624 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 201

Itália, Turquia e França e inferiores às dos demais países citados.
Leite. - No mesmo período, alta com flutuações, mas percentagens inferiores às dos demais países.
Queijo. - Ínfimo consumo, mas estável.
Manteiga. - Muito pequeno consumo, mas em alta.

E agora vou apontar as capitações anuais de disponibilidades alimentares, segundo o Anuário Estatístico da O. N. U., de 1934 a 1956.
Eis o que mais interessa relativamente à situação portuguesa em evolução:

Cercais. - Mais que a Nova Zelândia, a Austrália, o Reino Unido, a Suíça, a Noruega, a Holanda, a Suécia, a Irlanda, a Alemanha, a Dinamarca, a Bélgica, e a Suíça; menos que a Finlândia, a França, a Irlanda, a Itália e a Grécia.
Batatas. - Mais que a Áustria, a Nova Zelândia, a Austrália, o Reino Unido, a Suíça, a Noruega e a Holanda; muito mais que a Itália; mais que a Islândia, a Grécia, a Áustria, a Suécia; inferior à Dinamarca, à Finlândia, à França, à Alemanha, à Irlanda e à Bélgica.
Açúcar. - Parecido com a Itália, superior à Grécia mas inferior aos outros países.
Legumes secos. - Percentagens, em declínio, superiores às da Nova Zelândia, Austrália, Reino Unido, Suíça, Noruega, Irlanda, Islândia, Alemanha, Finlândia, Dinamarca, Checoslováquia, Bélgica e Áustria, mas inferiores às da Itália e Grécia.
Carne. - Inferior a todos.
Leite. - Inferior a todos.
Gorduras e óleos. - Inferior, mas aproximado da França e Grécia.
Calorias diárias. - Entre 2235 e 2240 calorias no período de 1949-1950 a 1953-1954. Inferiores às dos demais países.

Podem e devem fazer-se as seguintes observações:

O nível de calorias nos países do Sul pode admitir-se; não precisa de ser tão alto como nos climas ásperos.
Seria possível elevar o consumo do leite e dos ovos, mas se a população fosse educada para tanto.
O Anuário Estatísco da O. N. U. abrange só legumes secos, não compreende o peixe e é duvidoso que abranja o azeite; não engloba o vinho, a cerveja e a margarina.
A hipótese, firmada nos orçamentos familiares de Lisboa, é um alvo teórico para a política programada, infelizmente distanciado da realidade dos ganhos e rendimentos.
Está posta esquemàticamente, pois os filhos nos períodos em que são criados e educados têm necessidades diferentes dos pais, como a mãe lactante as tem. Uma vez entrados na actividade, o orçamento dos pais pode libertar-se ou ser ajudado.
Que a hipótese - aliás simpática, sorrindo a muita gente, revelando desejo de ser útil e de contentar - foi estabelecida com largueza, que, infelizmente, a ordem dos factos actuais não comportará tão depressa, é o que pode inferir-se de duas ou três estimativas.
Em 1950 havia entre nós 1 576 000 homens casados. Se dispusessem dum lar do nível de exigências de 100$ por dia, fariam uma despesa anual de 56 736 000 contos, ou seja mais 12 milhões de contos que o produto bruto nacional, o qual foi de 44 700 000 contos nesse ano.
Todos os anos há mais 73 076 lares domésticos constituídos, a exigir do rendimento nacional um acréscimo de 2 630 000 contos pouco mais ou menos.
Eu sei as fraquezas dos dois cálculos e que a hipótese se reduz ao meio de Lisboa; mas basta-me ficar nas grandes linhas, pois que raciocinar assim, estabelecer um tal alvo, está para além do crescimento do produto bruto.
Não se querendo aceitá-los, podemos ver na estatística de salários industriais de 1950 os seguintes números:

O mais alto salário (açúcar) ...... 42$O0
O da conserva de peixe ........ 17$00
Média do Instituto Nacional de Estatística ................ 24$70

Lamentàvelmente, infelizmente, os 100$ diários estão distanciados ainda e parece que se poderia escolher para ponto de partida uma hipótese mais aproximada dos factos.
É o próprio Anuário Estatístico da O. N. U. de 1956 que nos fornece a prova dos nove na estatística chamada «Espectativas de vida do povo português»:

(ver tabela na imagem)

Não faltará quem atribua estes resultados à higiene social, aos antibióticos, etc. Como se trata dum fenómeno genérico e haja quem não recorra a esses meios, a ligação à alta geral de consumo compreende-se.
No apurado e relevante estudo do Prof. Daniel Barbosa há, porém, aspectos dignos de serem retidos pela Câmara como amostras de especulação teórica, capazes de produzirem uma corrente de efeitos benéficos.
Não se pode negar que é devido um grande esforço de conjunto, de molde a tornar a vida dos Portugueses mais cómoda, atraente e desafogada, servida com produtos e tarefas abundantes.
Esse esforço exige uma política de emprego e de produção, não sòmente quantitativa, mas qualitativa, e de elevação da balança de comodidades e de padrões civilizados.
Esse poder de compra resultará da própria política de crescimento e fomento económico, havendo que vencer as condições desfavoráveis, aproveitar os recursos, ligar os mercados metropolitano, insular e ultramarino.
As deficiências de nutrição e as faltas de conforto registadas em numerosíssimos casos e a fraqueza de poder comprador das massas humanas levaram à elaboração de programas políticos.
Se eu pretender dar à Câmara uma noção resumida das orientações, direi que se somam os esquemas apresentados nestas três directivas:

1.ª Uma política de agricultura e alimentação;
2.ª Uma política de geral crescimento, chamada, de alta conjuntura;
3.ª Uma política de prioridades quanto às reprodutividades excepcionais.

Da primeira há bastos exemplos nas recomendações das comissões de estudo e conferências internacionais, nos relatórios do B. I. T., nos trabalhos dos professores