82-(62) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 178

transporte ................. 171 226 710$16 283 633 278$34

b) De operações de tesouraria:

Na caixa do Tesouro:

Diversos Depósitos . 200 291 863$36
Valoreis solados ... 1 377 970$00 201 669 833$36

Nas recebedorias:

Diversos depósitos .. -$-
Valores selados ..... l 892 522$50 1 892 522$50

c) Em passagens de fundos:

Débitos à caixa do
Tesouro ............. 171 226 710$16
Débitos às recebedorias -$- 171 226 710$16 546 015 776$18 829 649 054$52

Saídas:

a) Despesa própria da Fazenda ... 162 881 556$86
b) Operações de tesouraria:

Da caixa do Tesouro:

De diversos depósitos ....... 199 381 378$02
De valores selados .......... 2 277 550$00 201 558 928$02

Das recebedorias:

De diversos depósitos ....... -$-
De valores selados .......... 1 817 313$96 1 817 313$96

c) Em passagens de fundos:

Da caixa do Tesouro ......... -$-
Das recebedorias ............ 171 226 710$16 171 226 710$16 537 584 509$00

Saldo ....................... 292 064 515$52

177. Conforme mostra a tabela anual de entrada e saída de fundos, a que se refere o Regulamento de Fazenda, de 3 de Outubro de 1901, o saldo decompõe-se nos seguintes elementos:

Valores selados ........... 260 157 854$11
Jóias e outros valores .... 18 359 471$40
Em dinheiro ............... 13 517 720$01

Soma ...................... 292 064 545$52

178. Os mesmos valores estavam depositados nos seguintes cofres na data do fecho das contas:

Na caixa do Tesouro:

Em valores selados ........ 258 696 774$60
Em jóias e outros valores . 18 359 471$40
Em dinheiro ............... 13 547 720$01 290 603 966$01

Nas recebedorias:

Em valores selados ........ 1 160 579$51
Em dinheiro ............... -$- 1 460 579$51

292 064 545$52

179. O balancete anual de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:

Saldo devedor em l de Janeiro de 1959
(excluídos os valores selados) 11 359 687$24
Entradas na gerência ...... 200 291 863$36

Existência 211 651 550$60

Saídas na gerência ........ 199 381 378$02
Saído contra a Fazenda .... 12 270 172$53

B) Conta de exercício

180. O Diploma Legislativo n.º 1432, de 18 de Outubro de 1958, estabeleceu os princípios o que devia obedecer a elaboração do orçamento geral para o ano de 1959, o qual foi mandado executar pela Portaria n.º 6326, de Dezembro de 1958.

181. As contribuições, os impostos directos e indirectos e todos os demais recursos ordinários e extraordinários para o ano económico de 1959 foram avaliados na quantia de 140 732 633$94, para serem cobrados durante o mesmo ano económico em conformidade com as disposições que regulam ou vierem a regular a respectiva arrecadação.
Porém, a Portaria Ministerial n.º 17 158, de 4 de Maio de 1959, mandou anular parte da receita extraordinária inscrita inicialmente no ornamento - substituindo-a por outra pela qual os recursos daquela natureza foram aumentados de 25 188 306$68, ficando assim a previsão da receita total orçamental fixada em 165 920 940$62.

182. As despesas ordinária e extraordinária para o referido ano económico foram fixadas, inicialmente, em 140 732 633$94, tendo, pela Portaria Ministerial
n.º 17 158, de 4 de Maio de 1959, que mandou anular parte da tabela de despesa extraordinária, substituindo-a por outra, a despesa desta natureza sido aumentada de 25 188 306$68, pelo que o total da despesa orçamentada passou a ser de 163 920 940$62.
As receitas desdobram-se em:

Ordinária ................ 106 132 633$94
Extraordinária ........... 59 788 306$68

Soma ..................... 165 920 940$12

As despesas decompõem-se em:

Ordinária ................ 106 132 633$94
Extraordinária ........... 59 788 306$68

Soma ..................... 165 920 940$62