82-(56) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 178

Transporte ............. $ 67 799 371,55 $ 51 569 689,97

Nas recebedorias:

Diversos depósitos ..... $
Valores selados ........ $ 344 095,00 $ 344 095,00

c) Em passagens de fundos:

Débitos à caixa do
Tesouro ............... $ 31 132 129,12
Débitos às recebedorias $ -$- $ 31 132 129,12 $ 99 275 595,67 $ 150 845 282,64

Saídas :

a) Despesa própria da Fazenda ...................... $ 29 614 828,52
b) Operações de tesouraria:

Na caixa do Tesouro:

De diversos depósitos ................ $ 36 251 159,64
De valores selados ................... $ 414 100,00 $ 36 665 259,64

Nas recebedorias:

De diversos depósitos ................ $ -$-
De valores selados ................... $ 330 420,72 $ 330 420,72

c) Em passagens de fundos:

Da caixa do Tesouro .................. $ -$-
Das recebedorias ..................... $ 31 132 129,12 $ 31 132 129,12 $ 97 742 638,00

Saldo ................................ $ 53 102 644,64

155. Conforme mostra a tabela anual de entrada e saída de fundos, a que se refere o Regulamento de Fazenda, de 3 de Outubro de 1991, o saldo decompõe-se nos seguintes elementos:

Valores selados ............. $ 47 301 337,11
Jóias e outros valores ...... $ 3 338 085,71
Em dinheiro ................. $ 2 463 221,82

$ 53 102 644,64

156. Os mesmos valores estavam depositados nos seguintes cofres na data do fecho das contas:

Na caixa do Tesouro:

Em valores selados .......... $ 47 035 777,20
Em jóias e outros valores ... $ 3 338 085,71
Em dinheiro ................. $ 2 463 221,82 $ 52 837 084,73

Nas recebedorias:

Em valores selados .......... $ 265 559,91
Em dinheiro.................. $ -$- $ 265 559,91

$ 53 102 644,64

157. O balancete anual de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:

Saldo devedor em 1 de Janeiro de 1959
(excluídos os valores selados) .......... $ 2 065 397,68
Entradas na gerência .................... $ 36 146 702,43

Existência .............................. $ 38 482 100,11

Saídas na gerência ...................... $ 36 251 159,64

Saldo contra a Fazenda .................. $ 2 230 940,97

B) Conta de exercício

158. O Diploma Legislativo n.º 1432, de 18 de Outubro de 1958. estabeleceu de princípios a que devia obedecer a elaboração do orçamento geral para o ano de 1959, o qual foi mandado executar pela Podaria n.º 6326, de 31 de Dezembro de 1958.

159. As contribuições, os impostos directos e indirectos e todos os demais recursos ordinários e extaordinários para o ano económico de 1959 foram avaliados na quantia de $ 25 587 751,63, para serem cobrados durante o mesmo ano económico em conformidade com as disposições que regulam ou vieram a regular a respectiva arrecadação.
Porém, a Portaria Ministerial n.º 17 l58, de 4 de Maio de l959, mandou anular parte da receita extraordinária insónia inicialmente no ornamento,
substituindo-a por outra pela qual os recursos daquela natureza foram aumentados de $ 4 579 692,11 ficando assim a previsão da receita total orçamental fixada em $ 30 167 443,74.

160. As despesas ordinárias e extraordinárias para o referido ano económico foram fixadas, inicialmente em $ 25 587 751,63, tendo pela Portaria Ministerial n.º 17 158, de 4 de Maio de 1959, que mandou anular parte da tabela, de despesa extraordinária, substituindo-a de $ 4 579 692,11, pelo que o total da despesa orçamentada passou a ser de $ 30 167 443,74.
As receita a desdobram-se em:

Ordinária .................. $ 19 296 812,54
Extraordinária ............. $ 10 870 601,20

Soma ....................... $ 30 167 443,74

As despesas decompõem-se em:

Ordinária .................. $ 19 296 842,54
Extraordinária ............. $ 10 870 601,20

Soma ....................... $ 30 167 443,74

161. A receita extraordinária tinha a seguinte proveniência:

A) Subsídio reembolsável da metrópole, autorizado pelo Decreto-Lei n.º 40 379, de 15 de Novembro de 1955, a aplicar a:

1) II Plano de Fomento:

Despesas em execução da Lei n.º 2094, de 25 de Novembro de 1958 ......................... $ 4 141 982,18

B) Empréstimos da metrópole a aplicar a:

1) II Plano de Fomento:

Despesas em execução da Lei n.º 2094, de 25 de Novembro de 1958 ........................ $ 4 545 454,53

A Transportar ................................. $ 8 687 436,71