19 DE FEVEREIRO DE 1964 3255

Hoje, nem com essa fonte de receita o lavrador alentejano pode contar. É tal a gravidade da doença que o efectivo suíno da região está reduzido em mais de 50 por cento.
Ás outras explorações pecuárias, pelos baixos preços dos produtos, também não têm dado condições satisfatórias.
Desta forma, pouco mais nos resta que a cultura do trigo, que faz desta província uma região quase de monocultura e, nas condições actuais, deficitária.
Isso é ponto assente, reconhecido até pelas instâncias superiores. Insistir nela parece-nos que é agravar a situação económica da lavoura. Mas viver sem ela, no Alentejo, é, presentemente, viver sem justificação.
E porquê?
O Eng.º Mariano Feio, num curioso trabalho sobre a situação económica e perspectivas da cultura do trigo, di-lo, claramente, nestas palavras:

Nas condições presentes, abandonar a cultura do trigo seria a atitude mais sensata, se fosse possível, para a maior parte dos produtores, e até para a classe, no aspecto que só a carência melhora os preços. Não existem, todavia, culturas de substituição; para muitos é difícil - e doloroso transferir a actividade para outro ramo de economia onde lhes escasseia a competência; finalmente, muitos outros só a poderiam abandonar neste momento através de uma falência: a única possibilidade de evitar este desenlace é continuar.

Na verdade, o preço do trigo mantém-se estacionário desde 1948. O propósito
governativo de o estabilizar, para não agravar a situação económica das classes mais pobres, cuja base de alimentação é o pão, seria louvável se fosse acompanhado de medidas adequadas para a sustação dos preços dos factores da produção. Mas isso não tem sucedido.
Os fertilizantes têm aumentado de preço, e a mão-de-obra, cada vez mais diminuída, valorizou-se. Por outro lado, a necessidade de aumentar a produtividade, forma necessária de embaratecer o custo da produção e de atenuar os efeitos, da escassez da mão-de-obra, tem levado a uma progressiva mecanização.
Mas a mecanização custa muito dinheiro. O preço das máquinas tem subido desde a fixação do actual preço do trigo, isto é, desde 1948, em mais de 200 por cento.
E estará a lavoura, nas presentes circunstâncias, apta a enfrentar os vultosos encargos da mecanização?
O aumento de produtividade requer ainda uma permanente assistência técnica, que permita melhorar a qualidade do trabalho e das culturas.
Como poderá essa assistência técnica ser eficaz no maior distrito do País, com uma área de 10 278 km2, se a brigada da XIV região agrícola dispõe apenas de cinco engenheiros agrónomos, quatro regentes agrícolas e um prático agrícola?!
Se não fosse o extraordinário esforço e competência desses poucos técnicos, muito reduzida seria a assistência prestada.
O regime de exploração agrícola tem igualmente contribuído para o actual estado de coisas.
Há no distrito de Beja a grande, a média e a pequena propriedade. Grande parte das explorações faz-se em regime de arrendamento.
Os maus anos agrícolas, gerados por todos os factores que indicámos, têm levado os rendeiros a todos os esforços para uma produção maior no mais curto prazo.
O rotativismo das culturas não é respeitado, pela necessidade de produzir, muitas vezes de qualquer maneira. As terras estão esgotadas, pelo que delas se tem exigido.
Todas estas causas são a razão de um verdadeiro estado de empobrecimento e de miséria, que só pode levar à concentração da propriedade.
Os pequenos e médios proprietários ou estão na falência, ou à beira dela. Só os grandes proprietários, e sabe Deus com que sacrifícios, podem sobreviver.
Foi há pouco indicado o caminho que a lavoura deverá seguir: o da reconversão.
Mas a reconversão não se faz de um dia para o outro.
O Sr. Ministro da Economia, na sua importante comunicação a esta Câmara, em 13 do corrente, não deixou de manifestar certo optimismo na solução de muitos problemas que afectam a lavoura. As palavras de S. Ex.ª trazem esperanças quanto a futuro melhor, mas é preciso não esquecer o presente, e este é muito grave.
A reconversão das culturas exige tempo, carece de estudos demorados.
Há necessidade de encarar o problema de frente, sem mais delongas, com soluções a curto e a longo prazo.
Parece-nos necessário para isso:

a) Valorizar os produtos agrícolas, pecuários e florestais;
b) Dar nova estruturação ao crédito;
c) Procurar uma comercialização ajustada aos interesses da produção;
d) Criar indústrias junto da produção;
e) Desenvolver a assistência técnica;
f) Ampliar o ensino agrícola para uma melhor preparação tanto do empresário como do trabalhador rural;
g) Criar um planeamento agrícola regional perfeitamente integrado no plano nacional.

Já apontámos, no decorrer da nossa intervenção, as razões por que achamos necessária a valorização dos produtos agrícolas. No período de reconversão que vai iniciar-se, essa valorização, embora a título precário até à reconversão total, parece-nos uma solução para as necessidades imediatas da lavoura. Seria uma compensação para o período difícil que terá de viver-se.
O sistema de crédito deve ser estruturado tendo em atenção as novas condições que vão ser criadas pela reconversão.
A comercialização implica necessariamente a criação de indústrias nos locais da produção e torna-se imperiosa como meio de fixar as populações rurais, evitando que procurem noutros meios e no estrangeiro remunerações mais compensadoras.
Ainda recentemente, numa elucidativa série de artigos sobre o Alentejo, o Diário Popular descrevia a tristeza das nossas aldeias, com ruas abandonadas por uma população que procura nos meios industriais a valorização do seu trabalho. É, verdadeiramente, confrangedor observar que no distrito de Beja, o de menor densidade demográfica e o que menos contribuía para a nossa emigração tradicional, se tenha processado, nos últimos anos, um largo movimento emigratório das populações rurais.
Ora urge que se procurem soluções que fixem os trabalhadores agrícolas.

O Sr. Lopes Vasques: - Muito bem!

O Orador: - E nada melhor, em nosso entender, sobretudo numa altura em que se verifica um extraordi-