9 DE JULHO DE 1959 1177
com inteira satisfação que deste lagar dirijo os maiores agradecimentos a todos os que, de alguma forma, contribuíram para a criação do 3.º ciclo em Chaves, muito particularmente aos Srs. Ministros das Finanças e da Educação Nacional, que com tanto carinho e denodo se tom dedicado ao aperfeiçoamento do ensino e da educação no nosso país.
Faço votos para que SS. Exas., com as suas capacidades de inteligência e de coração, consigam o fim que se propuseram, dando a nossa juventude não só cultura, mas sobretudo educação, regida pelos princípios que tornaram grandes os nossos antepassados, e assim continuem a obra começada com esforço quase sobre-humano pelo Sr. Presidente do Conselho, a quem os Portugueses já tanto devem e en aqui presto a minha singela homenagem com uni sincero «Muito obrigado!».
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.
O Sr Carlos Moreira: - Sr Presidente: não podia deixar de associar-me expressamente às palavras que acabam de ser proferidas pelo Sr. Deputado Morais Sarmento a propósito da criação do 3.º ciclo no Liceu de Chaves.
Não será preciso alongar-me, porque, tendo sido reitor daquele. Liceu e presidente da Câmara Municipal da mesma cidade, foi assunto que também constituía aspiração dessa época e que conseguimos ver realizada, sobretudo pela interferência desse ilustre português que foi o Chefe do Estado Sr. Marechal Carmona. Retiraram em seguida esta situação ao Liceu de Chaves e é-lhe agora restituída pela larga compreensão que o Sr. Ministro da Educação Nacional tem dos problemas a seu cargo.
Associando-me, pois, ao júbilo que ó manifestado pelo Sr. Deputado Morais Sarmento, acrescento as minhas homenagens ao ilustre Ministro da Educação Nacional, que sempre, com justiça e visão, encara os problemas de interesse local dentro da sua pasta.
Tenho dito.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Bartolomeu Gromicho: - Sr Presidente. neste final da sessão legislativa não era minha intenção usar da palavra, mas vejo-me compelido a fazê-lo para não deixar sem utilização oportuna os elementos que requeri em sessão de 19 de Março último e que só na pretérita terça-feira me foram entregues.
Agradeço ao Ministério das Corporações e Previdência Social os elementos mencionados, que foram fornecidos pela Direcção-Geral do Trabalho e Corporações, a que torno extensivos os meus agradecimentos.
Sr. Presidente: em minha intervenção de 25 de Março de 1958, com base em informações provindas do Secretariado Nacional da Informação, pus em destaque vários problemas relacionados com a actividade turística no nosso pais.
Foi-me possível apontar com dados certos, relativos a 1957, o aumento substancial do afluxo de turistas provenientes de países da Europa e de outros continentes, ocupando o 1.º lugar a Espanha e seguindo-se-lhe pela ordem decrescente a França, os Estados Unidos da América, a Inglaterra, a Alemanha, o Brasil, num total de 251 385 visitantes, chegados por terra 64,5 por cento, por mar 6,2 por cento e pela via aérea 29,3 por cento.
Considerando o turismo como «exportação de serviços» e comparando o seu valor com o comércio da exportação de mercadorias, verifica-se que o turismo
internacional ocupou em 1956 o 5.º lugar entre os principais produtos de exportação e atingiu o montante de 592 000 contos, verba esta só ultrapassada pela cortiça em prancha (889 000 contos), fio e tecidos de algodão (808 000 contos), sardinha em conserva (774 000 contos) e cortiça manufacturada (713000 contos), e não igualada por outros produtos importantes, tais como a madeira (510 000 contos), o vinho do Porto (339 000 contos), e em posição inferior os resinosos, volfrâmio, vinhos comuns, pirites e outros minérios.
No pretérito ano de 1958 a afluência de turistas de vários países foi sensivelmente superior e mantendo a primazia a Espanha, com 55 848, a seguir os Estados Unidos, com 48 121, a França, com 45 951, a Inglaterra, com 23 570, e a Alemanha, com 14 900.
Este aumento sensível implicou acréscimo substancial nas receitas provenientes do movimento turístico internacional no nosso pais e a posição global em relação às exportações melhorou de forma acentuada.
Realmente, as entradas dos turistas no ano de 1958 ascenderam a 263 890, contra 251 385 em 1957.
As receitas computadas através do Banco de Portugal, que em 1956 tinham totalizado, afora as receitas invisíveis, 592 000 contos, subiram em 1957 para 696000 contos e atingiram em 1958 a opulenta cifra de 736 000 contos, o que representa no valor geral das exportações dos dois referidos anos - 6 100 000 contos e 6 002 000 contos, respectivamente - 11 e 12 por cento do valor total de mercadorias e o 2.º lugar na lista das espécies exportadas.
O turismo em Portugal, além dos rendimentos verificáveis pelo Banco de Portugal, deve ter proporcionado uma afluência global de divisas acima do milhão de contos, incluindo as presumíveis receitas invisíveis.
No ano decorrente, nos primeiros cinco meses, o movimento turístico internacional, proveniente de quarenta e um países de todos os continentes, acusa uma cifra respeitável, que se define pelo número 221 342, e só em Abril e Maio Portugal recebeu 61 111 e 89 377 visitantes, ou seja mais do triplo do movimento em iguais meses do ano anterior.
Aproveito o ensejo para agradecer aos funcionários do Secretariado Nacional da Informação os dados que acabo de mencionar.
Dada a importância que a indústria do turismo já assumiu entre nós, embora ainda pouco mais do que em fase pioneira, impõe-se a conclusão da rede hoteleira, com graves lacunas na chamada província. No Alentejo, isto é, nas cidades de Évora, Portalegre e Beja, o problema hoteleiro pouco avançou dos projectos em estudo e da execução demorada do Hotel Planície, que no presente ano ainda não pode funcionar. Em Beja há nada menos de três projectos embaraçados localmente por razões de vária ordem. Assim, continuam as três cidades capitais sem o apoio hoteleiro, com grave prejuízo para o seu desenvolvimento turístico.
Muito havia que referir sobre o problema rodoviário, em que existem ainda deficiências que nos colocam mal perante os que nos visitam por estrada. Só agora foi possível estar prestes a concurso a reparação do troço Estremoz-ribeira do Terá, na via Caia-Lisboa, ficando ainda por melhorar a zona ribeira do Tera-Arraiolos-Montemor, cerca de 50 km. Várias vezes tenho acentuado que essa via é o mais importante acesso a Lisboa, vindo de Espanha em automóvel.
Por último, Sr. Presidente, quero referir-me ao Decreto n.º 10 292, de 14 de Novembro de 1924, sobre os guias e intérpretes, o qual está desactualizado.
Nas informações recebidas, a Direcção-Geral do Trabalho e Corporações, anuncia que está em estudo, já adiantado, um diploma que virá regulamentar a actividade desses úteis e imprescindíveis auxiliares do turismo.