6 DE ABRIL DE 1957 592-(27)

As grandes rubricas produtoras de impostos são os salários e os vencimentos. É de interesse assinalar que as gratificações ascendem a perto de 175 000 contos e as percentagens já ultrapassam os 100 000 contos.
Como estas duas últimas rubricas tendem para aumento, parece estar a desenhar-se uma gradual comparticipação dos empregados nos lucros das empresas, quer sob a forma de percentagem, quer de outro modo.
Deveriam fazer-se esforços no sentido de acentuar esta tendência, que é morosa. Conduziria naturalmente a melhor equilíbrio nas relações entre todas as entidades que intervêm na produção e no comércio. Auxiliaria a produtividade.
Lisboa continua a acentuar a sua grande preponderância tanto na soma dos vencimentos como na dos salários. O Porto, embora em menor escala, também comparticipa em medida muito maior que os outros distritos, mas fica bastante aquém da capital.
Assim, a quase totalidade do imposto profissional devido por empregados por conta de outrem é cobrado nestes dois distritos e cidades.

Profissões liberais

44. As profissões liberais, para efeitos de imposto, aumentaram o seu número para 13 562, contra 13 116 em 1954. Deste modo, nota-se no imposto uma diferença para mais da ordem dos 600 contos. O total já se avizinha de 15 000 contos. No entanto, há ainda uma grande diferença entre as profissões liberais e os empregados por conta de outrem.
No quadro seguinte inscreveu-se o número de contribuintes ou colectas, com a verba principal cobrada.

[Ver Tabela na Imagem]

O aumento de contribuintes deu-se sobretudo nos engenheiros, nos médicos e nos professores do ensino secundário.
As pequenas diferenças para menos foram compensadas pelo quase geral aumento, que, contudo, foi pequeno no caso dos médicos - 3921 em 1954 e 3975 em 1955.
As cobranças correspondem ao movimento das colectas.
Além da verba principal, acima indicada, há 2543 contos de adicionais, que foram, em 1955, os que a seguir se discriminam.

[Ver Tabela na Imagem]

Imposto sobre a aplicação de capitais

45. As melhorias, por vezes muito apreciáveis, no imposto sobre dividendos, lucros de sócios não gerentes, obrigações e em outros lucros trouxeram um aumento grande na secção B deste imposto.
Tinha havido baixa importante em 1954, mais do que recuperada em 1955.
Nos últimos anos a evolução das secções A e B e de outras receitas do imposto sobre capitais consta do quadro seguinte, em contos:

[Ver Tabela na Imagem]

Em ambas as secções se deram melhorias; elas, porém, acentuaram-se mais na secção B. As receitas na secção A tiveram por base o seguinte:

Contos

Empréstimos com garantia real....... 923 400
Empréstimos por letras ............. 332 282
Manifestos provisórios ............. 38 000
Manifestos estatísticos ............ 84 302
Total. ............................. 13 77 984

Houve um movimento de conjunto maior do que em 1954, devido sobretudo a aumentos importantes nos empréstimos por letras e um pouco nos manifestos provisórios.
Quanto à secção B, já se mencionou o seu desenvolvimento. Na verdade, as quantias liquidadas nesta secção atingiram 136 021 contos, contra 117 572 contos em 1954, como se nota a seguir:

Liquidação: Contos

Sobre dividendos .............. 80 556
Lucros de sócios não gerentes.. 18 212
Juros de obrigações ........... 8 255
Juros de empréstimos .......... 4 236
Outros lucros ................. 24 762
Total.......................... 136 021