2150 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 85

10,41. Foi uma regressão que devemos considerar notável, embora tenhamos de lamentar aqueles acidentes que representam falências do sistema sanitário.
A Holanda, porém, já atingiu 7,6 por cento. No entanto, a este respeito, não estamos mal colocados do ponto de vista internacional, visto termos uma taxa mais baixa que u Grã-Bretanha, a França, a Bélgica e a Alemanha.
A mortalidade infantil, que desceu razoavelmente de 1940 a 1951, infelizmente passou a estabilizar-se, com ligeiras oscilações. É um aspecto delicado e grave da nossa saúde pública, já que esta taxa é um indicador valioso e expressivo do nível de vida e do estado sanitário da população.
Dentro da mortalidade infantil, há um elemento que só dificilmente desce - a mortalidade infantil precoce. E o que se tem visto na grande maioria dos países, mesmo naqueles em que a mortalidade infantil tardia sofreu baixas extraordinariamente fortes. A razão disso já aqui a disse, há tempos.
Temos ainda, porém, a mais alta taxa de mortalidade infantil da Europa. Para se ver a que distância nos encontramos, basta dizermos que a nossa taxa de mortalidade infantil foi de 88,60 em 1960 e que, no mesmo ano, a Holanda registou 16,5 por 1000 nados-vivos (aliás, a mais baixa do Mundo). A nossa taxa de mortalidade infantil tardia (número de mortes de 1-11m em relação a 1000 nados-vivos) é 15 vozes mais elevada que a da Suécia e 5 vezes mais alta que a da França.
Pelo contrário, neste mesmo período de 1940 a 1960 foi extraordinariamente acentuada a baixa das taxas de mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias e por tuberculose do aparelho respiratório. Não nos iludamos, porém, com estas reduções, porque elas não nos impedem que sejamos ainda os detentores das mais altas taxas de mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias e por tuberculose entre os diversos países da Europa.
Elas são seis vezes mais elevadas que as da Suécia e são duplas das da França.
Pelo que respeita a mortalidade proporcional, temos melhorado muito - temos melhorado mais que muitos outros países sanitàriamente bem cotados (muito mais que a Suécia, por exemplo), mas essa melhoria não nos permitiu a inclusão no grupo de países de bom nível sanitário. Também não estamos no grupo de baixo nível sanitário - ocupamos posição intermédia.
Quer dizer: vamos no bom caminho, mas como partimos de muito mais longe, temos de acelerar o ritmo de marcha paru chegar depressa onde os outros já estão.

O Sr. Virgílio Cruz: -Muito bem!

O Orador: - Acerca da esperança da vida, também a nossa situação é pouco invejável - temos valores muito baixos. A portuguesa, em 1957-1958, era de 59,8 ao nascer, enquanto a holandesa, em 1960, era de 72 para o sexo masculino e de 74 para o feminino (este é o mais alto do Mundo, no dizer do Prof. Muntendam).
Ressalta daqui que os problemas sanitários mais graves, aqueles a que temos de prestar mais cuidado e mais rápida atenção, são os da luta contra a tuberculose, o combate, às outras doenças transmissíveis e o da luta contra a mortalidade infantil.
Por várias vezes aqui o disse e agora o reafirmo, baseado em dados estatísticos que me merecem confiança.
Dispenso-me de salientar mais uma vez a necessidade urgente de impulsionar o desenvolvimento da assistência materno-infantil, para que possamos fazer desaparecer rapidamente esta situação dolorosa em que nos encontramos e que tão graves repercussões tem sobre a demografia portuguesa. A falta de meios não nos tem permitido alargar os serviços do Instituto Maternal às capitais de distrito - poucas são ainda as que, nestes vinte anos, viram chegar até elas as subdelegações do mesmo Instituto!
E no que se refere a serviços de consulta de pediatria e de internamento hospitalar de crianças nem é bom falar! Prefiro passar adiante.
Pelo que respeita à tuberculose, ainda recentemente me ocupei deste problema nesta tribuna e justifiquei a possibilidade e a necessidade de nos lançarmos numa política de erradicação dessa doença.
As baixas da mortalidade que têm sido registadas não nos devem iludir, não nos devem conduzir injustamente a um afrouxamento da luta. Aliás, a Suécia, muito melhor colocada do que nós neste capítulo, com taxas de mortalidade pela tuberculose seis vezes mais baixas do que as nossas, entende que deve prosseguir na luta, não abandonando mesmo a radiofotografia de massa.
Hans Bauer, do centro de radiologia médica da Suécia, no relatório do balanço anual da tuberculose em 1962, fez ressaltar a importância dos exames radiográficos de massa, não só para o diagnóstico da tuberculose pulmonar, mas também para o de outras doenças torácicas não tuberculosas, afirmando que nas últimas séries de radiofotos realizadas naquele país, de 1955 a 1960, foram diagnosticadas 4,38 por mil de tuberculoses ignoradas e descobertas 10,7 por mil de lesões pulmonares não tuberculosas (entre as quais 7,3 por mil de lesões cardiovasculares e 0,44 por mil de cancro de pulmões). Em menos de 500 000 pessoas (498121) sujeitas a radiofoto. descobriram-se 220 casos de cancro pulmonar!
A Suécia é um país dos mais adiantados na luta anti-tuberculosa, onde esta doença deixou de ser flagelo social e onde a tuberculose aberta se verifica só nesta proporção - menos de 1 para 2000 habitantes (0,48 por mil). Pois, apesar de tão baixa taxa de disseminação, ainda em 1959 se registaram 3038 novos casos de tuberculose, 1077 dos quais eram de tuberculose aberta. Destes, 507 foram despistados pelo radiorrastreio de massa. Este método contribuiu muito para a baixa da mortalidade pela tuberculose na Suécia e aquele cientista considera-o o método mais eficaz e mais barato para a descoberta da tuberculose. Além disso, deve considerar-se praticamente inócuo, visto que no relatório de Gernez-Rieux e colaboradores, publicado no ano passado e referente a um inquérito internacional, afirmou-se que a quantidade de radiações que atingem os indivíduos que se submetem à radiofoto é «extremamente mínima». Não expõe a perigo genético nem a risco somático.
Aliás, nós, em Portugal, só sujeitamos a radiofoto os alérgicos a partir de certa idade; os anérgicos não são sujeitos a radiofoto nem a telerradiografia.

Porque a tuberculose atingiu ali uma tão baixa representação, os serviços de saúde pública da Suécia discutem agora se se torna necessário continuar a radiofoto de massa ... A este respeito disse Hans Bauer, no ano passado:

... porque a tuberculose continua a constituir uma ameaça latente para a saúde da Nação, seria uma política de míope ficar inactivo e mostrar-se satisfeito com as actuais taxas, pouco elevadas, da morbilidade e da mortalidade e ser orientado sómente por motivos de economia.

Quando os suecos assim falam, o que devemos nós dizer?