6 DE ABRIL DE 1957 592-(37)

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Quase todos os produtos que figuram na lista são matérias-primas essenciais à indústria nacional ou importações que tendem para maiores consumos. É possível reduzir a importação de farináceos e já tá contrapartida apreciável desta matéria na exportação, mas o desenvolvimento do consumo interno há-de certamente trazer maiores valores no conjunto. De modo que o problema do comércio externo agravar-se-á se não forem consideradas cuidadosamente as exportações no sentido da qualidade e da quantidade. É urgente tratar deste problema, estreitamente aliado ao da intensificação da actividade interna.
O único remédio à vista consiste no desenvolvimento da produção de alguns produtos importados e de outros que ainda se não fabricam dentro do País e podem auxiliar o consumo interno e a exportação, e em melhorar consideràvelmente a produtividade.

Principais exportações

76. A exportação subiu para 8 165 000 contos e perto de 61 por cento em valor é representado por sete produtos: a cortiça, as conservas de peixe, os vinhos, os tecidos de algodão, as madeiras, o volfrâmio e os resinosos.
Os 5 milhões de contos que representam o valor destes produtos dividem-se do modo que segue:

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É de interesse assinalar que quase todos os produtos no quadro são originários da terra e do mar. A cortiça, os resinosos, as madeiras e os vinhos são produtos florestais e agrícolas. Apesar do fraco cuidado e da pouca atenção que durante muito tempo se dedicou ao cultivo da terra, é das florestas e da agricultura que provém o maior amparo para a balança de comércio metropolitana. O caso das madeiras e resina é de assinalar. Ainda se poderiam introduzir na análise diversos produtos, como a pasta de celulose, as conservas de azeitona e outras, os figos, as frutas secas e secadas, que fariam realçar a grande influência dos produtos da terra no comércio externo.
Uma conveniente planificação da economia nacional não pode esquecer este facto, que é basilar no desenvolvimento do País.
A pequenez dos números da exportação, em frente das realidades de um consumo com tendência para crescer, deve orientar as actividades no sentido de valorizar em quantidade aqueles produtos que já hoje têm aceitação definitiva nos mercados exteriores.

O comércio externo e a balança de pagamentos da comunidade

77. As províncias metropolitanas e ultramarinas formam hoje monetàriamente um todo, que se exprime na balança de pagamentos da área do escudo.
Apesar do grande saldo negativo da balança de comércio da metrópole e, ultimamente, de diminuições acentuadas no saldo do ultramar, a balança de pagamentos acusa saldo positivo.
O saldo de 1955 foi da ordem dos 629 000 contos.
Um exame retrospectivo da balança comercial, usando os valores ajustados segundo as liquidações e tendo em consideração, além disso, os movimentos do crédito comercial e as operações de capital privado, mostra que em 1955 a balança de comércio da área do escudo fechou com um saldo negativo bastante volumoso.
Este facto proveio do agravamento da balança metropolitana e do pequeno saldo positivo nas províncias ultramarinas, devido a menor saldo em Angola e a maior déficit em Moçambique.

78. A melhoria da balança de comércio no ultramar em 1953 e 1954, com saldos positivos superiores ou vizinhos de 2 milhões de contos, neutralizou os deficits da metrópole e deu lugar a saldos positivos na balança de comércio da área do escudo naqueles dois anos. Circunstâncias de vária ordem enfraqueceram o saldo positivo dos territórios ultramarinos e aumentaram o deficit da metrópole.
Daí a situação negativa da balança de comércio, que foi compensada pelos saldos de invisíveis.
Estimativas indicam um saldo positivo na rubrica dos invisíveis da ordem dos
1 300 000 contos. O resultado final da balança total das transacções correntes (mercadorias e invisíveis) arredondou-se em menos 120 000 contos.
Esta é a cifra que necessita de ser cuidadosamente ponderada.
Um exame das transacções correntes desde 1948 mostra oscilações sérias. Partindo de um deficit volumoso neste ano atingiu um saldo positivo substancial em 1953 para cair novamente para cifra menor em 1955.
O saldo positivo dos invisíveis, da ordem dos l 300 000 contos, como já dissemos, deriva, por ordem decrescente, de diversas rubricas que incluem invisíveis correntes do ultramar, donativos, legados e pensões, emigrantes, turismo e rendimento de capitais.
A balança das operações de capital produziu o saldo positivo de bastante relevo, que junto a erros e omissões no cálculo das cifras, levaram ao saldo positivo final de 629 000 contos.