486 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 106

perlo técnico, quer no aspecto pedagógico, até porque nào esqueço que lhes devo eficaz e rápida colaboração quando pedida. Mas já se me afigura oportuno recordar à juventude iodo o verdadeiro mundo de possibilidades colocadas ao seu dispor, possibilidade de que os da minha geração nào desfrutaram. Quando frequentei o liceu, lembro-me de que ao nosso dispor havia umas bolas de trapos, que nós comprávamos, e um campo de jogos suficientemente vasto para permitir que jogassem, por vozes, 30 rapazes ... de cada lado. Que diferença, meus senhores!
Nesse tempo (e notem que não vai ainda, muito longe, pois que são passados 25 anos!) eram poucos os liceus, e não sei se haveria alguma escola de ensino técnico, onde os alunos pudessem praticar desporto, a não ser com instalações de ocasião, inventadas no momento. Hoje ... de Viana do Castelo até Vila Real de Santo António, do Funchal até Goa, por toda a vastidão do território português no Mundo, pode dizer-se que não há liceu ou escola técnica, que não disponha dos seus campos para jogos, cobertos e descobertos, de vestiários e balneários limpos e arejados, de material e equipamento desportivo, de tudo quanto é necessário para proporcionar à mocidade de Portugal o gosto pelo desporto.
Conheço muitas escolas que, mercê das verbas próprias, embora diminutas, podem dispor de quatro a seis bolas de voleibol, duas ou três bolas de futebol, duas ou três bolas de basquetebol e muitas mais para treinos, iniciação desportiva, etc.
Que diferença. Srs. Deputados! Estou certo de que todos VV. Exas. se recordam dos tempos passados e saltem que era e é exactamente como digo.
A Universidade dispõe hoje de estádio, piscina, material e até protecção oficial, até agora inexistente. Futebol, voleibol, andebol, rugby, basquetebol, badmington, ténis, vela, natação, remo, hipismo, atletismo, aviação com motor e sem motor, campismo, que sei eu:?! Qual será a actividade desportiva que as autoridades responsáveis não tenham colocado ao alcance da juventude escolar? Estas são as realidades, por sinal pouco lembradas, ou, o que é o mesmo, injustamente esquecidas, são as razões positivas que, a meu ver, determinam que se relacione o funcionamento dos desportos no plano da competição, regional ou nacional, com o seu funcionamento no plano da competição escolar. Temos de admitir que da enormíssima, da cada vez maior, massa de praticantes do desporto escolar sairão, por lógica aplicação prática dos princípios teóricos aceites, os que praticando o desporto pelo desporto, melhor e maior contribuição poderão e deverão dar para a defesa da pureza e da essência do desporto - o amadorismo. Educados no respeito de rígidos princípios de ética desportiva; vivendo o jogo como manifestação de arte, de habilidade, de destreza, de subtileza; aceitando de igual modo a vitória ou a derrota, num alarde de compreensão e de civismo, são eles os mais firmes continuadores da manutenção dos princípios elevados que informam a actividade gimnodesportiva na sua maior pureza.
Convinha, apesar de tudo, distinguir entre os que praticam o desporto pelo desporto e os que praticam o desporto como actividade profissional remunerada, dado que, como se afirma no projecto da proposta de lei e no parecer da Câmara Corporativa, são factos sociais que importa reconhecer. O parecer da Câmara Corporativa manifesta a sua parcial concordância com a proposta, governamental e informa que as designações de «amador» e profissional não oferecem dúvidas na sua aceitação, por positivas e universalmente consagradas. No entanto, se por um lado aceita a qualificação, por outro lado deturpa o sentido, também universalmente consagrado, de tal qualificação, ao admitir que os desportistas amadores possam receber «prémios instituídos em competições». Salvo melhor opinião, quando se permite ao desportista amador receber «prémios instituídos em competições» nada impede que esses prémios sejam prémios pecuniários, e, mais, ainda, que os possam receber, seja qual for a entidade que os instituiu.

O Sr. Mário de Figueiredo: - V. Exa. dá-me licença?

O Orador: - Faz favor.

O Sr. Mário de Figueiredo: - É preciso esclarecer realmente o sentido que a Câmara Corporativa liga a essa fórmula: admitir prémios em competição a favor de amadores, sem exceptuar os pecuniários. São prémios para os vencedores, seja qual for a sua filiação clubista.

O Orador: - São para determinadas competições ...

O Sr. Mário de Figueiredo: - Os vencedores, em determinadas condições, é que recebem o prémio. Portanto, o prémio não é para os filiados em certo clube, mas para qualquer dos concorrentes que triunfe na competição, seja qual for a sua filiação clubista.

O Orador: - É impessoal.

O Sr. Mário de Figueiredo: - Há, além disso, como V. Exa. sabe, outros prémios que são instituídos pelos clubes a favor dos seus atletas, porque ganham ou porque empatam. Esse prémio não, para os vencedores da competição, mas apenas um estímulo para provocar maior interesse nos atletas de certo clube. Ora eu admito que este segundo prémio seja uma forma de remuneração, mas o primeiro é que o nào é.
Aquele não é um prémio ganho em competição, mas um prémio atribuído aos atletas de certa clube que intervêm na competição.

O Orador: - É uma interpretação. O amador, no entanto, não recebe qualquer prémio pecuniário.

O Sr. Mário de Figueiredo: - Isso é uma teoria que nào está nada consagrada.

O Orador:- Ainda há pouco tempo houve um atleta que deixou de ser classificado comei amador por ter recebido um prémio pecuniário.

O Sr. Mário de Figueiredo: - Não sei. Quero, no entanto, notar que uma coisa é não se admitirem aos jogos Olímpicos serão atletas que estejam em determinadas condições, previstas pelo respectivo regulamento, ao qual cabe definir as condições que deve revestir o atleta para ser admitido, outra coisa é a regulamentação interna em cada país de quem é profissional ou amador. Nesta pode perfeitamente considerar-se amador um atleta que à face do regulamento dos Jogos Olímpicos não pode como tal ser considerado. Mas isso não obriga à conclusão de que se perde a qualidade de amador se se receber um prémio pecuniário. Nunca ninguém pensou, segundo creio, por exemplo, em matéria de tiro aos pombos, que os atiradores eram profissionais porque recebem prémios pecuniários.

O Orador: - Isso é instituído pelas próprias federações.