Debates Parlamentares - Diário 128, p. 3196 (1964-02-13)

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3196 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 128

uma gordura, um peixe seco, salgado ou fresco, e, em época de abundância, alguma fruta, não será a influência tifo reduzida. Aliás, inquéritos conduzidos em meios menos favorecidos mostram claramente a importância que o pão tem na dieta alimentar.
Pode também afirmar-se que o pão ou o trigo são baratos em Portugal. Talvez seja verdade. Mas para evitar comparações em termos monetários poderemos recorrer a outros indicadores. Assim, sem referir o Canadá e os Estados Unidos, onde o quilograma de trigo representa 5 minutos de trabalho, ou da Inglaterra, Alemanha e França, onde se situa nos 15 minutos, em Portugal devemos rondar hoje 45 a 60 minutos. E também se pode concluir, a partir deste simples exemplo, que a mesma percentagem de aumento no preço do trigo tem repercussões muito diferentes no custo da vida conforme as categorias sociais. Pode também afirmar-se que o preço do trigo pouco tem aumentado, mas teremos de aceitar simultaneamente algumas outras hipóteses: ou a técnica da produção pouco tem variado de 1948 para cá, e então algumas descrições que se fizeram da produção agrária portuguesa suo válidas, o que mo parece do rejeitar, ou a agricultura é uma actividade dinâmica, progressiva, e então os aumentos de produtividade poderiam eventualmente fazer face aos acréscimos dos preços das entradas do factores. E talvez houvesse lugar para melhoria de técnica, pois nos situávamos na cauda das produtividades europeias, indicando os peritos uma longa lista de factores mais eficazes desde as variedades de trigo à mecanização, das rotações e consociações à racionalização do trabalho, etc., etc.
Também se admite que a verdade não se encontra nestes extremos, e que é legítima a dúvida quanto à necessidade de um acréscimo do preço do trigo. Mas, sendo uma cultura extensificada, alargada a terrenos marginais, e que parece interessa reordenar, não estaríamos por esta via a incitar quando por outra visávamos abrandar os estímulos? Se tivermos ainda em mente a influência imediata no preço do pão e o afastamento considerável entre o preço de garantia do trigo e os preços internacionais (ou, se adoptarmos preços internos europeus, o nosso preço de garantiu não se pode incluir entre os mais baixos), permanece a dúvida se pela via dos preços conseguiríamos o objectivo que muitos recomendavam: o reordenamento da cultura do trigo. Olhando ainda às circunstâncias presenteia, em que a pressão inflacionista é de todos conhecida, o reconhecendo que uma das nossas maiores forças é a relativa estabilidade financeira e monetária de que gozamos e ponderando que o preço do pão é um preço estratégico, que, independentemente das relações puramente mecânicas de percentagem, desencadeia reacções psicológicas não mensuráveis, pode legitimamente manter-se a dúvida quanto à solução através do preço do trigo.
E vem a propósito referir o problema do preço do pão que talvez se possa prestar a esclarecimento adicional à resposta dada a requerimento enviado pela Mesa da Assembleia Nacional. O «regime cerealífero» não aumentou o preço do pão, invoque-se ou não o aspecto do peso. As tolerâncias que se mantiveram ou alinharam dizem respeito ao fabrico, e não à venda. Todo o consumidor tem o direito de exigir a pesagem, e assim, foi entendido, interpretado e ordenado às entidades competentes. Pelo contrário, o novo regime trouxe consigo uma melhoria de qualidade do pão mais barato, que se continuou a vender ao mesmo preço.
Antes do actual regime cerealífero existiam três tipos de pão que eram vendidos ao público aos seguintes preços, por quilograma: extra, 6$66; tipo especial (TE), 4$40, e tipo corrente (TC), 3$30-3$40.
Destes três tipos, subsiste o extra, ao mesmo preço, tendo os outros dois sido substituídos por um novo tipo denominado de 2.ª qualidade, vendido ao preço de 3$30-3$40. Para se poder avaliar o benefício que o consumidor teve com essa substituição, note-se que o actual pão de 2.ª qualidade - que é aquele que ainda hoje serve as classes menos favorecidas - tem características muito aproximadas às do antigo pão TE, que era vendido a 4$40. Isto é: baixou o preço relativo para os consumidores do antigo pão TE e melhorou a qualidade para os consumidores do antigo pão TC. E esta última melhoria verifica-se era todo o País, em virtude de a farinha de trigo utilizada ser de melhor qualidade, e especialmente no Sul, onde a incorporação de centeio substituiu parte da incorporação de milho feita no anterior tipo de pão TC. Os números indicam, aliás, que as vendas de pão de 2.ª aumentaram 50 por cento no último trimestre de 3968 e em relação a igual período de 1962, não sendo ainda possível fazer uma previsão válida (por o período ser curto) quanto aos encargos globais que traz esta melhoria e que serão suportados pelo Fundo Especial de Compensação.
E em todas as considerações não se referiu a estrutura económica e social da lavoura trigueira, nem se provocam controvérsias quanto ao papel que desempenha no País.
Não queria, no entanto, deixar de citar alguns números que poderão ter algum interesse para a Assembleia.
A leitura do último relatório da Federação Nacional dos Produtores de Trigo permite verificar que a distribuição por escalões de produção baseada no quinquénio 1956-1960 era a seguinte:

