11 DE ABRIL DE 1957 631

O plano de fomento agrário, cujos estudos prosseguem, fornecerá uma contribuição importante para o conveniente aproveitamento do território continental e para a elaboração de outros estudos e planos de actuação.
Devemos notar que num inquérito realizado pela F. À. O. lia poucos anos acerca das diferentes classes de técnicos agrícolas dos diversos países, Portugal foi considerado como tendo, no sector da investigação, técnicos da mais alta categoria, o que é. de facto, bastante lisonjeiro. Precisamos de tirar deste núcleo de investigadores o melhor aproveitamento. Para tanto, urge que a transferência das instalações da Estacão Agronómica Nacional de Sacavam para Oeiras se faça com a maior brevidade, dando aos serviços as instalações adequadas, e de modo a causar u mínimo de perturbação nos ensaios e estudos em curso.

O Sr. Amaral Neto: - V. Ex.ª dá-me licença? ... V. Ex.ª sabe se os trabalhos da Estação Agronómica Nacional estão suspensos?

O Orador: - Estão perturbados com a transferência das suas instalações ...

O Sr. Amaral Neto: - E V. Ex.ª não acha curiosamente simbólico que para instalar depósitos de petróleo refinado se (desloque a primeira, estação agronómica do País?

O Orador: - Haveria certamente para isso razões que desconheço.
Continuando: para aferir do interesse destes estudos basta mencionar os resultados obtidos com os trabalhos de investigação que conduziram à descoberta da causa da doença da videira conhecida pelo nome de «maromba do Douro», a qual é anterior ao aparecimento do oídio, do míldio e da filoxera.
Na região do Douro, em especial no Baixo Douro, este mal causava importantíssimos estragos, havendo anos em que destruía por completo a novidade de extensos vinhedos. Os prejuízos causados eram difíceis de avaliar, e em algumas propriedades o decréscimo da produção atingia 50 por cento da colheita normal.
Na suposição de que este mal era causado por uma virose, começou em 1949 a ser estudado pelo departamento de fitopatologia da Estação Agronómica Nacional, mas, em resultado destes estudos, chegou-se à conclusão, em 1951, de que a maromba do Douro não era de natureza infecciosa. Seguiram-se, em 1952, ensaios de aplicação no solo de alguns alimentos cuja deficiência nos terrenos causam perturbações patológicas e logo foi observado que as videiras tratadas com borato de sódio deixaram de mostrar sintomas. Deste modo, estava resolvido um antigo e grave problema vinícola, que afectava profundamente a economia da região duriense.
Observando as médias anuais das produções de vinho daquela região, por quinquénios de 1938 a 1952 e no quadriénio 1953 a 1956, verificaram-se os seguintes resultados:

Milhares do hectolitros

1938 a 1942 ............... 734
1943 a 1947 ............... 844
1948 a 1952 ............... 762
1953 a 1956 ..............1 093

Se considerarmos um aumento da produção vinícola do Douro na ordem de 20 por cento, encontra-se facilmente um aumento de rendimento anual superior a 30 000 contos.
Um outro caso ainda vou referir: desde 1941 vem a Estação Agronómica Nacional, em colaboração com o Instituto Superior de Agronomia, realizando trabalhos no sentido de obter novas variedades de videira resistentes ao míldio. Já se obtiveram os primeiros exemplares, que estão a ser experimentados com sucesso nalgumas regiões do País. Considerando que o consumo anual de sulfato de cobre destinado ao tratamento desta doença é de, aproximadamente, 12 000 t, ou seja cerca de 100 000 contos, e se na continuação deste trabalho e do que está a ser realizado no departamento de pomologia da Estação Agronómica Nacional em Alcobaça conseguirmos obter novas variedades com as características desejadas, a viticultura pode realizar neste capítulo uma economia muito considerável.
E, em especial, pela obtenção de novas plantas e animais melhorados, na aplicação de adubações racionais e na defesa sanitária das culturas e dos animais que se pode influir fortemente no aumento da produtividade, diminuindo o custo da produção.
Não me alongarei em mu is considerações, mas desejo salientar a necessidade imperiosa de haver continuidade nos trabalhos de investigação, dentro dum programa definido, realizando-se seguidamente a divulgação adequada dos bons resultados obtidos.
Se compulsarmos os elementos estatísticos da O. E. C. E. e observarmos o consumo de adubos utilizados por hectare cultivado, nota-se que este ainda é reduzido em Portugal.
Se cotejarmos os números referidos com os rendimentos dos principais cultivos apresentados pelo Sr. Eng. Daniel Barbosa, segundo as estatísticas da O. E. C. E, observa-se uma correlação acentuada, nos diversos países, entre as quantidades de adubos químicos empregadas e as produções por hectare.
São expoentes máximos a Holanda, a Bélgica, a Alemanha, a Noruega e a Dinamarca a nota-se a coincidência de serem, em geral, países bastante industrializados.
É muito de considerar o aumento de produção agrícola verificado nas últimas décadas. Mas, como simultaneamente se observa também o acréscimo da população, sucede que se torna necessário produzir ainda mais para que a todos os portugueses fiquem assegurados os alimentos necessários. O esforço que devemos realizar neste sentido foi considerado pelo Ex.ª Ministro das Finanças na proposta da Lei de Meios para 1957, aprovada por esta Assembleia.
Esperemos que a intensificação da produção agrícola venha a alcançar os melhores resultados, designadamente quando se aproveitar plenamente tudo o território nacional, da metrópole e do ultramar.
Ë de esperar que o grande aumento de produção verificado no arroz, em resultado das obras de hidráulica agrícola, venha a observar-se também noutras culturas, em especial na horticultura e na produção de forragens e, consequentemente, na criação de gado.
É sobretudo nas regiões próximas das cidades que interessa intensificar as culturas hortícolas, reservando para este fim as terras boas. Desejava fazer um reparo ao facto de estarem a ser ocupados pela indústria os bons terrenos agrícolas dos arredores de Lisboa.
Dum modo especial, interessa fomentar a produção pecuária, com o fim de conseguirmos maiores quantidades de carne, alimento proteico tão necessário para corrigir e melhorar a nossa composição alimentar.
Para estimular a criação de gado é preciso garantir o pagamento à lavoura a um nível justo, e, reduzindo tanto quanto possível todos os encargos intermediários, promover a sua venda ao consumidor a preço conveniente.