11 DE ABRIL DE 1957 621

É pela criação de trabalho que se chega hoje ao maior consumo.
Haverá assim, e geralmente distribuído, um poder de compra mais elevado, que derramará os seus benefícios pelos diferentes sectores e que, posto a circular, intensificará o ritmo e duplicará os resultados.
Em vez do estagnação ou retrocesso, pretende-se expansão das produções e do consumo com o mesmo nível de investimento.
Subindo este, subindo as aplicações de capital, acentuar-se-á a dilatação da vida e a ascensão do seu ritmo.
O subconsumo deriva principalmente da falta do ocupação válida para todos e de essa ocupação não ser contínua, como não é na zona larga do Sul. Se quisermos que todos consumam mais, temos de inventar novos meios para que todos trabalhem e o façam com regularidade.
Não é por multiplicar o rendimento de alguns que se consome correspondentemente. Se A tiver um rendimento quadruplicado, não consome quatro vezes mais. Pode subir assim o poder de compra da colectividade, mas o consumo não se elevará paralelamente.
O que é importante é o que se poupa, o que se constitui em reserva, e que muitas vezes não acorre ao empreendimento, nem ao fisco, nem ao empréstimo para fins úteis, e neste caso torna-se criticável aquilo que podia ser utilíssimo - o depósito e a reserva.
Num país em que os capitais são tímidos, vivem enfronhados, não se afoitam, onde os administradores de sociedades e grandes empresas, à cautela ou por habilidade, conservam demasiadas reservas ou constituem inúmeros fundos e previsões, o problema está em sair da mediocridade e do abandono para a economia activa de circuito.
Por que meios?
De que sorte?
Agindo mais sobre a totalidade da procura, estendendo os trabalhos e depois os gastos, investindo em bloco de maneira que se alargue o campo de transformação e orientando os vários sectores para esto fim: Estado, economia, campo e indústria.
Ora bem.
Enquanto se reivindica a alta da produção nacional e da produtividade, a sua óptima implantação: enquanto se pretende levantar os consumos e favorecer a alimentação das classes pobres, melhorar o emprego e a sua qualificação, desenvolver os consumos pela atracção do menor preço; enquanto se propõe o investimento em bloco, destinado a criar riqueza e a acelerar o ritmo de desenvolvimento; enquanto se espera ou prevê uma melhoria na própria distribuição; enquanto se salvaguardam como inatingíveis certas autonomias do sector privado e se defende uma coordenação capaz de evitar os jogos duplos, as concorrências desnecessárias, o desperdício - não duvido de que se tenta um magnífico esforço para levantar os padrões de vida e se alça e consolida poder de compra efectivo marginal capaz de melhorar o conjunto.
Mas outra coisa são as providências quo caminhem na osteira da miragem oriental do poder de consumo, criado artificialmente.
Se renunciarmos à elasticidade defensável dos salários e fizermos operações ousadas na escala nacional, se tentarmos manobras monetárias para além dos limites conhecidos, se fizermos inflação orçamental e diminuirmos o Ministério das Finanças, como garante do equilíbrio orçamental, poderá vir um ilusório poder comprador, que o mercado, a bolsa e os câmbios descobrirão como engano falaz e de pouca dura.
Mais: só, a pretexto de defender os lucros normais, se protegerem lucros tão excepcionais como os da guerra, condensações e domínios financeiros que gerem

antofinanciamentos sem fim e desdobramentos descomunais, uma sombra de injustiça e de tristeza agravará os males da nossa terra.
Eis o quo se me oferece dizer, com brevidade, sobre as concepções que ditam as construções de progresso social e a que se reserva indisputável primazia.
Mas não basta enriquecer ...
No geral sentido, subdesenvolvimento aplica-se a várias situações nacionais de facto, dentro da economia mundial.
Há subdesenvolvimento na falta de industrialização ou quando esta ainda não atingiu fase predominante.
Há subdesenvolvimento ao caracterizar-se uma fase de crescimento económico em que os recursos naturais permanecem inaproveitados ou o vão sendo por forma insuficiente, não obstante a abundância do potencial humano.
Tem-se chamado também subdesenvolvimento ao progresso económico e social quando ele se encontra tão lento que a área parece incapacitada para vencer a estagnação.
Darei à Câmara, para esclarecimento das dúvidas levantadas, dois apontamentos.
Reporto-me em primeiro lugar às opiniões do Prof. Eugénio Staley, do Instituto de Investigação de Stanford, e dos seus vários colaboradores, que dividiram o globo terráqueo em grandes regiões, cedendo a um critério de riqueza colectiva em países altamente desenvolvidos, países intermediários e países subdesenvolvidos.
São países altamente desenvolvidos o Canadá, a Noruega, o Reino Unido, a Alemanha, a Nova Zelândia, etc.
Estão na posição intermediária a África do Sul, a Argentina, Portugal, a Espanha, a Itália, etc.
São países subdesenvolvidos a Argélia, o México, a Turquia, as grandes províncias de Moçambique e Angola, a Indochina, o Ceilão, etc.
Esta classificação de especialistas de economia mundial correspondia, em 1950 e em 1951, aos critérios da F. A. O. e das Nações Unidas.
O subdesenvolvimento era caracterizado pelo Prof. Staley em atenção à existência duma massa humana empobrecida crónica e não acidentalmente e de métodos de produção e organização obsoletos, em que a fraqueza económica se deve à falta de recursos naturais e à ausência de métodos aperfeiçoados.
Reporto-me em segundo lugar ás conclusões respeitáveis a que chegou o Instituto Internacional de Finanças Públicas, na reunião de Londres de Setembro de 1951.
Para o Instituto a questão fulcral é a de atraso económico.
O conceito de subdesenvolvimento e de pais nessas condições é essencialmente relativo.
Assim, um país pode ser desenvolvido e apresentar, na periferia ou nas regiões ultramarinas, áreas subdesenvolvidas.
O Instituto repeliu a ideia de coexistência do regiões ou países ricos e pobres.
Portanto, afastou-se o problema da repartição das riquezas e rendimentos mundiais, questão perturbadora e sobre a qual ninguém se pronunciaria imparcialmente.
Devia, em todo o caso, entrar-se em linha de conta com os factores políticos e demográficos, que podem elevar favoravelmente os programas económicos. Também foram considerados relevantes os aspectos fiscais, monetários e de economia privada, para focar o desenvolvimento.
Mas deixo agora isso, e desta pequena lição, recolhida na actividade internacional, anoto a posição portuguesa, que ocupa o lugar devido, que não é afrontoso.
O ano de 1936 importa fixá-lo, pois foi o ano em que o Prof. Erik Lundberg, da Universidade de Estocolmo,