14 DE MAIO DE 1959 741

situdes históricas por que o mesmo passou no decorrer dos tempos.
Este segundo grupo de factos, desdobrável em aspectos económicos, políticos, sociológicos e culturais, confere à cidade as múltiplas funções em que se especializa, imprimo aos habitantes modos de vida e dá-lhe o estilo que, pondo a cidade à vila ou á aldeia, a distingue também de outras cidades.
A cidade é ainda um todo cujos elementos mantêm entre si relações íntimas, que evoluem ou se transformam sem nunca se separarem.
A cidade é também o grupo humano ou a civilização que a criou e como tal cresce com ele e morre quando a civilização decai ou os homens a abandonam. Se a cidade, o grupo e a civilização se identificam, nunca será correcta a observação que subestime aspectos que, por mera arbitrariedade, se julguem secundários.
Parta-se, porém, de onde se partir, no estudo da cidade chega-se sempre à análise da gente que a habita - o sítio e o plano reduzem-se e definem-se sempre em função dos homens que o escolheram e delinearam.
É por isso que a cidade é um dos elementos fundamentais da civilização e representa o limito da humanização da paisagem.
A cidade pressupõe, pois, uma aglomeração do homens, especializada numa ou em várias funções de relação e que se abastece do exterior.
Ora este abastecimento não se refere ,só aos produtos de subsistência ou a quaisquer outros, mas também à corrente humana que de fora acorre a, cidade e que a alimenta de braços, de cérebros, para o desempenho das suas mais variadas actividades.
A grandeza de uma cidade avalia-se, por conseguinte, pelo número dos seus habitantes - moradores permanentes e gente que nela trabalha durante o dia -, pelo número de estrangeiros ao país que lá vivem usualmente, pelo ritmo crescente da sua área, pela complexidade de funções de relação em que se especializa, e até pela distância, maior ou menor, a que se encontram os locais que lhe fornecem produtos frescos: legumes,, frutos, peixe, carne, leite, manteiga e ovos, principalmente.
As relações da cidade com o ambiente em que nasceu, cresceu e se desenvolveu são primordiais. O sítio, não só o local, como os vários factores de localização (tais como o relevo, o solo, o clima, a vegetação, a existência de água, as facilidades de comunicação entre n cidade e os regiões circundantes ou mesmo afastadas), são elementos que podem explicar a sua escolha, bem como o seu desenvolvimento, apogeu ou declínio, desde que sejam tomados em conjunto com os vicissitudes históricas que à mesma se ligam. Lisboa é, por exemplo, uma cidade que se desenvolveu em torno de uma colina fortificada e em função de um rio; Coimbra, cidade que vingou por pôr em contacto o interior austero com o litoral fértil. O aglomerado urbano, como centro abastecido do exterior, constitui com o campo binómio indissolúvel. Todas têm o seu campo, quer estes se situem nos seus limites, quer estejam distantes.
Lisboa tem o campo logo fora de portas; do território dos saloios vêm todos os dias produtos de horta e muitos de origem animal que a abastecem; vêm também, muitos dos homens que alimentam as suas indústrias e serviços. Londres, por outro lado, na sua expansão, subverteu os campos próximos, criou uma complexa urbanização, e hoje os seus verdadeiros campos situam-se a distâncias que geralmente ultrapassam os 100 km. ... .º Caso extremo é o de muitas cidades tropicais, oásis de casas e gentes em grandes desertos de populações.
A maior parte dos produtos que as abastecem ou provêm de um interior longínquo ou, sob várias formas, da Europa.
Tem ainda especial curiosidade o tipo de especialização, ou de estilo que uma cidade pode revelar. As múltiplas relações que os seus habitantes estabelecem entre si e a cidade como um todo com os restantes territórios metropolitanos, ultramarinos ou estrangeiros, permitem destacar predomínios das funções características.
Washington exerce uma função política e administrativa predominante; Meca tem função religiosa; a City, de Londres, função financeira ou de mercado; muitas das cidades mediterrâneas nasceram de uma função militar ou de defesa, outras sob o impulso da expansão romana, de uma função administrativa, etc.
Muitas mesmo, as grandes capitais e metrópoles, definem ao mesmo tempo várias destas e outras funções, como Londres, Paris, Nova Iorque, Madrid e Lisboa. A cidade é, assim, uma unidade que se explica em bases naturais e sociais.
Sr. Presidente: o recente crescimento das cidades e as suas funções complexas, especialmente as de relação, ou localização das indústrias que tantas vezes lhes andam ligadas levaram a maior parte dos países a organizar planos de urbanização que, partindo do conhecimento da personalidade das cidades e da análise das suas funções, previssem e orientassem o seu crescimento, organizando os respectivos serviços de modo a que se obtivesse a sua maior eficácia e as melhores condições de habitação.
O urbanismo assim entendido aparece já com. uma concepção mais ampla que a tradicional. E que uma cidade é nó de relações humanas de ordem económica, social, cultural e, por pouco que as suas funções se diferenciem, um centro de organização da área ou áreas que a rodeiam. A sua força de atracção estende-se a lugares distantes, a sua força de expansão subverte o campo ou a natureza que a cercam.
As implicações regionais são evidentes e, já por isso, já porque se verifica a vantagem de estender a áreas mais vastas a disciplina do desenvolvimento das actividades económicas e de organização dos espaços habitados, o planeamento regional, isto é, o desenvolvimento e extensão do urbanismo, faz-se hoje tanto na escala da região como na escala nacional.
Vários exemplos de grandiosas organizações relativas no estudo e coordenação dos problemas do planeamento são mencionados no demorado, mas vivo, parecer da Câmara Corporativa, pelo que não se torna necessário voltar a mencioná-los. Sem dúvida que a execução do planeamento é de ordem técnica e. nela têm naturalmente o principal papel os economistas, os arquitectos, os engenheiros (entre eles os engenheiros agrónomos), os geólogos, os higienistas, os assistentes sociais, etc., mas a sua concepção e os estudos, preparativos que ela exige ultrapassam os problemas técnicos e solicitam a colaboração de outros especialistas.
Os geógrafos, particularmente os dedicados à geografia humana, desempenham aqui papel relevante, nina vez que o fulcro desta disciplina é o estudo da personalidade das regiões, dos estímulos e restrições que a natureza traz à actividade humana, da maneira como esta se manifesta, da inventariação dos recursos e da avaliação das possibilidades.
Não admira, portanto, que em diversos países fossem chamados a colaborar nos trabalhos preparatórios, na elaboração e na execução de planeamentos regionais:
O estudo de uma região baseia-se na observação directa,, na multiplicação de inquéritos, na elaboração de dados estatísticos, na preparação de mapas, na aná-