3026 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 122

O Orador: - Mas pode também perguntar-se: se o liceu serve para ministrar uma cultura geral, para que sobrecarregar o ensino de muitas disciplinas com noções e descrições pormenorizadas até ao infinito, sem nenhum interesse que sirva uma- cultura dessa natureza, que antes teria melhor aplicação num ensino de especialização?
Para quê as exigências exageradas da memória, não a sua educação, e o desprezo da inteligência?
Porquê o abandono quase total da formação humanista pequena importância dada ao estudo da língua e da literatura pátrias, a diluição da história de Portugal na vastidão da história universal, a ausência de interesse pela filosofia do Estado, limitada à esquematização enfadonha daquilo que se chama Organização Política e Administrativa da Nação, disciplina considerada sem importância no 8.º ciclo?

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A história pátria! Em Portugal, e isso acontece aliás em todos os países, o ensino da história pátria deveria ocupar um lugar de primeiro plano, desde as noções elementares, com um fundo lendário e tradicional, capaz de introduzir no cérebro dos pequenos seres em desenvolvimento o conhecimento da formação prodigiosa de um povo de limitado território e diminuta população que se espalhou pelo Mundo, que descobriu o Mundo, até, mais tarde, ao estudo crítico do que fomos, e por que o fomos, para que tudo cimentado com o que somos hoje -e diga-o a juventude combatente- construa conscientemente o país do futuro.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - E cabe aqui perguntar também, Sr. Presidente, sobretudo depois de falar da história pátria e da filosofia do Estado, se este terá ligado a necessária importância à formação e selecção dos educadores dos nossos filhos, exigindo deles uma lealdade que não atraiçoe os supremos objectivos da educação, que não poderá ser boa se, não for eminentemente nacional, como dizia Garrett, há mais de cem anos, Garrett, durante dois anos chefe de repartição do ensino público no Ministério dos Negócios do Reino, nas suas «cartas dirigidas a uma senhora ilustre encarregada da instrução de uma jovem princesa».
E a educação física?
Outra lacuna grave se poderia apontar no que respeita à educação física, que não se pratica no ensino primário, é insuficiente e mal orientada no degrau imediato, não existe no superior.
E se não fora a Mocidade Portuguesa e os centros universitários, embora um actividades gimno desportivas limitadas no número de modalidades e na frequência, o panorama- apresentar-se-ia bem pior.

O Sr. Gonçalves Rodrigues: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Faz favor.

O Sr. Gonçalves Rodrigues: - Quer dizer que o panorama estaria muito melhor se à Mocidade Portuguesa fossem concedidos os meios materiais para desenvolver a sua acção no campo da educação física.

O Orador: - Estou de acordo!

Q Sr. Gonçalves Rodrigues: - Há tantos anos que as autoridades da Mocidade Portuguesa se esgotam a fazer pedidos, a elaborar relatórios, estudos e programas, obrigadas a eternamente mendigarem junto de todos os Ministérios. e continuam vinculadas à miséria de uma verba, que é inferior à da Casa Pia de Lisboa.

O Orador: - Desejaria terminar esta parte das minhas considerações com palavras bem autorizadas, proferidas em 1956 pelo Sr. Professor Inocêncio Galvão Teles, a propósito do ensino universitário.
Dizia o actual e ilustre Ministro da Educação Nacional:

O ensino tem de ser aligeirado de muita sobrecarga inútil, de muita teorização puramente livresca, para se identificar quanto possível com a vida, pondo os alunos em contacto com as realidades da profissão ou profissões a que só destinam, preparando-os do modo mais directo e idóneo para o exercício das profissões.

E também:

Em cada Faculdade ou escola devem ser cultivados os ministrados, além dos necessários saberes tecnológicos, todos aqueles conhecimentos que concorram para temperar e corrigir as deformações que os primeiros são susceptíveis de causar no espírito dos estudantes e. de uma maneira geral, para imprimir a estes uma sólida formação espiritual, capaz de lhes permitir triunfar na vida e espalhar em torno de sua benéfica influência.
Sr. Presidente: creio que foi à luz destas ideias que se criou a Faculdade de Letras do Porto, apenas, por enquanto, com a sua única secção de Ciências Histórico-Filosóficas e o curso de Ciências Pedagógicas. À Universidade, predominantemente técnica, faltava um elemento essencial para fazer dela um complexo de cultura geral e universal, e não apenas de cultura especializada, através das suas cinco Faculdades, sem aptidão específica para o ensino das humanidades.
Ela é hoje, felizmente e nesse sentido, uma verdadeira Universidade, a que faltam, todavia, meios humanos e materiais que lhe permitam cumprir integralmente a sua superior missão de formar homens.
A nova e acuidade iniciou a sua vida, já promissora no ano lectivo de 1962-1963, com 476 alunos, dos quais 183 em História e Filosofia, e inscreveram-se no corrente ano lectivo 502 alunos, 254 dos quais naquela sua única secção.

O Sr. Gonçalves Rodrigues: - Que outras secções de V. Ex.ª para a Faculdade de Letras do Porto?

O Orador: - Posso responder indirectamente. Creio que no Porto há necessidade urgente de que sejam criadas secções de Filologia.

O Sr. Olivio de Carvalho: - A Filologia Românica, por exemplo, porque há cerca de 60 professores com essa licenciatura a ensinarem nos liceus.

O Orador: - Estou convencido de que o Governo vai resolver o problema, e resta esperar da sua compreensão que a Faculdade se complete com a criação no mais curto prazo de novas secções, que se justificam pelas necessidades do ensino, pela possibilidade de levar esse ensino a grande número de jovens sem recursos económicos para saírem do meio em que vivem e mesmo pelas provas dadas pelo seu corpo docente, cujo preenchimento tantas vezes serviu de argumento para se demorar a criação da Faculdade.