82-(66) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 178

Transporte .................. $ 10 885 239,92 $ 41 158 475,05

b) Operações de tesouraria:

Na caixa do Tesouro :

De diversos depósitos ....... $ 13 740 926,09
De valores selados .......... $ 1 720 806,76 $ 15 461 732,85

Nas recebedorias:

De diversos depósitos ....... $ -$-
De valores selados .......... $ 317 579,74 $ 317 579,74

c) Em passagens de fundos:

Da caixa do Tesouro ......... $ -$-
Das recebedorias ............ $ 11 101 425,11 $ 11 101 425,11 $ 37 765 977,62

Saldo ....................... $ 3 392 407,43

191. Conforme mostra a tabela anual de entrada e saída de fundos a que se refere o Regulamento de Fazenda, de 3 de Outubro de 1901, o saldo decompõe-se nos seguintes elementos:

Em valores selados ............ $ 1 000,00
Em dinheiro ................... $ 3 391 497,43

Soma .......................... $ 3 392 497,43

192. Os mesmos valores estavam depositados nos seguintes cofres na data do fecho das contas:

Na caixa do Tesouro:

Em valores selados ............ $ -$-
Em dinheiro ................... $ 3 391 497,43 $ 3 391 497,43

Nas recebedorias:

Em valores selados ............ $ 1 000,00
Em dinheiro ................... $ -$- $ 1 000,00

$ 3 392 497,43

193. O balancete anual de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:

Saldo devedor em 1 de Janeiro de 1959
(excluídos os valores selados) ....... $ 667 230,77
Entradas na gerência ................. $ 15 013 188,12

Existência ........................... $ 15 013 188,89

Saídas na gerência ................... $ 13 740 926,09

Saldo contra a Fazenda $ 1 939 492,80

B) Conta de exercício

194. O Diploma Legislativo n.º 546, de l de Novembro de 1958, estabeleceu os princípios a que devia obedecer a elaboração do orçamento geral para o ano de 1959, o qual foi mandado executar pela Portaria n.º 2469, de 31 de Dezembro de 1958.

195. As contribuições, os impostos directos e indirectos e todos os demais recursos ordinários e extraordinários para o ano económico de 1959 foram avaliados na quantia de $ 14 727 415,80, para serem cobrados durante o mesmo ano económico em conformidade com as disposições que regulam ou vierem a regular a respectiva arrecadação.

196. As despesas ordinária e extraordinária para o referido ano económico foram fixadas em $ 14 727 415,80.
As receitas desdobram-se em:

Ordinária ..................... $ 8 567 415,80
Extraordinária ................ $ 6 160 000,00

Soma .......................... $ 14 727 415,80

As despesas decompõem-se em:

Ordinária ..................... $ 8 567 415,80
Extraordinária ................ $ 6 160 000,00

Soma .......................... $ 14 727 415,80

197. A receita extraordinária tinha a seguinte proveniência:

1) Importância de parte dos saldos de exercícios findos:

A aplicar a diversas despesas
Extraordinárias ............... $ 240 000,00

2) Plano de Fomento:

Subsídio reembolsável da metrópole $ 5 920 000,00

Soma .......................... $ 6 160 000,00

198. A despesa extraordinária foi assim distribuída:

A) Plano de Fomento foi assim distribuída:
2.ª fase, 1959:

I) Aproveitamento de recursos:

1) Agricultura, silvicultura e pecuária:
a) Fomento agrário .............. $ 160 000,00
b) Fomento florestal ............ $ 160 000,00
c) Fomento pecuário ............. $ 80 000,00

2) Indústrias

a) Estudo e financiamento de
Indústrias ...................... $ 160 000,00 $ 560 000,00

II) Comunicações e transportes:

1) Execução do plano rodoviário . $ 320 000,00
2) Conclusão e apetrechamento do
Porto de Dili ................... $ 1 600 000,00
3) Pequenos portos .............. $ -$-
3) Aeroportos e material
Aeronáutico ..................... $ 800 000,00
5) Telecomunicações ............. $ 160 000,00 $ 2 880 000,00

III) Instrução e saúde:

1) Conclusão e apetrechamento de
instalações escolares ........... $ 160 000,00
3) Idem de instalações hospitalares
E congéneres .................... $ -$- $ 160 000,00

IV) Melhoramentos locais:

1) Urbanização, incluindo a
construção de edifícios públicos ou
de interesse geral .............. $ 160 000,00
2) Saneamento urbano ............ $ 160 000,00
3) Abastecimento de água e energia $ 1 280 000,00 $ 1 600 000,00

V) Equipamento de serviços públicos:

1) Instalação para serviços
Públicos ........................ $ 400 000,00
2) Apetrechamento mecânico
e eficional ..................... $ 320 000,00 $ 720 000,00

A transportar ..................... $ 5 920 000,00