13 DE ABRIL DE 1961 549

Limito-me, por isso, a declarar que gostosamente junto a minha débil voz ao coro de louvores que, de norte a sul do País, se ergue manifestando a admiração e reconhecimento do povo português por tão insigne e sensato estadista.
Durante o tempo em que servi o Governo, como governador civil, conheci outro grande Ministro, uma verdadeira águia de rasgados voos e alta capacidade - o meu grande e sempre lembrado amigo engenheiro Duarte Pacheco -, mas a este faltava, talvez, o inato espírito de justiça e sensatez que caracteriza o actual Ministro e que lhe tem permitido fazer de cada subordinado um amigo dedicado e um colaborador sempre ansioso por agradar e ajudar o seu chefe supremo na sua grandiosa obra de ressurgimento nacional.
A S. Ex.ª deve o distrito de Leiria, e em especial o concelho de Alcobaça, inesquecíveis benefícios, mas nesta minha intervenção quero referir-me especialmente à importantíssima dragagem da baía de S. Martinho do Porto, sem a qual a sua formosíssima praia desapareceria dentro de poucos anos.
Venho por este meio agradecer publicamente, em meu nome pessoal e no das populações interessadas, esse valiosíssimo serviço, aliás muito justo e inadiável.
Muito obrigado, Sr. Ministro, mas como depois de uma obra realizada e uma aspiração satisfeita aparecem sempre outras aspirações e outras necessidades a satisfazer, eu também venho fazer novos pedidos a favor de S. Martinho do Porto, que merece a atenção do Governo, especialmente agora, quando os turistas estrangeiros estão afluindo a Portugal cada vez em maior número. Aquela encantadora praia reúne condições excepcionais para atrair os banhistas e visitantes, com a saia linda concha, pontos de vista magníficos e, acima de tudo, a sua praia, tão airosa como outra tão bela não existe em Portugal e que propriamente em belezas naturais não ë excedida, nem talvez mesmo igualada, pela famosa concha de S. Sebastian.
As crianças tomam banho e brincam na praia sem que os pais tenham receio de que lhes aconteça qualquer desastre, devido a não haver ali as andas alterosas que, às vezes, se quebram noutras praias do litoral. É a praia da qual o rei artista D. Carlos disse as seguintes e sugestivas palavras: «Tenho viajado muito em Portugal e no estrangeiro, mas não conheço nada mais lindo do que S. Martinho do Porto».
Há, porém, um inconveniente grave para o qual desejo chamar a esclarecida atenção de S. Ex.ª o Ministro das Obras Públicas, certo de que, mais uma vez, se dignará atender os pedidos dos interessados, que são os habitantes e banhistas que frequentam aquela linda praia, pedidos que podemos e devemos considerar de interesse nacional, pela repercussão que a sua satisfação terá na expansão e desenvolvimento do turismo no nosso país.
Refiro-me no prejuízo que causa à baía o rio de Salir, que nela desagua e que, arrastando nas suas águas areias e terras barrentas, contribuí poderosamente para o seu assoreamento e depósito de lodo e lixos, que tanto prejudicam a beleza da praia, obrigando a comissão de turismo a gastar anualmente avultadas quantias para a conservar limpa.
Também as águas do rio causam enormes prejuízos e preocupações aos proprietários de viveiros de lagostas, que até, em certas ocasiões, se vêem obrigados a rebocá-los para fora da baía, evitando assim a morte dos crustáceos, devido ao grande volume de águas barrentas que para lá são arrastadas e que, além deste grande inconveniente, chegam a turvar as águas salgadas, apresentando um aspecto desagradável a quem quer tomar banho.
Como remediar estes inconvenientes?
Apontam-se as suas causas, que são as seguintes: o ribeiro de Salir e os seus afluentes atravessam pequenos vales ladeados por montes e cabeços, onde, antigamente, só havia matos e arvoredos, mas que têm sido arroteados em anos sucessivos.
Quando chove torrencialmente, as terras dessas alturas são arrastadas pelas águas e levadas para os terrenos planos, assoreando os leitos do rio e ribeiros e provocando inundações.
Para se defenderem, pelo menos em parte, dessas inundações, os proprietários lavram esses leitos no Verão, para que, quando chegam as chuvas torrenciais, as areias e terras barrentas sejam arrastadas para o mar.
É uma prática indefensável, mas difícil de reprimir enquanto não forem tomadas providências que visem a defender os proprietários, tais como arborizações adequadas, construção de motas e outras que as técnicas competentes devem aconselhar.
Além das medidas que atrás indico, é preconizada, há largos anos e por técnicos competentes, uma solução, reputada radical, que a população de S. Martinho do Porto há muitos anos solicita e que constitui o principal pedido nesta minha intervenção, que é o desvio do rio de Salir para o mar, antes de atingir a baía e através das dunas.
Seria uma solução cara, mas que se tornaria barata por evitar que a baía necessitasse de ser dragada frequentemente, como actualmente acontece.
Calcula-se que esse desvio não ficaria mais caro do que uma dragagem eficiente, como a que foi feita nos últimos dois anos e que aqui estou a agradecer a S. Ex.ª o Ministro das Obras Públicas, rogando-lhe, com o máximo empenho, .que se digne mandar proceder ao estudo do meu pedido com a urgência que seja possível. Falha-me a competência para me pronunciar a respeito do mérito ou demérito do pedido que, por este meio, tenho a honra de transmitir a S. Exa., mas, se os estudos provarem a sua viabilidade e o trabalho for executado, será mais um serviço valiosíssimo que o Governo e, em especial, o Sr. Ministro das Obras Públicas prestarão aos povos interessados, ao turismo nacional e, portanto, a toda a Nação.
Outras medidas podem e devem ser tomadas para tornar mais atraente a permanência em S. Martinho, mas essas devem ser da iniciativa da Câmara Municipal, Junta de Freguesia e particulares.
Refiro-me à aprovação do plano de urbanização; arborização das dunas, onde, dentro de alguns anos, poderia haver uma mata encantadora e um parque de campismo apreciado e frequentado por nacionais e estrangeiros; arborização de propriedades particulares, e construção de um hotel, etc.
Tenho a certeza de que o Governo ciaria a essas iniciativas o valioso auxílio que sempre dá, dentro das suas possibilidades legais e financeiras, a tudo o que represente progresso e benefício para a Nação.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Urgel Horta: - Sr. Presidente: a obra sanitária, de verdadeira e profunda acção- médico-social, realizada no ultramar português e os seus reconhecidos valores humanos, são o tema desta minha intervervenção.
Sr. Presidente: na hora em que Portugal vive derramando sangue dos seus filhos, enfrentando orgulhosa