6 DE ABRIL DE 1957 592-(21)

1,39, pesam os concelhos agrícolas do Sul e os urbanos da península. Santarém, Viseu, Évora ,Braga e Coimbra são os distritos que liquidam maior contribuição predial rústica. Os distritos das ilhas, Castelo Branco e Viana do Castelo no continente são de menor valor.

28. Convém analisar mais detidamente as relações entre as diversas variáveis que influem na composição da contribuição predial, tanto rústica como urbana.
Assim se obterá um panorama mais completo do conjunto. Publicam-se os números a seguir:

[Ver Tabela na Imagem]

O exame do quadro, nas duas últimas colunas, indica baixas capitações por hectare, tanto no rendimento colectável como na contribuição.
No continente o maior rendimento colectável por hectare continua a ser em Braga, com 248$, seguido de Lisboa e Porto.
Nas ilhas, os distritos do Funchal e Ponta Delgada ultrapassam os do continente.
Os distritos do Alentejo têm as seguintes capitações: 96$ em Beja, 121$ em Évora e 89$ em Portalegre.
No distrito de Lisboa a percentagem da contribuição predial rústica, em relação ao total da contribuição, é apenas de 7,7 e de 20 no Porto.
Não chega a 6 a percentagem do rendimento colectável rústico no primeiro daqueles distritos, quando referida ao total do rendimento colectável.

Divisão da contribuição predial

29. Os distritos de Lisboa e Porto comparticipam com 42 por cento do total da contribuição predial rústica e urbana. O de Lisboa concorre com 31 por cento. Pesa, como se disse acima, neste distrito perto de 51 por cento da contribuição predial urbana.
O quadro seguinte mostra-nos a percentagem liquidada por cada distrito no total da contribuição predial e nos totais da urbana e rústica.
O exame das percentagens dá até certo ponto o carácter urbano ou rústico e a importância de cada distrito no conjunto.
As cifras são as que se mencionam no quadro seguinte.

[Ver Tabela na Imagem]