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500 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 195

2073 para a Suíça, de 2197 para a Suécia, de 4863 para a Noruega?
O progresso ou, melhor, a avaliação do progresso não se pode fazer unicamente sobre metas que exclusivamente respeitam a um pais; não se poderá fugir, de facto, a comparar com as metas que são dos outros para avaliar se, na verdade, progredimos em relação ao mundo ou se somente progredimos em relação a nós.
Ora o certo é que o mundo também progride, num ritmo e numa escala tais que, se nos limitarmos em muitos casos a seguir -e nem sempre o fazemos - o ritmo que os outros seguem, continuaremos sempre em relação a eles tão atrasados como estávamos - Daquela posição de carência relativa donde procuramos e devemos sair.

O Sr. Melo Machado: - V. Ex.ª quer disser, em todo o caso, que o País estava atrasadíssimo.

O Orador: - Foi isso mesmo que afirmei: reconheço, até, que os aumentos que se estão verificando nos consumos de electricidade ultrapassam as médias correntes daquela lei geral que referi.

O Sr. Melo Machado: - Bem sei, mas quero sublinhar isto para que a actual Situação nunca possa ser acusada de não ter feito tudo quanto podia para melhorar tal estado de coisas.

O Orador: - Eu não fiz este aviso prévio para acusar alguém, nem muito monos aqui estou para defender ou acusar a Situação; estou a pôr simples e objectivamente um problema, e é até precisamente dentro desta objectividade que reconheço o muito que já se fez. Isto não quer dizer que ainda numa das mais recentes análises, da situação e problemas da economia portuguesa, da responsabilidade da Organização Europeia de Cooperação Económica, se não frise a consequência nociva que acarreta à criarão de novas indústrias as nossas condições actuais de disponibilidades de energia eléctrica, nas quais reside indiscutivelmente uma das razões do nosso atraso.
A produção e a utilização de energia são, de facto condições técnicas fundamentais da produção em geral e do progresso das sociedades humanas, dependendo da sua importância - como tão bem observa um dos geoeconomistas mais notáveis da Sorbona - uma das maiores possibilidades de o homem produzir, hoje em dia, o que precisa para viver e de assegurar às nações a sua independência económica e política.
Pode de certo modo definir-se o grau de evolução económica duma nação pelo quociente individual das suas disponibilidades energéticas, de tal forma que esse quociente exprime frequentemente, na formulação intuitiva do Prof. Pierre George, posições relativas nos campos social e internacional.
«Um estado que consome pouca energia tem fatalmente de ser um estado com uma economia atrasada» e por isso subordinado ou à economia dos outros ou a sacrifícios de possibilidades que se traduzem por um baixo nível de vida do país.
O interesse que o Governo tão louvavelmente tem evidenciado pelo desenvolvimento da produção da energia eléctrica nacional mostra, como não podia deixar de ser, o sentido que para ele tem este problema gravíssimo da economia portuguesa.
Não podemos, contudo, encará-lo como problema que se quadre com hesitações e com soluções correntes ou, melhor dizendo, possíveis dentro duma normalidade de distribuição orçamental; ele é só por si um problema-base a resolver com vista à solução de todos os outros problemas e pode impor, por si só também, soluções próprias e enformadoras dum plano geral.
A gravidade maior de tão momentoso caso reside no facto de que não é por via de outras fontes ou formas produtoras de energia que conseguimos suprir aquela carência relativa à energia eléctrica.
Se considerássemos, de facto, o volume bruto aparente do consumo interior de fontes comerciais e não comerciais de energia em 1952, calculado através do seu valor calórico total, chegaríamos, atendendo ao consumo de combustíveis sólidos e líquidos e de energia eléctrica, à totalidade geral, para nós, de 17,4 milhões de MWh relativa às fontes comerciais e de 10,4 milhões de MWh relativa a fontes não comerciais. Seja um total da ordem dos 35 milhões de MWh, correspondendo já a um consumo específico médio de cerca de 3,5 a 4 MWh/hab.; este valor, porém, nada tem de extraordinário, como à primeira vista parece, dado na Europa só conseguir igualar o da Grécia e ser superior em 0,4 MWh ao de Malta.
Numa média europeia de 18,1 MWh/hab. -média onde se excluem os países para lá da «cortina de ferro»- já a Jugoslávia se apresenta com 4,3, a Itália com 5,5, a Espanha com 6,1, a Suíça com 11,1, a Irlanda com 13,9: e todo o resto europeu ocidental está daqui para cima, com valores a tocar e a ultrapassar até as duas e três dezenas de MWh/hab.
Destaque-se que são muito melhores, apesar de tudo, os números apontados na Conferência Internacional de Genebra de há dois anos para utilização de energia atómica com fins pacíficos no que toca à posição relativa de Angola, de Cabo Verde, da Guiné e de Moçambique no conjunto africano do que aqueles que se apresentam para a metrópole portuguesa no conjunto europeu.
Pelo que respeita ao consumo específico respeitante à energia consumida através das fontes comerciais - onde se inclui não só uma grande parte da produção industrial e agrícola do País, mas o consumo privado da maioria esmagadora da nossa população-, pretende a O. E. C. E., à base de um cálculo de equivalência ao carvão, que durante 1949, 1950 e 1951 -e tal como em 1937 e, provavelmente, em 1952- nunca Portugal deixou de ocupar um lugar demasiado baixo entre os países membros.
Procura-se hoje, de resto, para avaliar das possibilidades e do grau de progresso de um país não somente valores relativos às capitações do rendimento nacional e ao consumo específico de energia, mas os da correlação existente entre esses dois valores, correlação cujo interesse se afirma pela admissão do pressuposto de que quanto maior for o rendimento nacional por habitante tanto maior deverá ser o seu consumo de energia.
As comparações são, decerto, delicadas e até em certos casos difíceis, dado que em muitos países se considera na estimativa das capitações o conceito do rendimento nacional interno, ao passo que entre nós, a partir de 1951, se considera o do produto nacional bruto ao custo dos factores.
O caso, porém, não traz prejuízo ao raciocínio, dado que toda a comparação feita à base do nosso produto nacional bruto com valores considerados à base de rendimentos nacionais de outros países pode apresentar-se favorável para nós.
Se atendermos, portanto, aos valores admitidos para o nosso produto nacional bruto em 1953 na proposta da Lei de Meios para este ano e olhando unicamente à população continental encontraríamos, depois da correcção relativa a rendimentos provenientes do estrangeiro, um valor da ordem dos 5,7 contos por habitante e por ano; um valor, portanto, de cerca de 200 dólares, ou seja inferior ainda ao mais baixo que se ré-