632 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 201

Já Oliveira Martins referia que, quando a população aumenta em termos de exceder a densidade-limite imposta pelos recursos naturais, só restam duas soluções: a emigração ou a industrialização.
Com o progresso verificado na agricultura observam-se maiores produções e, consequentemente, a densidade-limite sobe. Mas, crescendo a população num ritmo mais elevado, a emigração continua a ser uniu necessidade premente. Dada a urgência de a fazer convergir para os nossos territórios ultramarinos, impõe-se que se acelerem os trabalhos em curso nos diversos departamentos oficiais e, depois de asseguradas as necessárias condições de vida, se atraia para este sentido os que desejam emigrar.
Neste vasto campo, onde temos de actuar, é de antever um largo desenvolvimento futuro, mas para tanto há que realizar ainda importantes obras e inverter corajosamente abundantes capitais.
São consideráveis os progressos feitos no sentido do desenvolvimento industrial e, em especial, no grande incremento da produção de energia eléctrica, a qual, por sua vez, muito tem influído na instalação de novas indústrias que estão em pleno progresso.
E já considerável o número de operários que empregam e só é de desejar que as empresas se aperfeiçoem e progridam, para que, pagando salários compatíveis com o rendimento que auferem, venham contribuir para elevar o nível médio de vida.
Aceitamos o princípio da concentração industrial, limitando-a aos casos considerados indispensáveis, no sentido de dar às indústrias aquela estrutura que permita melhorar a produção e reduzir os preços de custo.
Porém, é necessário que os benefícios dessa protecção sejam extensivos aos consumidores e não passem a constituir apenas um lucro mais elevado da empresa.
A finalidade que se procura atingir não é puramente económica, visto que se pretendem alcançar objectivos sociais.
Nas indústrias de transformação dos produtos agrícolas a flua concentração está condicionada a vários factores, tais como distância dos locais de produção e conservação da matéria-prima. For outro lado, a capacidade de laboracão das unidades industriais deve ser definida tendo em consideração o aproveitamento dos subprodutos nos meios rurais, as distâncias e encargos de transporte e a conveniência de não deslocar para as cidades as indústrias que podem movimentar e dar vida às diversas vilas e aldeias.
Desejava fazer uma referência ao artesanato, no sentido de lhe ser dispensada carinhosa protecção e de ser considerado no desenvolvimento económico a realizar. Não deve ser a grande indústria a dominar totalmente o futuro da nossa sociedade, e pode, ela própria, até proporcionar a maior expansão do artesanato na medida em que pela evolução da sua produtividade ampliar o mercado destes produtos.
Estas duas modalidades industriais têm cada uma o seu domínio próprio e podem viver paralelamente, conciliando-se entre si.
A mais larga difusão da electricidade vem facilitar a existência de pequenas empresas, cuja finalidade estaria ligada à realização de trabalhos de natureza especial, designadamente os que visam objectivos artísticos.
Uma pequena oficina, apesar das suas reduzidas dimensões, pode ser tecnicamente muito adiantada.
Merece ser também aqui referida a importância que as cooperativas podem ter para os agricultores no melhor aproveitamento que resulta da transformação colectiva dos produtos agrícolas e na sua conservação.
Podemos mencionar em especial os resultados obtidos com as adegas cooperativas instaladas pela Junta Nacional do Vinho.
Esta velha aspiração, preconizada na legislação do final do século passado e dos primeiros anos deste, só pode ser iniciada e desenvolvida mercê da organização corporativa. Em regiões onde de início se sentia hostilidade à sua instalação, depois de feita a demonstração, são hoje seus paladinos.
As suas vantagens e benefícios são evidentes, pela comodidade e segurança do viticultor, pela economia do fabrico, pela qualidade e conservação dos vinhos obtidos.
Em 1954, em dezoito adegas cooperativas instaladas pela Junta Nacional do Vinho, foram laborados 220 660 hl, abrangendo 3470 associados.
O melhor aproveitamento verificado em relação ao das pequenas adegas que não dispõem dum apetrechamento moderno é da ordem de 20 por cento, independentemente da qualidade e boa conservação do vinho e consequentemente da sua valorização, compensador e reprodutivo o investimento que neste sentido se fizer.
Sr. Presidente: não quis deixar de trazer a minha modesta contribuição ao importante assunto que se debate, e nesta ocasião, em que novas alterações surgem no plano internacional com a criação do mercado comum, precisamos de sufrentar todos os nossos problemas com a realidade do momento presente e, como foi anunciado pelo Governo, procurar na elaboração o novo plano de fomento, dar um passo decisivo com o objectivo de elevar o nível de vida dos portugueses àquele grau a que todos aspiramos.
Quando se pensa na ordem de precedência dos investimentos e da sua reprodutividade, deve-se ter bem presente o problema da cultura e da instrução como termo altamente representativo, ainda recentemente afirmado pelo Ex.ª Ministro da Educação Nacional.
Com a experiência adquirida nos últimos anos, com a formação de profissionais aptos e competentes, nos diversos graus da escala, a mais larga difusão do ensino primário e do ensino técnico, podemos avançar com mais confiança, imprimindo um ritmo ainda mais acelerado às realizações em curso e às necessárias para atingir aquele grau de prosperidade e riqueza e de bem-estar do povo português que todos nós ambicionamos e desejamos.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Proença Duarte: - Sr. Presidente: pelo que me tem sido dado observar, o País interessou-se vivamente pelo assunto que constituiu a matéria do aviso prévio formulado pelo Sr. Deputado Daniel Barbosa e segue com a maior atenção o debate que sobre ele se trava nesta Assembleia.
Tal interesse e atenção tenho-os como indicativo de que a iniciativa do ilustre Deputado avisante foi de encontro às aspirações de muitos que sinceramente desejam ver tratados na Assembleia Nacional os assuntos que substancialmente interessam à vida do País.
E a situação económica do País, aqui trazida à discussão, é indiscutivelmente um desses assuntos.
É que, se é certo que nem só de pão vive o homem, não menos certo é que sem pão não vive.
A evolução da vida económica é sentida por todas as classes e camadas sociais.
Ë legítimo que o País espere dos seus representantes no mais alto organismo de fiscalização da acção governativa que periodicamente façam detida e desassombrada análise da acção do Governo, na medida em que ela interfere e influencia a situação económica, que a