590 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 199

cão às condições do País e duma melhor coordenação nos processos de produção resultam, certamente, maiores rendimentos para a agricultura o a indústria, que contribuirão para ir eliminando os desperdícios, que nada beneficiam e empobrecera a Nação.

E, assim, o desenvolvimento da nossa economia implicará fundamentalmente a elevação dos níveis de vida o permitirá o necessário equilíbrio entre a percentagem da população dedicada ao campo e u indústria.

Sú pela baixa dos custos de produção se conseguirá fazer subir o consumo, desenvolvendo o trabalho industrial e o comércio e permitindo às classes econímiica-mente débeis ajusta melhoria da sua situação.

Pelo contrário, os simples aumentos de salários, sem simultânea subida do volume da produção respectiva, far-nos-iam cair no aumento dos preços, donde resultaria a diminuição da capacidade de compra e, consequen-temente, uma baixa efectiva de salários.

Vozes: — Muito bem!

O Orador:—Tudo isto, atinai, indica, a meu ver, a importância do factor industrial no desenvolvimento geral e económico do País, para o qual, portanto, é indispensável desenvolver mais ainda a indústria nacional.

Todavia, o desenvolvimento industrial não pode fazer-se livre e desordenadamente. Isso seria contraprodu-tivo e poderia levar a um total desequilíbrio económico.

Há que adoptar unia forma de desenvolvimento controlado, ordenado, não permitindo situações privilegiadas, eximidas de concorrência e que possam dominar a seu talante, os mercados e os preços.

Vozes: — Muito bem!

O Orador:—Outro aspecto importante a encarar no futuro desenvolvimento da nossa indústria consiste na necessidade de distribuir pur diversas regiões a localização dos blocos fabris, principalmente daqueles que tf'in influencia preponderante no desenvolvimento e na estabilidade económica e social da Nação.

Deste modo se valoriza a vida de trabalho dum maior número de regiões, evitando o êxodo rural e a excessiva concentração nos subúrbios das grandes cidades. É indubitavelmente preferível, tanto no que respeita ao recrutamento e mobilização da mãn-de-obra como no aspecto da segurança ou defesa nacional, descongestionar, até onde for economicamente útil, as instalações das indústrias de interesse vital.

A estas razões, como já tive ocasião de acentuar nesta Assembleia, há que juntar a necessidade e urgência de se resolver o problema social dos grandes centros populacionais, onde existe, já fixada e sem dispor de convenientes e estáveis condições de emprego, uma massa operária numerosa, como acontece, por exemplo, na cidade de Setúbal.

A verdade é que nestes problemas da localização das indústrias mais importantes tem de ser realmente considerado o factor político, mas no mais alto sentido da palavra, ou seja, neste caso, no da política económica e social.

Vozes: — Muito bem!

O Orador:—A sã distribuição da actividade industrial por todo o Pais é uma das bases fundamentais para alcançarmos o desenvolvimento equilibrado da economia nacional e, simultaneamente, uma solução mais justa do problema do pleno emprego.

Têm os Governos da Nação presididos por Salazar feito bastante pelo fomento económico do País e igualmente pela melhoria das condições de vida das classes

trabalhadoras; e assim, por minha parte, confio inteiramente na resolução justa deste serio problema, a que mais de uma vez aludi.

Vozes: — Muito bem!

O Orador:—Voltando a referir-mo aos problemas actuais da nossa indústria, permitir-me-ei recordar que no bem elaborado parecer da Câmara Corporativa relativo à proposta de lei n.º 43, sobre a criação do Instituto Nacional de Investigação, Tecnologia e Economia Industrial, apontavam-se concretamente as deficiências de que enferma a nossa indústria: sextrema pulverização de unidades industriais, um perigoso e antieconómico sobro-equipameuto, donde resulta, em muitos casos, uma capacidade de produção excedendo largamente as necessidades do consumo, com o consequente mau aproveitamento de muquinismos, cuja utilização fica muito aquém do seu rendimento económico ...».

Na verdade, a acção do Estado tem de aplicar-se em vigiar e coordenar o exercício das actividades —tanto as industriais como todas as outras que formam o conjunto da economia nacional —, de modo a não permitir que seja prejudicado o equilíbrio necessário desse mesmo conjunto.

Torna-se necessário combinar e organizar melhor todos os factores produtivos —capital, técnica, organização e mão-de-obra—, para conseguirmos deles maior rendimento. Isto mesmo tem sido acentuado pelo Sr. Presidente do Conselho sempre que se tem referido à implacável necessidade de elevar a produção nacional a níveis cada vez mais altos, superiores ao ritmo do crescimento demográfico.

No discurso proferido no acto inaugural do ciclo de conferências ministeriais em L'8 do Maio de ItJjU o Sr. Presidente do Conselho afirmou:

Sabe-se que a indústria tem rentabilidade superior à agricultura e que só pela industrialização se pode decisivamente elevar o nível do vida, como só por ela é possível atingir sem risco altas densidades demográficas. .Sem suficiente- industrialização, nem teremos mercado local bastante para algumas produções agrícolas, nem poderemos evitar comple-tamente que os excessos de população se expatriem, como o estão fazendo nalguns casos, em condições que não consideramos satisfatórias. Temos, por outro lado, que a agricultura, pela sua maior estabilidade, pelo seu enraizamento natural no >olo e mais estreita ligação com a produção de alimentos, constitui a garantia por excelência da própria vida e, devido à formação que imprimo nas almas, manancial inesgotável de força e do resistência social.

Uma evolução que devemos esperar se acentuará, prosseguindo o Governo na sua política de fomento, dentro das nossas manifestações próprias e inconfundíveis, mas em ritmo acelerado e crescente, que, tanto quanto possível, nos aproxime do nível de desenvolvimento dos outros países da Europa Ocidental.

Vozes: — Muito bem!

O Orador:—Passando agora a outro sector: Não advogo apenas pura n sector industrial esta evolução e desenvolvimento produtivo. Não esqueço que a agricultura ocupa mais de metade da população portuguesa metropolitana. E por isso para essa actividade há que voltar decididamente as atenções no sentido duma indispensável racionalização de processos económicos e culturais. Impõe-se a substituição de algumas culturas e valorização de outras, como a fruticultura,