11 DE MARÇO DE 1959 295
e nobres da cultura que os Portugueses desenvolveram em África susceptíveis de elevarem a nível de vida harmónico das populações globais das províncias ultramarinas, tendo, contudo, em particular carinho os nativos, por serem os menos afortunados.
Vara tal há que recrutar com critério os humanistas e os técnicos que, pela existência e estudo dos locais o dos homens, saibam das suas carências e aspirações, impondo-se, outrossim, acção de esclarecimento junto da população metropolitana, pois que, em boa verdade, o movimento de renovação não deve ser exclusivo de alguns, mas sim de todos, sejam eles pretos, brancos os pardos.
Quem, como eu, passa de ouvido atento ao rumorejar das coisas africanas não pode deixar de assinalar que neste sentido algo se vem fazendo já.
Os artigos da imprensa diária, onde especialistas equacionam os vários elementos presentes nas preocupações africanas, os ciclos de conferências e colóquios, em instituições por vezes de índole tão diferente, encontram sempre público que mostra grande curiosidade o entusiasmo por aqueles problemas.
Nos debates Coloquiais do Centro de Estudos Políticos u Sociais da Junta de Investigações do Ultramar, do ciclo de conferências promovido pelo C. A. D. C. de Coimbra, nas trocas de impressões no Centro Nacional de Cultura, em «fundos» do Diário de Lisboa, Diário de Notícias e Diário Popular, só para citar alguns casos, tem-se apresentado o problema africano com cautelosa franqueza, levantando-se sugestões que promovem a consciencialização das gentes perante o que se passa em África.
Apesar da timidez com que ainda se trabalha em assuntos africanos, há muito que estes não acicatavam a curiosidade de tantos portugueses; é isto prova de que o devir da África repercute já em nós aspectos da sua confusa e melindrosa conjuntura.
Penso ainda que o sucesso na execução do planeamento para o ultramar, largamente discutido nesta Assembleia, depende em grande porto da compreensão e debate que as Portugueses lhe prestarem; já afirmei que o problema africano, tal qual ele se põe, não pode restringir-se a um grupo de homens, a um governo, antes, pelo contrário, deve apelar porá toda a Nação.
Vozes.: - Muito bem, muito bem!
O Orador: - Sr. Presidente: para se definir uma linha de rumo importa, em meu entender, conhecer a diversidade de aspectos particulares que, funcionando como alavancas, humanizem as paisagens, consciencializem os homens, promovam a revalorização da culturas e o engrandecimento do ultramar. pois, para um caso particular -o tio ensino no seu escalão mais elevado- que ouso chamar a atenção de VV. Ex. o caso do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos.
Criado há mais de meio século como simples escola colonial, em iniciativa a que- se encontra ligada a Sociedade de Geografia de Lisboa, tinha por finalidade animar o gosto pelos problemas de colonização e o conhecimento das potencialidades das regiões e dos povos de além-mar.
Compreende-se que a então Escola Colonial iniciasse caminho ao abrigo das vetustas paredes daquela Sociedade, que, no passado, fora alfobre de pioneiros despertos para a aventura política e também científica dos sertões africanos.
A criação da Escola correspondia assim a ideal que, ultrapassado hoje em alguns aspectos, ficou a atestar um dos mais inteligentes serviços prestados pela Sociedade de Geografia de Lisboa ao País.
Naquela Escola se reuniam jovens oficiais da Marinha e do Exército, universitários, simples cidadãos que despertavam para as lides do ultramar, em convívio com personalidades experimentadas nas mesmas.
Cedo se compreendeu que haveria vantagem em que aqueles que se destinavam aos quadros administrativos pôr ali passassem, e através de formação de base científica viessem a desempenhar cabalmente as funções melindrosas que resultam de contacto com populações numerosas submetidas a enquadramento económico, político e social de estilo europeu.
As crescentes dificuldades do processo de contacto exigiam que os administrativos fossem recrutados, na medida do possível, entre gente consciente de uma missão que se pretendia fosse humana e assimiladora.
A Escola, criada em 1906, deveria alargar o âmbito da sua actividade à formação de quadros especializados. Nenhum outro estabelecimento do País exercia essa ampla função.
Graças a feliz convergência de tão salutares intenções entre a Sociedade de Geografia de Lisboa e o Governo, foi possível, em 1927, reestruturar o plano de estudos da antiga Escola Colonial.
Ao travejamento, que desta forma abria novas perspectivas ao ensino das matérias ultramarinas, ficou para sempre ligado o nome do Ministro de espírito claro que foi João Belo.
Com esta reforma nascia a Escola Superior Colonial, a dependência do Ministério do Ultramar, como então se afigurava mais lógico, com um curso de quatro anos, que para todos os efeitos legais a colocam ao nível das Faculdades portuguesas.
Por, com o correr dos anos, o novo curso não estar à altura das finalidades propostas, por as matérias versadas e o próprio ensino não seguirem a forma mais perfeita, por estes ou outros motivos de cuja consciência os seus diplomados tomavam conhecimento nas dificuldades de campo, teve-se por bem proceder, ao fim de vinte e um anos, a nova reforma.
Em boa hora se compreendeu a necessidade de pedir aos diplomado pela Escola Superior Colonial novas e penosas responsabilidades, alargando-se ainda a sua acção educativa a todos aqueles que, não dedicados n carreira administrativa, poderiam interessar-se pelos problemas do ultramar.
Remodelou-se o curso de administração e estabeleceu-se ao mesmo tempo o curso de altos estudos, que, não sendo, no rigor da palavra, o coroamento daquele outro curso regular, representava para muitos a possibilidade de contacto íntimo com disciplinas e aspectos de importância nacional. Teve esta reforma o mérito de colocar a Escola Superior Colonial em conformidade com a acelerada conjuntura do continente africano.
Embora a experiência dê dez unos me permitisse análise crítica e amarga se tivesse em consideração a situação em que se encontram os seus diplomados, que no campo material da vida em nada foram beneficiados, o, verdade é que aqueles factos trouxeram à Escola, que logo ganhou jus de Instituto, perspectivas que alargaram o seu horizonte cultural. Por este alargamento aqui rendo homenagem ao Prof. Marcelo Caetano, então Ministro das Colónias.
Com a nova reforma chamaram-se ao Instituto alguns dos melhores nomes do ensino superior em Portugal, como, por exemplo, o do Prof. Mendes Correia, cujos títulos e devoção às coisas do ultramar o impuseram como director; deu-se a aproximação com a Junta de Investigações do Ultramar, e professores e até alunos tornaram-se seus colaboradores; sob os auspícios da mesma Junta, criaram-se centros de investigação dentro do próprio Instituto, cuja actividade é já visível e muito