6 DE ABRIL DE 1957 592-(29)

[Ver Tabela na Imagem]

Nota-se, numa comparação com os números de 1954, que todos os rendimentos aumentaram, sendo maior, como era de prever, o acréscimo relativo à propriedade urbana e bastante sensível os de actividades passíveis de contribuição industrial, que passaram de 3 057 401 contos para 3 625 215 contos.
O aumento nos rendimentos globais foi, porém, moderado, pouco mais de 118 000 contos, e como as deduções legais não variaram grandemente -a redução foi de 43 000 contos, números redondos - o acréscimo no imposto foi relativamente pequeno.
Os rendimentos de funções públicas, ou originários em recebimentos de pensões e rendas, aumentaram ligeiramente para 261 000 contos, numa comparação entre 1954 e 1955.

Imposto liquidado

50. De tudo resultou a liquidação do imposto complementar em 1955 ser um pouco superior à de 1954 - mais cerca de 18 000 contos. A cobrança foi menor, como se notou acima.
As principais diferenças deram-se nos rendimentos em nome individual.
No quadro seguinte dá-se a origem do imposto complementar liquidado.
Contos
Nome individual ................................. 133 624
Sociedades anónimas ............................. 30 219
Sociedades por quotas ........................... 76 052
Organismos corporativos ......................... 3 416
Outras entidades colectivas ..................... 2 550
Accionistas (por desconto nos rendimentos
de acções não registadas) ....................... 43 879
289 740
Adicionamento.................................... 12 783

Os 18 000 contos a que se aludiu acima vieram principalmente dos rendimentos em nome individual, dos das sociedades anónimas e dos das sociedades por quotas. Os restantes mantiveram-se ou acusaram pequenos aumentos ou diminuições.

A base do adicionamento

51. Viu-se que o adicionamento, antigo imposto suplementar liquidado, subiu para 12 738 contos, mais cerca de 1460 contos do que no ano anterior.
Estudando os rendimentos que serviram de base ao imposto de adicionamento verifica-se que foi nas remunerações de actividades pessoais acumuladas que se deu a subida, pois eram 152 890 contos em 1954 e passaram para 168 576 em 1955. A seguir publicam-se os números para este ano.
Contos
Remunerações de actividades pessoais
acumuladas ......................................... 168 576
Deduções dos 120 contos a cada contribuinte ........ 82 440
Importância sobre que incidiu o imposto............. 86 136
Adicionamento ...................................... 12 738

As deduções de 120 contos a cada contribuinte, que totalizaram 73 440 contos em 1954, subiram para 82 440 contos, o que ainda enfraqueceu a cobrança.
Como resultado final liquidaram-se 12 738 contos em 1955, contra 11 277 em 1954.

Rendimento tributados

Pessoas singulares

52. Este é um índice interessante, que nos pode dar indicações sobre o grau de concentração dos rendimentos. Ele não exprime, contudo, a realidade, por diversos motivos, entre os quais avultam a não utilização de certos rendimentos, como no caso da propriedade rústica, e ainda o não serem abrangidos todos os rendimentos.
Contudo, o exame do quadro seguinte permite algumas conclusões.

[Ver Tabela na Imagem]

No total dos rendimentos colectáveis os escalões até 200 contos compreendem cerca de metade dos rendimentos ; o escalão entre 50 e 100 contos, por si, representa, mais de um quarto do total.
Os rendimentos mais pequenos são, por isso, grandes produtores do imposto complementar, devido, sobretudo, ao seu grande número, que ainda subiu de 1954 para 1955.
Também é de notar terem subido os rendimentos superiores a 3000 contos, tanto em número como em valor: 7 contra 4 e 18 691 contos contra 33 296 contos, respectivamente em 1954 e 1955.
Os problemas que se levantam neste aspecto da vida social são de grande interesse e conviria evitar injustiças, que em certos casos enervam a atmosfera política.

Pessoas colectivas

53. Também houve geral aumento nas importâncias correspondentes às pessoas colectivas. Quase todos os escalões o acusam.