de Investigação, Tecnologia e Economia Industrial -que esta Câmara ainda há poucos dias discutiu- que sem mercados não pode haver produção, como sem esta não pode haver aperfeiçoamento de fábricas, melhoria de qualidade e técnica progressiva.
Cai-se, assim, num ciclo vicioso, que cada vez mais dificulta a nossa vida, dado que, frequentemente, para se manterem certas unidades industriais que se foram estabelecendo em momentos de particular euforia, ou no desejo de partilharem de lucros que existiam ou se jul-