2274 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 89

Que o timbre da sua eloquência, inebriando-se do mais sadio e construtivo portuguesismo, depois de cruzar a Pátria desde o Minho até Timor, retina aos quatro ventos numa proclamação grandiosa, empolgante, inequivocamente nacionalista: «Esta é a pátria minha amada!».
Nesta hora em que sobre nós impende a responsabilidade de estruturarmos novas fórmulas do sistema político-administrativo ultramarino, saúdo todos aqueles que, mercê das funções exercidas em todos os estádios da hierarquia ou sacudidos pelo amor à causa pública, fiéis à nossa vocação histórica e ao frémito incontido da raça, vão cinzelando as pedras da nossa grandeza indestrutível, embora dispersa pelas várias partidas do Mundo.
Na hora em que pelo meu espírito perpassa, como um galope cintilante, a epopeia dos nossos descobrimentos, saúdo comovidamente aqueles que, tisnados pelo sol tropical, rasgando clareiras na floresta ou ensanguentando o solo esboroado do sertão, se batem numa vertigem luminosa para que o esplendor de outras eras não pereça e a Pátria gloriosa viva.
Sr. Presidente: está dito e redito, embora a obstinação dos nossos detractores não tenha ouvidos para ouvir nem olhos para ver, que Portugal constitui uma pátria pluri-continental e plurirracial.
Nem a história nem o direito, nem a experiência do passado, nem a lição do presente, contestam a existência e a legitimidade de estados unitários entre cujos territórios medeia a distância geográfica e em cujos agregados populacionais se surpreende a diversidade de raças, de cor, de religião, de cultura, de nível económico, de língua VI vá ou simples dialecto - numa palavra, de diferenciadas etnias.
Se à essência, do estado soberano pertencesse a contiguidade geográfica dos territórios integrantes, forte convulsão abalaria, por certo, a pluricontinental República Árabe Unida e as estruturas políticas de países como os Estados Unidos da América, o Paquistão, a Grécia, a Indonésia, o Japão, as Filipinas e tantos outros, cujos territórios:, nacionais se compõem de parcelas distanciadas entre si centenas e até milhares de quilómetros.
Mas quem assim pensasse esquecia lamentavelmente que, por cima das distâncias, vencendo largos horizontes, num abraço transcendente de união e de concórdia, esvoaça a alma colectiva da pátria.
Nem a diversidade de raças constitui óbice à formação da unidade política. Pelo contrário, os Estados sintetizam, por via de regra, a unidade do poder político, aglutinando subjacentes realidades pluriculturais.
Se assim não fosse, que diríamos dos Estados Unidos, cujas fronteiras abrigam brancos, peles-vermelhas, negros e mestiços numa ampla coexistência, donde tantas vezes, e apesar de tudo, se ausenta a ordem, a paz e a cordialidade?
Que diríamos do Brasil, flagrante e nobre exemplo da mais franca mestiçagem, e da maior parte dos países da América do Sul, onde ao lado dos brancos vive o índio em permanente intercâmbio social?
Que diríamos da Rússia, onde o endeusamento do poder estadual subjuga raças de toda a ordem, se não pela força do direito, pelo menos pelo direito da força?
Que diríamos da Libéria, dessa predilecta pupila do colonialismo económico da América, constituída por dois grupos nitidamente diferenciados, um aborígene e outro de cepa americana, e onde o trabalho forçado é norma corrente da vida?
Que diríamos de quase todos os Estados africanos, constituídos por tribos diferenciadas nos costumes, na religião e na língua, esvurmando ódio recíproco que corrompe, digladia e mata?
Que diríamos dessa índia, execrável adoradora de vacas e de cobras, pejada de párias e de castas desafortunadas, cuja degradação social só é excedida pelo cinismo dos seus governantes?

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Por outro lado, nenhum observador medianamente prevenido desconhece a eclosão de racismo que irrompe dos Estados africanos recém-nascidos, onde um reduzido grupo de mandantes, impondo aos demais a sua supremacia económica e política, vive numa ilegítima abastança, enquanto levas de famintos se arrastam como trapos de miséria.
Nem outro padrão que não este poderá constituir a pedra de toque das pérfidas camarilhas de Ben Bella, de N'Krumah, de Sekou Touré e de Adoula.
E não vimos inserta na imprensa diária a bizarra e inconcebível afirmação de um não menos bizarro e inconcebível chefe político de que o cristianismo não poderia expandir-se como religião do continente africano porque Cristo não fora negro?! ...
Não obstante a bruma de contradições, de desvairamento e de demagogia que ensombra a época em que vivemos, cônscios da nossa razão e seguros do nosso direito, podemos afirmar que nem a distância' que separa os nossos territórios, nem a diversidade racial das gentes que os habitam, impedem a unidade do Estado Português.
Sr. Presidente: ao longo dos séculos, o sentido ecuménico e fraternal da nossa acção civilizadora, aliado ao anseio persistente de unidade nacional, foi o cunho da nossa política ultramarina.
Pode aquela constante ter sofrido, no fluir dos acontecimentos, momentâneos eclipses, mas, passados estes, voltava a fulgir com o mesmo deslumbramento.
O sonho do Infante consubstanciou uma Primavera sempre em flor ...
Por isso, nestes plúmbeos tempos que decorrem, não obstante a leivosa campanha de uns e a traiçoeira passividade de outros, Portugal, numa indefectível coerência com o ideal da sua história, não pode aceitar para as suas províncias ultramarinas outro regime que não seja o da integração prevista nas disposições do nosso diploma constitucional.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Não uma integração do ultramar na metrópole, mas uma mútua interpenetração da metrópole e do ultramar e consequente integração do todo na unidade nacional.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Uma integração social pela ausência da discriminação rácica e pelo incremento da miscigenação, tão peculiar à colonização portuguesa; integração política pela igualdade de direitos de todos os cidadãos; integração económica pela consolidação do mercado único do espaço português.
Não uma integração prematura, brusca, precipitada, mas uma integração reflectida, progressiva, processada ao ritmo evolutivo dos fenómenos sociais.

Vozes: - Muito bem!