592-(24) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 199

[Ver Tabela na Imagem]

Dado o que se escreveu sobre os capitais das sociedades, era de esperar a descida no índice dos rendimentos tributáveis.
Porém, os do grupo C aumentaram, representando agora praticamente quatro vezes mais do que em 1936. O seu progresso tem sido quase contínuo.

Adicionais à contribuição industrial

38. Os adicionais liquidados na contribuição industrial atingiram 120 662 contos, que se comparam com 116 753 contos em 1954.
Os mais importantes referem-se às câmaras municipais, com 95 340 contos.
No quadro seguinte indicam-se as cifras que incluem também os elementos relativos à contribuição predial, para efeitos de comparação.

[Ver Tabela na Imagem]

Nota-se que os adicionais às contribuições predial e industrial são quase idênticos e destinam-se quase todos às câmaras municipais.

Repartição geográfica

39. A importância dos distritos de Lisboa e Porto nas cobranças da contribuição industrial é muito grande.
Ressalta do exame das cifras relativas ao capital social das sociedades de indústrias transformadoras que, num total de 4 393 000 contos, em 1954, pertencem 2 238 000 contos ao distrito de Lisboa e que empregam para cima de
100 000 pessoas.
Outro distrito importante - o Porto - mostra números bastante inferiores, apesar da sua grande actividade. O capital social era de 843 347 contos e os empregados totalizavam 83 705 nas mesmas indústrias transformadoras.
No que respeita à contribuição industrial ela reparte-se pelo País do modo que segue.

[Ver Tabela na Imagem]

A primeira coluna contém a verba principal e as adicionais e refere-se à contribuição liquidada.
O total em 1954 - continente e ilhas - arredondou--se em 790 000 contos. O aumento de 15 000 contos em 1955 deu-se em quase todos os distritos, mas principalmente nos de Lisboa e Porto, Braga, Setúbal e Aveiro.
Os dois distritos de Lisboa e Porto liquidaram 514 721 contos de verba principal e adicionais, num total de 773 904 contos no continente e de 805 714 contos no continente e ilhas.
As capitações por contribuinte de 1954 e 1955 são semelhantes. A média no continente é de cerca de 1.900$.

Principais actividades na contribuição
industrial

40. Algumas liquidações da contribuição industrial permitem avaliar a importância fiscal das actividades.

Nos números incluem-se, em alguns casos, a manufactura, o comércio a retalho e o comércio por grosso.

Contos

Açougue ou talho ......................................... 11 627
Adubos para a agricultura ................................ 16 985
Agentes de fabricantes ou negociantes estran
geiros .................................................... 8 964
Agentes de fabricantes ou negociantes nacio
nais ...................................................... 11 518
Algodão:

Exportador .............. 46
Fabrico de tecidos ...... 26 227
Fabrico de malhas ....... 13 078
Fabrico ou acabamento.... l 017
Armazém de tecidos nacionais 6 429

A transportar ............ 46 797