7 DE FEVEREIRO DE 1964 3161

tractor e de um jogo de alfaias agrícolas, adubos, insecticidas, combustíveis e até para a construção da sua primeira habitação definitiva, que seria construída de tijolo e inicialmente coberta de colmo, cobertura esta que poderia mais tarde ser substituída por zinco ou lusalite.
No quarto ano, além das despesas normais de exploração da propriedade, o agricultor iniciaria a amortização do investimento feito com a sua instalação, pagando a primeira prestação de 10 por cento desse investimento, ou sejam 33 contos.
Calculou o Grémio que a instalação de cada agricultor necessitaria de um investimento de 363 contos. Mas calculou também que, para fazer face ao sexto ano de actividade, o novo cultivador de tabaco poderia dispor já de um capital, em dinheiro, representado por 459 contos.
Com o começo, a partir do quarto ano, do pagamento das amortizações do capital investido no início da instalação do agricultor, passaria a verificar-se uma cobrança anual da ordem dos 1454 contos, capital este que poderia ser reinvestido na instalação de novos agricultores.
O plano é detalhado, com grande cópia de números comprovativos dos pontos de vista defendidos, com indicação clara do modo como o mesmo deveria ser executado, sobressaindo de todas as suas linhas a seriedade dos seus intuitos, numa preocupação de ver aumentada a produção de tabaco da província, para cujas ramas pode existir colocação assegurada.
A execução deste plano requereria o investimento total de 12 900 contos, mas, no primeiro ano, apenas seriam necessários 1640 contos.
Sem optimismos, feitas as contas com as reservas aconselháveis, talvez fosse possível, com aquele capital inicial e reinvestindo as amortizações, instalar em 15 anos 100 agricultores, isto é, 100 famílias, que poderiam produzir anualmente 1500 t de tabaco, no valor de 30 000 contos a 37 500 contos.
Isto partindo apenas de um pequeno capital à roda de 13 000 contos. Imagine-se o que seria se o investimento inicial fosse maior.
O Grémio diz que não dispõe de recursos financeiros para dar execução ao plano, acrescentando que o mesmo deveria ser cometido à Junta Provincial de Povoamento. Assim deveria ser, com efeito. E lá estaria a sua brigada de tabacos para dar apoio, para orientar, para acompanhar em todos os seus detalhes a execução do plano. Mas já vimos que esta brigada não dispõe de fundos que lhe permitam a execução de um plano como este, que seria afinal de tanto alcance para a ocupação económica da província no campo da produção do tabaco!
O plano do Grémio - objectivo e prático - não pôde ter execução por falta de verbas em que se apoiasse. Com efeito, não se compreende que um plano de fomento, que precisamente prevê o povoamento com base na cultura do tabaco, não possa executar e financiar um plano da natureza daquele a que me tenho vindo a referir, tanto mais que existe, criada em conformidade com verbas inscritas no mesmo plano de fomento, uma brigada destinada a fomentar o povoamento com base na cultura do tabaco.
Alguma coisa está errada. Estes são os erros, torno a repetir, que têm entravado o desenvolvimento de Moçambique. E por isso que os aponto aqui, chamando para eles a atenção do Governo, pois, com certeza, estamos todos de acordo que o Governo elabore e ponha em execução planos de fomento, que gaste dinheiro com planos de fomento - milhares, milhões de contos -, mas que esse dinheiro seja bem aproveitado, que esse dinheiro seja aplicado de maneira a multiplicar-se, que esse dinheiro se transforme em mais dinheiro, que esse dinheiro venha enriquecer a comunidade, venha resolver os nossos problemas económicos e sociais.
Imaginemos o que aconteceria se fossem investidas somas maiores do que os 13 000 contos requeridos pelo plano do Grémio: a província poderia conseguir em poucos anos uma grande produção de tabaco, com colocação garantida em primeiro lugar no mercado metropolitano, com óbvias vantagens para a zona do escudo, como diz o douto relator das contas públicas, e ainda para exportação para alguns países estrangeiros, grandes importadores de tabaco em folha e simultaneamente grandes fornecedores de Moçambique, com balanças de comércio nitidamente desfavoráveis a província, aos quais poderíamos procurar vender também uma porte da nossa produção.
Vejamos, em rápida síntese, este ultimo aspecto da questão.
Entre os países estrangeiros que têm importado tabaco em folha de Moçambique, figuram, a partir de 1952, os seguintes: a Alemanha Ocidental, em primeiro lugar, a Suíça, a Holanda, a Bélgica-Luxemburgo, a Austrália, Hong-Kong e outros em menores quantidades.
De todos, devo destacar a Alemanha Ocidental, que nos tem comprado maiores quantidades, tendo estas chegado a atingir 240 t, no valor de 3000 contos, em 1954, mas que caíram bruscamente a partir de 1958. A nossa exportação de tabaco para aquele país, em 1962, foi apenas de 3 t, no valor de 23 contos.
A Suíça tem-nos comprado pequenas quantidades, o mesmo sucedendo com a Holanda, com a Bélgica-Luxemburgo, com o Reino Unido e com os restantes países.
A Suíça comprou-nos 944 t em 1954, 24 t em 1955 e 11 t em 1956; a Holanda, 33 t em 1953, 10 t em 1954 e apenas 40 kg em 1955; a Bélgica-Luxemburgo, 3 kg em 1955 e 101 em 1958; a Austrália e Hong-Kong compraram, respectivamente, 41 t e 103 t em 1955, limitando-se as suas importações, até 1962, a estas quantidades.
Ora a verdade é que, com qualquer destes países, para não indicar outros, existe uma balança de comércio marcadamente desfavorável a Moçambique. Em posição muito desfavorável encontra-se também o Reino Unido, que não nos compra nenhum tabaco.
Os saldos das balanças de comércio com os países acima referidos, em 1962, foram os seguintes: Reino Unido, 208 903 contos; Alemanha Ocidental, 143 972 contos; Suíça, 25 943 contos; Bélgica-Luxemburgo, 57 140 contos, e Holanda, 139 546 contos.
Com a França, a balança de comércio apresentou-se equilibrada em 1962, mas no ano anterior o saldo, negativo tinha sido da ordem dos 31 000 contos. De resto, em 1961, as balanças de comércio com todos os países indicados apresentaram saldos negativos maiores, com excepção apenas da Holanda.
A todos estes países, como acabámos de ver, Moçambique compra muito mais do que lhes vende. São mercados para onde Moçambique poderá encaminhar uma dia - acreditemos que esse dia chegará - os excedentes da sua produção de tabacos, depois de abastecido o mercado da metrópole.
Todos os países a que acabei de me referir são grandes importadores de tabaco não manufacturado, pelo que não lhes seria difícil reservar contingentes para um bom comprador como é Moçambique, se negociações neste sentido forem devidamente encaminhadas.
A Alemanha Ocidental importou, em 1961: 97 500 t de tabaco; a Suíça, 15 000 t; a Holanda, 43 400 t; a Bélgica-Luxemburgo, 30 100 t: o Reino Unido, 156 700 t, e a França, 35 900 t.