6 DE ABRIL DE 1957 592-(31)

1948................................ 390
1949................................ 363
1950................................ 350
1951................................ 382
1952................................ 399
1953................................ 437
1954................................ 451
1955................................ 503

Origem do imposto

57. O número total de processos diminuiu de 48 193 para 46 504. A quebra deu-se tanto nos que produziram imposto como nos isentos. Mas as importâncias subiram muito e atingiram 2 321 266 contos, como se nota no quadro seguinte, que dá para 1955 o número de processos e respectivas importâncias.

[Ver Tabela na Imagem ]

O acréscimo nas cobranças não proveio, pois, do aumento nos processos que produziram imposto, mas das quantias que lhe serviram de base.
A importância dos processos que produziram imposto elevou-se a l 469 573 contos. E baixo o nível dos processos que ainda produzem imposto, não obstante as rectificações feitas no sentido de aliviar pequenos patrimónios. E as importâncias que lhes correspondem também são baixas.

58. Até ao escalão de 20 contos as importâncias não atingiram 50 000 contos.
No quadro seguinte indica-se o número de escalões e as respectivas importâncias.

[Ver Tabela na Imagem]

Verifica-se ser nos escalões superiores a 100 contos que se encontra quase toda a matéria tributável.
Até 100 contos as importâncias dos diversos escalões somaram pouco mais de
135 000 contos, num total superior a l 469 500 contos.
Um pouco menos de 40 por cento do total, em importâncias, pertence ao escalão 1000 a 5000 contos, que compreende 288 processos em 1955.

59. O exame do quadro acima reproduzido dá ideia da grandeza das fortunas, no que é submetido a imposto de sucessões. Como se verá adiante, os prédios rústicos e urbanos constituem a grande parte das heranças.
O problema dos valores declarados merece ser visto com atenção. O quadro a seguir elucida suficientemente sobre as cobranças. Dá-nos os valores que foram sujeitos a imposto.

Contos

Móveis ..................................... 38 787
Dinheiro ................................... 77 292
Semoventes ................................. 9 646
Créditos ................................... 74 488
Títulos .................................... 28 196
Mobiliários ................................ 273 837
Prédios urbanos ............................ 955 500
Prédios rústicos ........................... 731 776
Valor líquido tributado....................l 275 372
Passivo reduzido .......................... 62 457
Isenções de imposto ....................... 851 693

Também se incluem no quadro outras verbas de interesse, como o valor líquido tributado, o passivo deduzido e as isenções.

60. Besta ainda conhecer a linha das transmissões e respectivos valores.
Em l 469 573 contos, 858 789 contos foram transmitidos a favor de descendentes - perto de 60 por cento do total.
No quadro a seguir dá-se nota das linhas das transmissões, com somas respectivas, incluindo as das liquidações.

[Ver Tabela na Imagem]

Por ordem de grandeza as liquidações mais importantes referem-se a descendentes, cônjuges, entre estranhos, parentes colaterais (3.º grau) e irmãos.

Taxa de compensação

61. O imposto das sucessões e doações é constituído pelo imposto propriamente dito e pela taxa de compensação. Foram os seguintes:

Contos

Imposto propriamente dito .............. 232 088
Taxa de compensação .................... 124 295
Total .................................. 356 383

A taxa de compensação incide sobre a contribuição predial, industrial e imposto sobre a aplicação de capitais. A que foi liquidada por força da contribuição industrial atingiu 63 409 contos, cerca de metade do total, como se nota a seguir:

Contos

Contribuição predial ................ 49 090
Contribuição industrial ............. 63 409
Imposto sobre a aplicação de capitais 14 065
Total ............................... 126 564