[VER TABELA NA IMAGEM]

E esta estrutura vem ainda mais polarizada quanto à produção no Sul, pois, atendendo à colheita de trigo nos últimos anos - considerados maus anos de trigo -, os produtores que manifestaram mais de 100 t representavam no continente 25 a 30 por cento da produção total e em Beja, Évora e Portalegre cerca de 35 a 50 por cento da produção distrital.
Se aceitarmos a opinião dos peritos, de que suo considerados grandes produtores aqueles que produzem mais de 50 t, isso significaria que as percentagens ultrapassariam largamente os 50 por cento no Alentejo.
E a estrutura assim indicada mostra claramente um predomínio da produção pela grande exploração, acompanhado de uma multidão de pequenos produtores.
Por outro lado, a compilação de elementos, tendo em conta os dados colhidos pelo S. R. O. A. e as estruturas de 52 contas-tipo de cultura, de acordo com certos agrupamentos de solos, aproveitamento cultural e rotações mais usuais, indica o seguinte:

a) De acordo com as rotações estabelecidas, a área anualmente semeada de trigo no Alentejo atingirá cerca de 330 000 ha.

3196 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 128uma gordura, um peixe seco, salgado ou fresco, e, em época de abundância, alguma fruta, não será a influência tifo reduzida. Aliás, inquéritos conduzidos em meios menos favorecidos mostram claramente a importância que o pão tem na dieta alimentar.
Pode também afirmar-se que o pão ou o trigo são baratos em Portugal. Talvez seja verdade. Mas para evitar comparações em termos monetários poderemos recorrer a outros indicadores. Assim, sem referir o Canadá e os Estados Unidos, onde o quilograma de trigo representa 5 minutos de trabalho, ou da Inglaterra, Alemanha e França, onde se situa nos 15 minutos, em Portugal devemos rondar hoje 45 a 60 minutos. E também se pode concluir, a partir deste simples exemplo, que a mesma percentagem de aumento no preço do trigo tem repercussões muito diferentes no custo da vida conforme as categorias sociais. Pode também afirmar-se que o preço do trigo pouco tem aumentado, mas teremos de aceitar simultaneamente algumas outras hipóteses: ou a técnica da produção pouco tem variado de 1948 para cá, e então algumas descrições que se fizeram da produção agrária portuguesa suo válidas, o que mo parece do rejeitar, ou a agricultura é uma actividade dinâmica, progressiva, e então os aumentos de produtividade poderiam eventualmente fazer face aos acréscimos dos preços das entradas do factores. E talvez houvesse lugar para melhoria de técnica, pois nos situávamos na cauda das produtividades europeias, indicando os peritos uma longa lista de factores mais eficazes desde as variedades de trigo à mecanização, das rotações e consociações à racionalização do trabalho, etc., etc.
Também se admite que a verdade não se encontra nestes extremos, e que é legítima a dúvida quanto à necessidade de um acréscimo do preço do trigo. Mas, sendo uma cultura extensificada, alargada a terrenos marginais, e que parece interessa reordenar, não estaríamos por esta via a incitar quando por outra visávamos abrandar os estímulos? Se tivermos ainda em mente a influência imediata no preço do pão e o afastamento considerável entre o preço de garantia do trigo e os preços internacionais (ou, se adoptarmos preços internos europeus, o nosso preço de garantiu não se pode incluir entre os mais baixos), permanece a dúvida se pela via dos preços conseguiríamos o objectivo que muitos recomendavam: o reordenamento da cultura do trigo. Olhando ainda às circunstâncias presenteia, em que a pressão inflacionista é de todos conhecida, o reconhecendo que uma das nossas maiores forças é a relativa estabilidade financeira e monetária de que gozamos e ponderando que o preço do pão é um preço estratégico, que, independentemente das relações puramente mecânicas de percentagem, desencadeia reacções psicológicas não mensuráveis, pode legitimamente manter-se a dúvida quanto à solução através do preço do trigo.
