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6 DE ABRIL DE 1957 592-(39)

ticas nacionais e estrangeiras (2711 contos) e sobre produtos de perfumaria (5860 contos).
No quadro seguinte dão-se os impostos indirectos, divididos conforme a sua origem.

(Ver quadro na imagem)

III

INDÚSTRIAS EM REGIME ESPECIAL

82. Continua a aumentar a receita deste capítulo, que atingiu 379 095 contos em 1955.
Os maiores acréscimos deram-se na indústria da pesca e da camionagem.
Apenas houve recuo nas indústrias do álcool e aguardente e do jogo.
No quadro seguinte dão-se as receitas e os seus aumentos e diminuições relativamente a 1930-1931 e 1954.

(Ver quadro na imagem)

Álcool e aguardente

83. Ê paradoxal a diminuição de receita nesta indústria. Numa possível industrialização o álcool teria um lugar importante. As dificuldades que parecem ter atingido o álcool e a aguardente comprovam a necessidade de reorganização já expressa anteriormente neste parecer.

Cerveja

84. A produção de cerveja continua a desenvolver-se. O aumento de 749 contos na receita, após sucessivos acréscimos que já elevaram o total para 9835 contos, revela firmeza nos consumos.
Em 1938 o rendimento deste imposto não atingia 2000 contos.

Seguros

85. Também a indústria dos seguros tem contribuído todos os anos com maiores receitas do que nos exercícios anteriores, alcançando 25 341 contos em 1955 - mais 1415 contos do que em 1954. Tudo indica que a indústria continua em desenvolvimento progressivo.

Minas

86. A melhoria deste imposto proveio de ligeiro progresso na extracção de alguns produtos mineiros, como a cassiterite, as hematites, magnetites e pirites e o carvão. Embora se acentuasse a baixa na exportação dê volfrâmio, outros produtos justificam o acréscimo de 371 contos na receita.

Indústria da pesca

87. O valor do pescado subiu bastante em 1955. Este facto impediu dificuldades sérias na indústria e elevou a alta nos valores de exportação de conservas de peixe.
Assim, a receita da pesca atingiu 61526 contos, que é a mais alta alcançada até hoje. Significa mais 8586 contos do que em 1954.
Presume-se ser possível desenvolver ainda bastante a indústria ida pesca, dadas as possibilidades do consumo. £ até natural que a pesca do bacalhau possa ainda aumentar muito o seu labor.

Indústria dos tabacos

88. Neste capítulo a indústria dos tabacos concorre com 150 251 contos, que representam um pouco menos de metade do total.
Mas não se circunscrevem à indústria em regime especial as fontes produtoras de receitas dos tabacos. Outros capítulos também concorrem para este efeito.
Publica-se a seguir o total e a origem das receitas do tabaco.