3200 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 128

A silvicultura é um destino natural para zonas extensas do território, especialmente em virtude de um previsível incremento da procura de produtos de mudei rã. A silvicultura é também fonte importante do emprego rural. A política florestal a seguir deve ter em conta duas orientações: uma parte das terras baixas destinadas actualmente a matas deve converter-se com terras de pastagem e o excelente Serviço Nacional de Florestas deve dirigir o fulcro da sua actividade tio repovoamento florestal para o sul, com o fim de facilitar a deslocação da cultura do trigo para a silvicultura.

Este relatório levantou naturalmente algumas criticas e sobre ele se debruçou um conjunto de economistas, representando diversas correntes e tendências. Na parte referente a agricultura encontram-se, entre outras, as seguintes afirmações:

De verdades como punhos podemos classificar afirmações tais como: que, por um lado, estamos a levar a cabo uns investimentos muito volumosos e provavelmente muito pouco rentáveis para a transformação com regadio de zonas onde as condições (de clima, por exemplo), não sito as mais adequadas, enquanto, por outro lado, não estamos a realizar - ou não estamos a realizar com a intensidade devida e factível - investimentos comparativamente baratos e extremamente rentáveis no emparcelamento, na selecção de sementes e raças, na melhoria das pastagens, na luta contra as pragas dos campos e as enfermidades do gado, na extensão técnica, etc. (e também, naturalmente, na melhoria e extensão dos grandes e pequenos regadios nas zonas óptimas); que os créditos postos à disposição dos empresários agricultores são absolutamente insuficientes; que também o é o esforço de educação e formação, profissional levado a cabo no campo; que a política do preços e orientação da produção, agrícola até agora seguida - cujo um dos eixos e constituído pela protecção H cultura do trigo - é, em grande medida, justamente o contrário da que seria necessária para possibilitar a adaptação da oferta à evolução da procura de produtos alimentares e as exigências do comércio externo nos próximos anos; que a organização administrativa ria política agrícola - caracterizada pela insuficiência dos serviços de campo e pela sua abundância e concentração em Madrid e pela rígida divisão dos competências e falta de coordenação entre direcções-gerais, delegações, institutos autónomos e corpos - pode dificilmente servir de base a uma acção de fomento eficaz.
Estas e outras críticas maiores que formula o Banco Mundial a situação actual da nossa política agrária não foram até agora rebatidas, ao que se saiba; nem creio que possam sê-lo, pois trata-se, no essencial, nem mais nem menos que do evidências o de coisas que não têm reverso.
Verificou-se, evidentemente, que o relatório do Banco Mundial não agradou. Mas isso não interessava. O que importava era que fosse acertado. Recorreu-se na crítica ao expediente dialéctico, bastante pouco refinado, de isolar do seu contexto estas ou aquelas afirmações do Banco Mundial, que, por hipótese, isoladamente consideradas seriam absurdas. Assim é, quando se julga escandaloso que o relatório proponha a elevação da taxa de juro praticada nas operações do crédito agrícola (silenciando o que de verdade propõe o Banco Mundial, isto é, que se amplie muito para lá dos fundos actualmente disponíveis o volume do crédito agrícola, adequando no mesmo tempo as taxas de juro ao custo real do capital em Espanha, para transformar com isso o que hoje é financiamento privilegiado para uns poucos em financiamento normal para muitos beneficiários). Ou, ainda, reprovou-se ao relatório o ser pouco científico, o que só significa provavelmente - se é que significa alguma coisa - que nele se dizem coisas que têm importância real e de forma que qualquer cidadão entenda, em vez dessa forma sacerdotal e obscura - a expressão é do Sr. Pia -, que tanto agrada a alguns economistas e que tão bem se presta, por outro lado, a apologia implícita ou explícita de medidas o instituições que em termos de sentido comum e de verdadeira análise científica (e não pseudocientífica) não são mais que disparates.
Tudo isto não quer dizer que se pense que as 100 páginas que o relatório do Banco Mundial dedica a agricultura espanhola sejam o princípio e o fim da questão e o receituário acabado, exaustivo e perfeito da nossa política agrária.

E mais adiante:

As principais recomendações do Banco-Mundial poderiam sintetizar-se nos seguintes pontos:
1) É necessário intensificar muito em Espanha, e a curto prazo, uma série de medidas de fomento da produtividade agrária que têm um custo relativamente baixo, podendo dar excelentes resultados, e que não se aplicam hoje em absoluto com a intensidade desejável e factível: emparcelamento, luta contra as pragas das plantas e doenças do gado, selecção de. sementes e variedades, melhoria de raças, luta contra a erosão, etc.
2) O esforço de educação profissional e de extensão técnica no meio agrário é hoje totalmente insuficiente e é urgente dar-lhe uma envergadura muito maior. Também são insuficientes os fundos e meios dedicados à investigação agrária (mas a eficácia do sistema de educação, da extensão técnica e da investigação agronómica é muito mais uma questão de pessoas, organização e competência do que um problema de fundos disponíveis).
3) Há que assentar o sistema de crédito agrícola em novas bases, ao mesmo tempo mais normais - a taxa de juro deve aproximar-se do custo real do capital - e muito mais adequadas. Devem multiplicar-se os fundos de que dispõe o Serviço de Crédito Agrícola e tornar mais eficaz a sua organização, mas também se deve permitir a entrada neste campo de outras instituições - principalmente das caixas económicas - em que há um potencial de oferta de crédito para a agricultura importantíssimo e actualmente não utilizado.
4) A política de preços e de orientação da produção agrícola, dirigida hoje primordialmente para a protecção cio trigo e das culturas de substituição das importações, deve mudar de sentido. A sua missão fundamental tem de ser no futuro facilitar a adaptação da oferta à procura crescente de produtos da pecuária e de outros bens alimentares de grande elasticidade tem relação ao rendimento e às possibilidades de expansão das exportações. A posição privilegiada do trigo já não tem qualquer sentido.
5) A organização da Administração tem de modificar-se substancialmente se se aspira a que os seus serviços prestem uma contribuição eficaz ao desenvolvimento da agricultura. É, necessário, acima de