O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

746 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 108

Torna-se a cidade «milionária» e há como que uma vergonha da parte de alguns em manter aquilo que tanto amavam.
De vez em quando ainda a opinião pública se sobressalta, como quando se arrancaram as palmeiras da Avenida da Liberdade. Forma sentimental de enunciar um problema, pois o que na realidade devia estar em discussão era a circulação do metropolitano por aquela artéria.
Longe de mim a ideia de contrariar uma iniciativa como esta, que dentro em pouco sem uma realização da que o Lisboeta, ajuda saudoso das palmeiras, é certo, se há-de orgulhar.

O Sr. Melo Machado: - Muito bem!

O Orador: - Um dos problemas da cidade de Lisboa é descongestionar a Baixa, que em certas horas do dia se apresenta como verdadeira city, enquanto de noite é um autêntico deserto de casas vazias. Se o descongestionamento se há-de fazer pela criação de vida própria em bairros hoje afastados da Baixa ou em construção, pela migração de serviços públicos para outros locais, não se percebe muito bem que as linhas do metropolitano venham a contrariar tal finalidade.
O metropolitano, longe de vir a facultar a distribuição dos homens pela área citadina, estimulará o seu congestionamento.
Este clamoroso exemplo mostra os graves inconvenientes da improvisação e da carência de uma visão de conjunto. Definiu-se o traçado de um meio de locomoção custoso e cómodo, que fatalmente virá a fixar a estrutura tradicional da cidade, com os seus inconvenientes e inadequações. Depois é que se pensou em ajustar esta estrutura as necessidades actuais.

O Sr. Pinto de Mesquita: - Muito bem!

O Orador: -Sr. Presidente: seria pouco pertinente da mi alia parte, além de incorrer no risco de esfumar a problemática do conjunto regional a planear, descer agora a minudências citadinas, que tanto me levariam a soluções e caminhos limpos de escolhos como a embarca em autênticos becos sem saída ... A cidade de Lisboa será, como parte integrante e núcleo da região, motivo de futuros arranjos, agora com perspectivas mais largas e funcionais. Com boa vontade e espírito de colaboração de todos, sem perda de um estilo próprio, há-de ser possível torná-la metrópole que no futuro, como no passado, sirva de paradigma a outras cidades do Mundo. De Lisboa e do Porto saíram estilos urbanos que têm a sua continuação em cidades como Goa, Baía, Praia e até Luanda.
Permita-me V. Ex.a, Sr. Presidente, que a respeito da cidade chame ainda a atenção do Governo e dos futuros planeadores para a necessidade de encontrar solução humana e razoável para a pulverização dos chamados «bairros da lata» que existem na periferia da cidade de Lisboa.
Fenómeno geral hoje em quase todas as cidades do Mundo, devido a forças opostas; uma consiste na procura de refúgio de uma população desligada sem status; a outra a de uma população de homens válidos que, atraídos por miragens de trabalho, afluem das regiões interiores do País e que, não tendo absorção económica, procuram nos mesmos locais uma forma de sobrevivência.
Aí se juntam indivíduos capazes e indivíduos escorraçados, em promiscuidade que exige sanear e disciplinar. Sei que o assunto há muito vem preocupando o Governo e tenho mesmo conhecimento de iniciativa de estudo das condições de vida naqueles bairros.
A experiência e os resultados adquiridos devem, ser revistos u luz do planeamento ora proposto, pois o caso dos «bairros da lata» não é mais do que peça ferrugenta na engrenagem da conjuntura regional de Lisboa. Como tal funciona e reflecte os espasmos de uma cidade crescente.
Sr. Presidente: vou terminar, pois o meu depoimento já vai longo. O que ficou para trás são simples alvitres, meras achegas a um problema palpipante. Não é este o momento de ir mais longe; breve virá o momento de os trabalhadores do planeamento descerem, sem perda de noção de conjunto, a exaustação das fúrias facetas e aspectos deste estudo regional.
Deverá este planeamento iniciar uma série de planos parcelares da terra portuguesa que permitam a sua articulação e definição num plano nacional.
Que se preparem os técnicos do planeamento, que n falta de uma tradição colham nos melhores exemplos estrangeiros as sugestões que mais se coadunem com a feição e originalidade deste pequeno país.
Se se cobrir o País, no mais curto prazo, de inquéritos e monografias regionais, se estudarmos os homens e os ambientes nas suas bases naturais e sociais, teremos realizado uma obra que, estando acima de todas as facções, se revestirá de um profundo conteúdo político e humano.
Quis S. Ex.ª o Ministro das Obras Públicas trazer à discussão da Câmara um problema cuja transcendência para a Nação é indiscutível. Bem haja por isso.
Tenho dito.

Vozes : - Muito bem, muito bem !

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Aires Martins : - Sr. Presidente : duas palavras apenas. O mínimo para não exagerar da atenção de V. Ex.ª e o suficiente para referir e agitar um aspecto do problema em estudo e discussão que justifica condição de presença e reclama alguns ensaios de reflexão.
Foram referidas facetas variadas e o problema foi focado segundo ângulos de incidência muito divergentes, com autoridade e brilhantismo, ao longo de esclarecidas intervenções verificadas no desenvolvimento do debate; foram facultados esclarecimentos preciosos, promovidos justos louvores e elogios, sugeridas medidas de realização ou de prolongamento e previsto resultado compensador devido ao plano que foi entregue à apreciação desta Câmara.
A sua importância justifica o interesse; o alcance dos resultados 'exige ponderação; o interesse nacional confere valor. Posto que o assunto em estudo tenha extensão limitada e considere em forma concreta zona de proporções modestas em relação ao território metropolitano, a Verdade é que a reflexão que é devida e a influência derivada ultrapassam a linha geográfica de identificação e projectam-se, com propriedade, no esquema geral da movimentação nacional, justificando-se plenamente que o problema que é referido aos horizontes da capital seja considerado no plano governamental; ele excede os limites do ambiente e interessa a consciência generalizada da população portuguesa.
Não é natural nem lógico entregar ao sistema caprichoso do acaso o destino de tantos portugueses que se aproximam, em concentração densa, dos centros que sejam motivo de interesse para chamamento dos homens,- e por isso o Governo da Nação observa o fenómeno derivado, pondera o problema, estuda uma solução e expõe o caso perante a consciência nacional;