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592-(32) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 199

Imposto de sisa

62. Houve um aumento muito grande nos valores, liquidação. Aplica-se a afirmação a prédios rústicos e tanto nos declarados como nos que serviram de base de urbanos, como se verifica adiante:

Ver Tabela na Imagem]

Os números reflectem a intensidade da construção civil, no que se refere a prédios urbanos. Foi neles que se deu maior aumento - cerca de 300 000 contos entre 1954 e 1955.
Mas também as transacções de prédios rústicos acusam maiores valores.

63. O imposto cobrado vem também a aumentar, e atingiu o seu máximo valor em 1955, com cerca de 170 500 contos.
A evolução em anos anteriores foi como segue:

Contos

1930-1931 .................. 52 128
1938 ....................... 72 019
1946 ....................... 154 384
1947 ....................... 121 168
1948 ....................... 111 116
1949 ....................... 115 396
1950 ....................... 116 093
1951 ....................... 127 621
1952 ....................... 140 640
1953 ....................... 153 727
1954 ....................... 157 737
1955 ....................... 170 570

No distrito de Lisboa transaccionaram-se l 203 682 contos de prédios urbanos, mais cerca de 102 000 contos do que em 1954.
No continente os dois distritos onde houve menores transacções em prédios urbanos foram os de Bragança e Guarda.
Quanto a prédios rústicos, Lisboa ocupa ainda o primeiro lugar (provavelmente terrenos para edifícios ou urbanização). Vem a seguir Setúbal, pela mesma causa, e Braga.
Nos distritos do Alentejo as transacções de prédios rústicos, nos dois últimos anos, foram as que seguem, em milhares de contos.

[Ver Tabela na Imagem]

Aumentaram as transacções em Évora e diminuíram nos dois restantes. Para melhor compreensão deste problema das transacções no Alentejo deve relacionar-se este quadro com o anterior.

II

IMPOSTOS INDIRECTOS

64. Apesar do decréscimo de cerca de 7640 contos nos direitos de importação de cereais e de exportação, o total dos impostos indirectos aumentou 215 396 contos em relação ao ano anterior. Os direitos de importação sobre vários aspectos e mercadorias, de per si, avolumaram este acréscimo com mais de 150 200 contos, sem incluir o do imposto e salvação nacional, que se arredondou em 23 330 contos.
No quadro seguinte discriminam-se os impostos indirectos.

[Ver Tabela na Imagem]