E vem a propósito referir o problema do preço do pão que talvez se possa prestar a esclarecimento adicional à resposta dada a requerimento enviado pela Mesa da Assembleia Nacional. O «regime cerealífero» não aumentou o preço do pão, invoque-se ou não o aspecto do peso. As tolerâncias que se mantiveram ou alinharam dizem respeito ao fabrico, e não à venda. Todo o consumidor tem o direito de exigir a pesagem, e assim, foi entendido, interpretado e ordenado às entidades competentes. Pelo contrário, o novo regime trouxe consigo uma melhoria de qualidade do pão mais barato, que se continuou a vender ao mesmo preço.
Antes do actual regime cerealífero existiam três tipos de pão que eram vendidos ao público aos seguintes preços, por quilograma: extra, 6$66; tipo especial (TE), 4$40, e tipo corrente (TC), 3$30-3$40.
Destes três tipos, subsiste o extra, ao mesmo preço, tendo os outros dois sido substituídos por um novo tipo denominado de 2.ª qualidade, vendido ao preço de 3$30-3$40. Para se poder avaliar o benefício que o consumidor teve com essa substituição, note-se que o actual pão de 2.ª qualidade - que é aquele que ainda hoje serve as classes menos favorecidas - tem características muito aproximadas às do antigo pão TE, que era vendido a 4$40. Isto é: baixou o preço relativo para os consumidores do antigo pão TE e melhorou a qualidade para os consumidores do antigo pão TC. E esta última melhoria verifica-se era todo o País, em virtude de a farinha de trigo utilizada ser de melhor qualidade, e especialmente no Sul, onde a incorporação de centeio substituiu parte da incorporação de milho feita no anterior tipo de pão TC. Os números indicam, aliás, que as vendas de pão de 2.ª aumentaram 50 por cento no último trimestre de 3968 e em relação a igual período de 1962, não sendo ainda possível fazer uma previsão válida (por o período ser curto) quanto aos encargos globais que traz esta melhoria e que serão suportados pelo Fundo Especial de Compensação.
E em todas as considerações não se referiu a estrutura económica e social da lavoura trigueira, nem se provocam controvérsias quanto ao papel que desempenha no País.
Não queria, no entanto, deixar de citar alguns números que poderão ter algum interesse para a Assembleia.
A leitura do último relatório da Federação Nacional dos Produtores de Trigo permite verificar que a distribuição por escalões de produção baseada no quinquénio 1956-1960 era a seguinte:[VER TABELA NA IMAGEM]E esta estrutura vem ainda mais polarizada quanto à produção no Sul, pois, atendendo à colheita de trigo nos últimos anos - considerados maus anos de trigo -, os produtores que manifestaram mais de 100 t representavam no continente 25 a 30 por cento da produção total e em Beja, Évora e Portalegre cerca de 35 a 50 por cento da produção distrital.
Se aceitarmos a opinião dos peritos, de que suo considerados grandes produtores aqueles que produzem mais de 50 t, isso significaria que as percentagens ultrapassariam largamente os 50 por cento no Alentejo.
E a estrutura assim indicada mostra claramente um predomínio da produção pela grande exploração, acompanhado de uma multidão de pequenos produtores.
Por outro lado, a compilação de elementos, tendo em conta os dados colhidos pelo S. R. O. A. e as estruturas de 52 contas-tipo de cultura, de acordo com certos agrupamentos de solos, aproveitamento cultural e rotações mais usuais, indica o seguinte:a) De acordo com as rotações estabelecidas, a área anualmente semeada de trigo no Alentejo atingirá cerca de 330 000 ha.

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