6 DE ABRIL DE 1957 592-(33)

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É interessante notar que as receitas dos impostos indirectos subiram bastante desde 1950. Neste ano somaram menos de 1 874 000 contos e em 1955 atingiram perto de 2 635 000 contos.
A percentagem dos impostos indirectos nas receitas ordinárias oscilou nos últimos três anos entre 35,9, em 1953, e 39,2, em 1955, e parece tender para aumento.
Como se indicou acima, a importação de vários géneros e mercadorias, sem incluir o imposto de salvação nacional, produziu em 1955 sensivelmente metade do total dos impostos indirectos. A verba mais importante logo a seguir foi a do imposto do selo, mas bastante distanciada - um pouco menos de um quarto.
Seria de grande interesse para o esclarecimento da matéria apurar as verbas dos direitos aduaneiros que correspondem às principais mercadorias importadas, mencionando a parte relativa à taxa de salvação nacional. Haveria assim ideia, de grande interesse aliás, sobre as imposições em artigos de consumo imediato e de bens duráveis ou de luxo, ou até de interesse para a economia nacional.
Não parece ser difícil este apuramento.

65. A evolução dos impostos indirectos, na base de 1930-1931 = 100, consta do quadro que segue:

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A subida dos impostos indirectos foi grande a partir de 1948. Neste exercício apenas haviam duplicado em relação a 1930-1931, enquanto que em 1955 mais do que triplicaram.
No conjunto, os impostos directos e indirectos ultrapassaram 70 por cento do total das receitas.

Direitos de exportação

66. Já não atingem 60 000 contos os direitos de exportação, e a tendência é para diminuir.
Os problemas da exportação estão a tornar-se cada vez mais complicados, e o contínuo progresso dos instrumentos de produção e até de novas mercadorias que porventura possam substituir algumas de origem nacional há-de exercer acção no sentido de criar dificuldades à balança comercial, que se reflectirão talvez no quantitativo dos direitos de exportação. A sua influência no orçamento é já de pouco peso, visto não atingirem 1 por cento do total das receitas ordinárias.
Direitos de importação

67. Foi nesta rubrica que se deu o maior aumento do capítulo dos impostos indirectos.
Incluindo a taxa de salvação nacional, os direitos aduaneiros cobrados pela importação atingiram 2 008 319 contos, contra 1 823 580 contos em 1954, que produziu quantitativo idêntico ao de 1952 (l 824 939 contos).
Assim, a receita dos direitos de importação ultrapassou a de todos os anos anteriores.
Publica-se a seguir um quadro que mostra a evolução dos direitos aduaneiros -de importação e de exportação e taxa de salvação nacional- desde 1930-1931.

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Os direitos aduaneiros, englobando a taxa de salvação nacional, representaram em 1955 cerca de 78 por cento do total das receitas dos impostos indirectos.
Comércio externo

68. A balança comercial agravou-se. O saldo negativo subiu para 3 288 000 contos - o maior dos últimos anos e mais cerca de 500 000 contos do que em 1954.
O agravamento do saldo da balança comercial da metrópole proveio de um surto nas importações da